DOMRO 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4327
PROFA. MARIA TEREZA CRESPO RIBEIRO
Secretária Municipal de Educação Decreto n°16.505/GAB-PREF
Publicado por: Samuel Rodrigues Duran Código Identificador: 1DE7E0F1
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 036/2026
REGISTRO DE PREÇO N.º 032/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1111-06/2026. ÓRGÃO DEMANDANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED ÓRGÃOS PARTICIPANTES:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSAU SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL – SEMAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO – SEMAP SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOSP SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA – SEMAGRI SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO – SEMCELT SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ
OBJETO: Aquisição de materiais didáticos e de expediente, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Itapuã do Oeste – RO.
VALOR MÁXIMO A SER LICITADO: R$6.286.969,15 (seis milhões, duzentos e oitenta e seis mil, novecentos e sessenta e nove reais e quinze centavos).
O Município de Itapuã do Oeste/RO, por seu Pregoeiro, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: Menor Preço por LOTE. Modo de Disputa: Aberto Exclusivos ME/EPP/MEI? SIM - lotes até R$ 80.000,00 Ampla concorrência? SIM – lotes acima de R$ 80.000,00. Reserva de cota de até 25% às ME/EPP? NÃO Prioridade Local ou Regional? SIM
O procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal n.º 14.133/2021; Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar n.º 147 de 07 de agosto de 2014; Decreto Federal n.º 8.538/2015; Decreto Municipal nº 2655/2023 – Regulamentação da lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito municipal; Decreto Municipal n° 2660/2023 – Regulamentação do Sistema de Registro de Preço conforme Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito municipal e demais legislações vigentes.
Recebimento das propostas:
| www.licitanet.com.br | Apartir de: | Até: |
|---|---|---|
| Recebimento das Propostas | Publicação do edital. 24/09/2026 |
08h59 do dia 09/10/2026 |
| Início da Sessão Pública | 09h do dia 09/10/2026 | |
| *Sempre no Horário de Brasília. |
Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á disposição dos interessados no site supracitado, no site www.itapuadooeste.ro.gov.br, ou solicitado através de requerimento na Comissão de Contratação, sito à Rua Ayrton Senna, 1425, Setor 01, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30 às 13h30, para maiores informações através do telefone (69) 3231-2245 ou e-mail [email protected].
Itapuã do Oeste/RO, 24 de setembro de 2026.
ELIEZER BATISTA DA SILVA JÚNIOR
Pregoeiro Portaria N.º 069/GAB-PMIO/2026
Publicado por: Eliezer Batista da Silva Junior Código Identificador: 98516743
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO ONLINE Nº 002/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 895-05/2026
O MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO , por intermédio do Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Credenciamento Online nº 002/2026 , Processo Licitatório nº 89505/2026 , nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.
OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos de especialistas , destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do Município de Itapuã do Oeste/RO.
EMPRESA ADJUDICADA/HOMOLOGADA: MEDICANDO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 21.474.357/0001-81 , para prestação de serviços nas especialidades de Psiquiatria, Pediatria Geral, Ultrassonografia, Ginecologia e Obstetrícia e Ortopedia e Traumatologia .
VALOR TOTAL: R$ 476.577,60 (quatrocentos e setenta e seis mil, quinhentos e setenta e sete reais e sessenta centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Itapuã do Oeste/RO,
Itapuã do Oeste/RO, 24 de setembro de 2026 .
IDIZNEI CASTRO MARTINS Prefeito Municipal
Publicado por: Juliano França Moura Junior Código Identificador: 9ED533BE
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DECRETO Nº 3.410, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE
DECRETO Nº 3.410, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR NO ORÇAMENTO DE 2026, EM FAVOR DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO , no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal; e
CONSIDERANDO o disposto do artigo 23, da Lei de Diretrizes Orçamentárias Nº 1.220 de 12 de Dezembro de 2025, que trata da solicitação de abertura de créditos adicionais no Orçamento vigente para o Exercício Financeiro de 2026;
CONSIDERANDO o disposto do artigo 7º e 8º, da Lei Orçamentária Anual Nº 1.232 de 30 de Dezembro de 2025, que trata da abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento vigente para o Exercício Financeiro de 2026;
CONSIDERANDO o Decreto nº 3.257, de 05 de janeiro de 2026, que trata da abertura do Orçamento vigente, Programação Financeira e o
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