DOMRO 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4327

Ficha: 550 - 04.122.0002.2074.0000 GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS............. 100.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Ficha: 551 - 09.122.0010.2008.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INPREC................... 7.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Ficha: 552 - 09.122.0010.2008.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INPREC................... 20.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

CYN SERVICE DIAGNOSTICA LTDA – CNPJ nº 26.093.205/0001-52 - Vencedora dos itens 6 , Valor Total: R$ 900,00

CYN FARMA DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ nº 10.541.396/0001-38 - Vencedora dos itens 7 , Valor Total: R$ 186,00

M V R DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA LTDA – CNPJ nº 24.912.303/0001-49 - Vencedora dos itens 8 , Valor Total: R$ 1.515,00

Valor total adjudicado: R$ 33.731,00 .

(Trinta e Três Mil Setecentos e Trinta e Um Reais).

INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR – ITEM 07

Ficha: 553 - 09.122.0010.2008.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INPREC................... 2.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Ficha: 554 - 09.122.0010.2012.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INPREC................... 78.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Ficha: 555 - 09.122.0010.2008.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INPREC................... 30.000,00 3.3.90.36.45 JETONS E GRATIFICACOES A CONSELHEIROS

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

Local: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS

Ficha: 178 - 15.451.0006.2042.0000 GESTAO DE POLITICAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL -267.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CUJUBIM, 23 de setembro de 2026

JOAO BECKER Prefeito Municipal

Publicado por: Elen Kariny Gaspar de Matos Código Identificador: 433C16A3

CPL COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026

O Município de Cujubim/RO, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro , designado pelo Decreto nº 1.597, de 10 de janeiro de 2024 , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 , torna público aos interessados e a quem possa interessar o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 028/2026 , realizado em 20 de Agosto de 2026 , às 09h30min (horário de Brasília) .

OBJETO: Aquisição de Material Permanente e Equipamentos laboratoriais do tipo Microscópio, Centrifuga sorológica e Analisador de cloro , afim de atender as necessidades e demandas do Laboratório Municipal, bem como do Setor de Vigilância Sanitária.

RESULTADO DO JULGAMENTO

Após a regular condução da fase competitiva, julgamento das propostas, análise de habilitação e demais trâmites previstos no edital, foram declaradas vencedoras as seguintes empresas: OC INFORMATICA LTDA – CNPJ nº 51.933.016/0001-98 - Vencedora dos itens: 1, Valor Total: R$ 16.580,00

BIOSIGMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA – CNPJ nº 12.051.059/0001-98 - Vencedora dos itens 2 - 4 - 5 , Valor Total: R$ 7.150,00

TAURUS BIOTEC LTDA – CNPJ nº 42.599.771/0001-97 - Vencedora dos itens 3 , Valor Total: R$ 7.400,00

Em relação ao Item 07 – Reagente de VDRL/Sífilis (Aglutinação) , vencido pela empresa CYN FARMA DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CNPJ nº 10.541.396/0001-38 , informa-se que, durante a análise técnica da proposta, foi identificada inconsistência no quantitativo originalmente previsto para o item, conforme manifestação constante do Memorando nº 54/SEMSAU/2026, de 01 de setembro de 2026 .

Conforme manifestação do setor técnico responsável, a necessidade da Administração corresponde a 1.500 (mil e quinhentos) testes de VDRL , sendo que o produto é comercializado em kits com capacidade para 250 (duzentos e cinquenta) testes por kit .

Dessa forma, para atender à necessidade efetiva da Administração, são necessários 06 (seis) kits , correspondentes à capacidade total de 1.500 (mil e quinhentos) testes , conforme cálculo: 06 kits × 250 testes por kit = 1.500 testes.

Considerando a inconsistência identificada entre o quantitativo de kits originalmente previsto e a quantidade efetivamente necessária de testes, a empresa CYN FARMA DISTRIBUIDORA LTDA apresentou declaração de aceite expresso quanto à adequação do quantitativo (ID 535285) , manifestando sua concordância com o ajuste do Item 07 de 1.500 (mil e quinhentos) kits para 06 (seis) kits , cada qual com capacidade para 250 testes.

A empresa declarou, ainda, que a adequação mantém integralmente a quantidade de testes efetivamente necessária e solicitada pela Administração, permanecendo mantidas as demais condições, especificações e obrigações decorrentes do Pregão Eletrônico nº 028/2026 , ressalvada a adequação quantitativa ora registrada. Assim, para fins de resultado final do certame, fica registrado que o Item 07 corresponde a 06 (seis) kits de reagente VDRL/Sífilis, com capacidade de 250 testes por kit, totalizando 1.500 (mil e quinhentos) testes , conforme manifestação técnica e aceite expresso da empresa vencedora.

A presente informação é publicada para fins de transparência, publicidade e esclarecimento quanto à adequação do quantitativo do Item 07 , permanecendo inalteradas as demais condições do certame.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Os autos do processo permanecem à disposição dos interessados para consulta na Sala de Pregões da Prefeitura Municipal de Cujubim , situada à Av. Condor, nº 2588, Centro, Cujubim/RO , ou pelo e-mail [email protected] .

Cujubim/RO, 23 de Setembro de 2026.

SERGIO HENRIQUE SANTUZZI ZUCCOLOTTO Agente de Contratação / Pregoeiro

Publicado por: Sergio Henrique Santuzzi Zuccolotto Código Identificador: B33AC3FB

CPL COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/PMC/SEMSAU/2026

O presente Edital tem por objetivo selecionar proposta para CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO , destinado ao cadastramento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos especializados ambulatoriais e cirúrgicos, nas áreas de Cirurgia Geral, Urologia e Ginecologia , para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. Para efetivar a inscrição, os interessados deverão encaminhar toda a

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