DOMRO 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4327

Publicado por:

Iara Viana de Oliveira Ferreira Código Identificador: B1A44713

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS

( ) Sim / (x) Não GARANTIA DE PROPOSTA ( )Sim ( X ) Não LOCAL DA DISPUTA Site: www.licitanet.com.br

CICERO APARECIDO GODOI

CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS ORDEM DO DIA

legislatura da Câmara Municipal de Castanheiras/RO, a ser realizada no dia 28 de setembro de 2026 às 19:30 horas.

Prefeito Municipal Município de Castanheiras/RO

Publicado por: Denize Regina Dos Santos Código Identificador: D844362D

CPL

ORDEM DO DIA - 1º PARTE:

I– Apreciação da ata da reunião anterior. II– Apreciação do expediente recebido.

---------------III– Palavra vaga aos vereadores inscritos no Expediente, Pequeno Expediente e Grande Expediente;

INTERVALO REGIMENTAL:

ORDEM DO DIA 2º PARTE:

- Discussão e votação do Projeto de lei nº036/GAB/2026. Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRAS, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL.

- Discussão e votação do Projeto de lei nº039/GAB/2026. Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.107/GAB/2025 PARA VINCULAR A CONTROLADORIAGERAL DIRETAMENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AJUSTAR A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

I – Palavra vaga aos vereadores Inscritos.

Castanheiras/RO, 24 de setembro de 2026.

Publicado por: Fabiana Alves de Lana Código Identificador: 5EB8A4B1

CPL

AVISO DE CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRONICA

AVISO DE CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRONICA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 005/SUPEL/2026 PROCESSO Nº 668/SEMEC/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE

CASTANHEIRAS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO MURO DA CRECHE MUNICIPAL, CONFORME O ESPECIFICADO NO PLANO DE TRABALHO (ID. 0067062104) E TERMO DE CONVÊNIO NO 463/2026/PGESEOSP, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS.

TERMO DE ADITIVO

TERMO DE ADITIVO

12º Termo aditivo do contrato nº 1/2026, decorrente de Pregão nº 23/2025 de AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S10, GASOLINA COMUM, GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) BOTIJA CARGA 13 KG E ARLA, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS E A CÂMARA MUNICIPAL.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 63.761.969/0001-03, com endereço em JUSCELINO KUBITSCHECK, 100, CENTRO, Castanheiras RO, 76948000, representado pelo Prefeito Municipal o Sr. CICERO APARECIDO GODOI, e a empresa V & S COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº. 11.761.413/0001-05, neste ato representada por VALDIR ANTÔNIO VICENTE, portador do RG nº 450, portador do CPF sob nº .298.***-00, acordam por meio deste o que segue:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente termo aditivo tem por objeto - Recomposição (equilíbrio financeiro) na importância de R$ 33.902,10 (trinta e três mil, novecentos e dois reais e dez centavos), corresponde ao acréscimo de 1,1% com finalidade de ALTERAÇÕES DOS PREÇOS DO COMBUSTÍVEL , com fundamento da Lei nº 14.133/2021.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS PACTUADOS

As demais cláusulas contratuais permanecem sem qualquer alteração. E, por assim estarem ajustados firma o presente em 02 (duas) vias de igual forma e teor.

Castanheiras 22 de setembro de 2026.

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO

R$ 246.883,79 (Duzentos e Quarenta e Seis Mil Oitocentos e Oitenta Três Reais e Setenta e Nove Centavos). DATA DA SESSÃO PÚBLICA

Dia 09/10/2026 às 09h10min. (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço Global MODO DE DISPUTA: Aberto PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS

GABINETE DA PREFEITA CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO

Contrato Individual de Trabalho por Prazo Determinado que entre si fazem o Município de Cerejeiras , através do Fundo Municipal de Saúde Cerejeiras, Estado de Rondônia, Pessoa Jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.181.382/0001-25, com sede à Rua Florianópolis, n.° 503, Bairro Maranata, nesta cidade, doravante denominada simplesmente como

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