DOMRO 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4327

• Onde se lê: CNPJ nº 03.624.692/0001-92

• Leia-se: CNPJ nº 03.624.691/0001-92

DAS DEMAIS CONDIÇÕES - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 44/2025 e de seus termos aditivos subsequentes.

FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane Oliveira Carvalho Código Identificador: C146B4F9

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO N° 18

ADESÃO A ATA DE REGISTRO PREÇOS-Aquisição de medicamentos essenciais destinados à composição, recomposição e manutenção do estoque estratégico da Assistência Farmacêutica do Município de Guajará-Mirim, em conformidade com as demandas terapêuticas identificadas na rede municipal de saúde.

OBJETO : Aquisição de medicamentos essenciais destinados à composição, recomposição e manutenção do estoque estratégico da Assistência Farmacêutica do Município de Guajará-Mirim, em conformidade com as demandas terapêuticas identificadas na rede municipal de saúde.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO N° 18

Com base nas informações constantes aquisição de medicamentos essenciais destinados à composição, recomposição e manutenção do estoque estratégico da Assistência Farmacêutica do Município de Guajará-Mirim, em conformidade com as demandas terapêuticas identificadas na rede municipal de saúde. , Carona através da ata de registro de Preços nº082/2025, Pregão Eletrônico nº 031/2025, Processo Licitatório 0000826.02.01-2025 , para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim , RATIFICO E HOMOLOGO o procedimento em favor da empresa:

Em favor da empresa, FL SHELF REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 42.043.318/0001-08, com sede à Rua Barão de Paranapiacaba, nº 333, Cep 69.058-210, Município Manaus, Estado do Amazonas valor total: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).

Publique-se.

1.Dê-se ciência do ora decidido pelos meios de divulgação admitidos em Lei. Guajará Mirim, 16 de abril 2025.

2.Maiores informações poderão ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal na sala do Gabinete do Prefeito, sito à Av: XV de novembro nº 930 Bairro: Centro Guajará Mirim/RO, fone/fax: 69 3541-3583, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 14:00 horas.

Guajará - Mirim/RO 23 de setembro de 2026.

FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane Oliveira Carvalho Código Identificador: A4094984

PREFEITURA MUNICIPAL ERRATA AO PORTARIA N. º 450/GAB-PREF/2026

presente ERRATA a PORTARIA Nº447/CHEF-GAB/2026, a qual trata da solicitação de diárias do servidor ERIELSON DE SOUZA AGUIAR, nos seguintes termos:

ONDE SE LÊ (Art. 1º):

Autoriza-se o pagamentode04 (quatro) diárias, no valor no total deR$ 1.200,00 (Mil e DuzentosReais), em favor do servidor ERIELSON DE SOUZA AGUIAR,ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Frota - SEMSAU , a fim de viabilizar seu deslocamento do município de Guajará-Mirim/RO até o município de Vilhena/RO, no período de25a28/09/2026 .Com objetivo de conduzir veículo oficial, transportando a integrantes da banda de música, que representará a instituição e o Município de Guajará-Mirim/RO no 1º Concurso Interestadual de Bandas e Fanfarras, que acontecerá em Vilhena/RO, conforme Ofício nº 63072/2026/PMCTPMXDTPEDAGOGICA .

LEIA-SE (Art. 1º):

Autoriza-se o pagamentode 04 (quatro) diárias , no valor unitário de R$ 300,00 ( trezentos reais ), perfazendo o total de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais ) , em favor do servidor ERIELSON DE SOUZA AGUIAR , ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Frota - SEMSAU. Oobjetivo da viagem do servidor é conduzir veículo oficial,com saída de Guajará-Mirim/RO, para transportar os integrantes da equipe Sub-20 da Associação no Campeonato Estadual Liga Rondônia de Futsal, entre os dias 24 a 27 de setembro até o município de Pimenta Bueno/RO.

Palácio Pérola do Mamoré, 23 de setembro de 2026.

Atenciosamente

FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Janaina Guacarani Baracho Código Identificador: 228E34F9

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 207/GAB-SEMED/26

Portaria nº 207/GAB-SEMED/26 Guajará-Mirim, 24 de setembro de 2026.

Dispõe sobre a concessão de diária ao servidor Maike André Sales Pachuri, e dá outras providências.

Artigo 1º - A Secretaria Municipal de Educação do Município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto nº. 16.505/GAB-PREF/25, de 1 de janeiro de 2025, torna pública a concessão de 05 (cinco) diárias, com valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), perfazendo um total de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) ao servidor Maike André Sales Pachuri , Professor de Educação Física 30h, lotado na EMEIEF ―Profa. Maria Liberty de Freitas‖, registro nº 056577.

Artigo 2º- As diárias serão concedidas para que o mesmo possa se deslocar até o município de Cacoal/RO, nos dias 08 a 11 de outubro de 2026 com a finalidade de atuar como técnico da equipe de Atletismo, composta pelos alunos Francimar Júnior Marcelino Gomes, do 5° ano A , João Lucas Oro At Costa, do 4° ano A e Kaike Gabriel Céspedes Borges, do 5° ano A, da EMEIEF ―Profª Maria Liberty de Freitas‖, durante a participação nos Jogos Escolares do Estado de Rondônia (JOER), localizada na rua Antônio de Santana esquina com a rua Antônio Sérgio Gomes Barbos – Bairro Village do Sol, CEP 76967-530, com saída no dia 07 de outubro do corrente ano. Artigo 3º- A presente portaria entrará em vigor nesta data, sendo revogada as disposições contrárias. Dê-se ciência, Publique-se, Cumpra-se.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, torna pública a

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