DOMRO 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4327
que lhe havia sido concedido por meio do Decreto Municipal nº 11686/GAB/2026.
Art. 2º O retorno da servidora às suas funções e ao respectivo lotacionamento ocorrerá a partir do dia 01 de outubro de 2026 .
Art. 3º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar a partir do dia 01 (primeiro) de outubro de 2026. . Revogam-se as disposições contrárias.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA - RO, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de setembro de 2026.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito Municipal
Publicado por: Graciela Del Carmen Ramirez Código Identificador: 38BA0F3E
GABINETE
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO A PEDIDO DA SERVIDORA PAMELA CALDEIRA OLIVEIRA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº. 12120/GAB/2026 DE 24 de setembro de 2026
"Dispõe sobre EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO A PEDIDO da servidora PAMELA CALDEIRA OLIVEIRA, e contém outras providências."
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício de suas competências, tendo em vista o disposto no Artigo 52 da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO: Processo Administrativo nº 1676-1/2026.
CONSIDERANDO o Requerimento 01 de 23/09/2026 (ID 455052)
DECRETA
Art. 1º - EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO A PEDIDO requerida pela servidora senhora PAMELA CALDEIRA OLIVEIRA, inscrita no CPF 997..-49, Função: Pedagogo em Supervisão Escolar, sob matricula nº 1578-1 , pertencente ao quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, do Município de Governador Jorge Teixeira/RO.
Parágrafo Único – Fica suspensa, a partir de 01 de outubro de 2026, a cedência da servidora PÂMELA CALDEIRA OLIVEIRA ao Município de Urupá/RO, em razão da exoneração, a pedido, do cargo efetivo pertencente ao quadro de servidores do Município de Governador Jorge Teixeira/RO.
Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a contar a partir do dia 01 de outubro de 2026. Revogam-se as disposições contrárias.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA - RO, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de setembro de 2026.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito
Publicado por: Naiara Magna Sobrinho Mateus Código Identificador: 5B094B52
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2026 PROCESSO Nº 198/2026 CELEBRAÇÃO: 21 de setembro de 2026
Partes: MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO, CNPJ nº 05.893.631/0001-09 CENTRO AMÉRICA COMERCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLÓGICA LTDA , CNPJ nº 09.179.444/0001-00
DO OBJETO -O presente Contrato tem por objeto a contratação, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 031/2024, de empresa especializada na prestação de serviços de gestão de frotas, com fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol, diesel comum, diesel S10 e ARLA) por meio de rede credenciada, para atendimento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SEMMA, conforme as condições registradas na referida Ata, no Termo de Referência e nos termos do Documento de Formalização da Demanda DFD.
DO VALOR - O valor estimado para a contratação pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, destinado exclusivamente ao controle e ao planejamento orçamentário, é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
RECURSOS FINANCEIROS - As despesas decorrentes da execução do presente Contrato correrão à conta dos recursos financeiros da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme as seguintes dotações orçamentárias:
Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA
Funcional: 04.122.0006.2002.0000 - Gestão administrativa
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA FICHA: 335
DA VIGÊNCIA - O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.
DO FORO - Fica eleito o foro da Comarca de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia, para dirimir eventuais controvérsias oriundas da execução deste Contrato, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
DAYAN ROBERTO DOS SANTOS CAVALCANTE Procurador Geral do Município
Publicado por: Cristiane Oliveira Carvalho Código Identificador: 7268DD37
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 44/2025
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 44/2025 PROCESSO Nº 1008/2025 CELEBRAÇÃO: 24 de setembro de 2026. PARTES: MUNICIPIO DE GUAJARÁ-MIRIM, CNPJ 05.893.631/0001-09 DPZ - COMERCIO, SERVICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ de nº 03.624.691/0001-92
DO OBJETO - Fica registrado erro material no Contrato nº 44/2025 e em seus termos aditivos, resolvendo-se proceder ao presente apostilamento, nos seguintes termos:
• Correção do CNPJ da Contratada:
www.diariomunicipal.com.br/arom 120