Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 25/09/2026 · pág. 50

DOMRO 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4327

Valor Total R$: 14.950,00

SULNORTE NEGOCIOS LTDA

RESOLVE:

Art. 1º Fica reconhecido o saldo de 30 (trinta) dias de férias do servidor Jeferson Marçal Mota , matrícula nº 10228/1

CNPJ nº 67.628.765/0001-41

Lote: 04 – Item: 01 - 02 - 03 - 04 - 05 - 06 - 07 - 08 - 09 - 10

Objeto: Material Permanente (Equipamento para Borracharia)

Lote: 06 – Item: 01 - 02 - 03 - 04 - 05 - 06 - 07 - 08 - 09 - 10 - 11 - 12 Objeto: Material de Consumo (Material e Insumos para Borracharia/ Oficina/ Lavador)

Valor Total R$: 13.194,89

ALX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

CNPJ nº 52.014.162/0001-82

Lote: 05 – Item: 01 - 02 - 03 - 04 - 05 - 06 - 07 - 08 - 09 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15

Objeto: Material Permanente (Ferramenta Borracharia/ Oficina)

Valor Total R$: 1.200,00

Total Geral R$: 41.812,89 (Quarenta e um mil oitocentos e doze reais e oitenta e nove centavos).

Objeto: Contratação de empresa fornecimento de materiais de consumo (INSUMO PARA BORRACHARIA) e materiais permanentes (EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS) destinados às atividades de borracharia, lavador e oficina da Secretaria Municipal Geral – SEMG, conforme Termo de Referência.

EDINEY MARCIO ASSUMPÇÃO QUADROS Secretário Municipal Geral - SEMG

Publicado por: Iara Viana de Oliveira Ferreira Código Identificador: 2BD5DC7A

SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO ORÇAMENTO, PROJETOS,INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS. PORTARIA Nº 1438, 24 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA DO SALDO REMANESCENTE DE FÉRIAS DO SERVIDOR JEFERSON MARÇAL MOTA REVOGA A PORTARIA Nº 1210, 04 DE AGOSTO DE 2026 E A PORTARIA Nº 1376, 14 DE SETEMBRO DE 2026 .

Art. 2º Fica convertido em indenização pecuniária o saldo de 30 (trinta) dias de férias, em razão da necessidade do serviço público e da impossibilidade de concessão do respectivo gozo até o encerramento do exercício de 2026.

Art. 3º Fica expressamente revogada as PORTARIAS Nº 1210, de 04 DE AGOSTO DE 2026 E A Nº 1376, 14 DE SETEMBRO DE 2026 . passando a presente Portaria a disciplinar integralmente a matéria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDINEY MÁRCIO ASSUMPÇÃO QUADROS Secretário Municipal Geral

Publicado por: Iara Viana de Oliveira Ferreira Código Identificador: 62ED1100

SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO ORÇAMENTO, PROJETOS,INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS. PORTARIA Nº 1444, 24 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA DO SALDO REMANESCENTE DE FÉRIAS DO SERVIDOR JUNIOR SOUZA DO NORTE

O SECRETARIO GERAL, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 70 da Lei Municipal nº 100, de 17 de dezembro de 1997,

CONSIDERANDO que o servidor JUNIOR SOUZA DO NORTE, ocupante do cargo de Coordenador Geral de serviços de topografia , possui saldo de 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 01/09/2025 á 01/09/2026

CONSIDERANDO que o gozo integral das férias não foi realizado no período inicialmente previsto, permanecendo o servidor em efetivo exercício;

CONSIDERANDO a necessidade do serviço público e a impossibilidade de concessão do saldo das férias no período inicialmente previsto;

CONSIDERANDO o interesse do servidor na conversão do referido saldo de férias em indenização pecuniária;

CONSIDERANDO o interesse público e a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços da Administração Pública;

CANDEIAS DO JAMARI/RO, 23 de setembro de 2026.

RESOLVE:

O SECRETÁRIO MUNICIPAL GERAL DE CANDEIAS DO JAMARI, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 70 da Lei Municipal nº 100, de 17 de dezembro de 1997,

CONSIDERANDO que o servidor Jeferson Marçal Mota, matrícula nº 10228/1, possui saldo de 30 (trinta) dias de férias;

CONSIDERANDO que o gozo integral das férias não foi possível em razão da necessidade do serviço público, permanecendo o servidor em efetivo exercício;

Art. 1º Fica reconhecido o saldo de 30 (trinta) dias de férias do servidor JUNIOR SOUZA DO NORTE , ocupante do Coordenador Geral de serviços de topografia, referente ao período aquisitivo de 01/09/2025 á 01/09/2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CONSIDERANDO a elevada demanda dos serviços administrativos e a impossibilidade de concessão do saldo das férias até o encerramento do exercício de 2026;

EDINEY MÁRCIO ASSUMPÇÃO QUADROS Secretario Geral

CONSIDERANDO o interesse público e a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços da Administração Pública;