DOMRO 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4327
Despesa: 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Ficha : 631
Código de Aplicação: 002 001 Fonte de Recurso : 25.1.500 Valor: R$ 650,05
GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito
Publicado por: Débora Vitória Santos Oliveira Código Identificador: A5451517
GABINETE
Entidade : 02 Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira Órgão : 02.04 Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária : 02.04.01 - Secretaria Municipal de Educação Programa/Ação 12 365 0018 2059 Escola em Tempo InTegral - Creche
Despesa: 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
DECRETO MUNICIPAL Nº. 12123/GAB/2026 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SENHORA GRACIELE RIBEIRO DA SILVA EM CARGO COMISSIONADO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº. 12123/GAB/2026 DE 24 de setembro de 2026
Ficha : 633
Código de Aplicação: 002 001 Fonte de Recurso : 25.1.500 Valor: R$ 293,66
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogado o Decreto 12117 de 23/09/2026 (ID 455019).
Governador Jorge Teixeira, 24 de Setembro de 2026.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito Municipal
Publicado por: Graciela Del Carmen Ramirez Código Identificador: 83472C86
GABINETE DECRETO MUNICIPAL Nº. 12122/GAB/2026 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO MUNICIPAL Nº. 12122/GAB/2026 DE 24 de setembro de 2026
"Dispõe sobre Licença Prêmio da Servidora MIRIAN PATRICIA DA ROCHA , e dá outras providências."
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício de suas competências, tendo em vista o disposto no Artigo 52 da Lei Orgânica Municipal.
"Dispõe sobre EXONERAÇÃO da senhora GRACIELE RIBEIRO DA SILVA em CARGO COMISSIONADO, e contém outras providências."
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, ESTADO DE RONDÔNIA , no exercício de suas competências, tendo em vista o disposto no Artigo 52 da Lei Orgânica Municipal.
DECRETA
Art. 1 ~~º~~ - EXONERAÇÃO da Senhora GRACIELI RIBEIRO DA SILVA, CPF n°. 031..-70, no Cargo de Coordenador De Programa e Registro Escolar - CCIII da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, do município de Governador Jorge Teixeira/RO.
Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar a partir do dia 01 (primeiro) de outubro de 2026. . Revogam-se as disposições contrárias.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA - RO, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de setembro de 2026.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito Municipal
Publicado por: Graciela Del Carmen Ramirez Código Identificador: A941111A
GABINETE
Considerando: Processo Administrativo Nº355-1/2022.
Considerando: Requerimento 02 de 23/09/2026 (ID 454644), Ficha Individual de Servidor MIRIAN PATRICIA DA ROCHA de 23/09/2026 (ID 454979) Parecer Jurídico REFERENCIAL de 23/09/2026 (ID 454959) Despacho 142 de 23/09/2026 (ID 454984) o qual consta os requisitos legais para a cedência da licença prêmio, sendo 45 dias referente ao período de 1/08/2012 À 31/07/2017 DECRETO
Art. 1º - Fica Concedida a Licença Prêmio, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias referente ao quinquênio de 01/08/2012 À 31/07/2017 da servidora MIRIAN PATRICIA DA ROCHA, cadastro nº 1553, função: zeladora, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU do município de Governador Jorge Teixeira/RO.
Art. 2º - O Período correspondente se dá em 01 de outubro de 2026 até 15 de novembro de 2026.
Art. 3º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar a partir do dia 01 de outubro de 2026 . Revogam-se as disposições contrárias.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA /RO , aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de setembro de 2026.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 12124/GAB/2026 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS ATIVIDADES DA SERVIDORA MARIA ROGÉRIA TELES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 12124/GAB/2026 DE 24 de setembro de 2026
Dispõe sobre o retorno às atividades da servidora MARIA ROGÉRIA TELES DA SILVA, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, ESTADO DE RONDÔNIA , no exercício de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o afastamento de interesse particular concedido por meio do Decreto Municipal nº 11686/GAB/2026;
DECRETA
Art. 1º Fica determinado o retorno às atividades da servidora MARIA ROGÉRIA TELES DA SILVA , cadastro nº 1664-2, função: zeladora, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, cessando os efeitos do afastamento de interesse particular
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