DOMRO 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4327
Art. 2º As despesas com a realocação de recursos orçamentários por Transferência, de que trata o artigo 1ºdeste Decreto, serão cobertas com recursos oriundos da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária:
| Programação | Elemento Despesa |
de Ficha |
Valor R$ |
|---|---|---|---|
| 02.09.08.122.0001.2002 | 3.3.50.43 | 280 | - R$ 3.668,32 |
| TOTAL | - R$ 3.668,32 |
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito
Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: 06A4B4F3
P M N U - RO
DECRETO Nº 3.262 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A REALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS POR TRANSFERÊNCIA NO ATUAL ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
João José de Oliveira , Prefeito do Município de Nova União/ RO, no uso da competência conferida pelo art. 68, III, da Lei Orgânica, considerado o disposto no art.167 da Constituição Federal, com autorização contida no § 4º do art. 17, da Lei n.º 1.247 de 11 de Dezembro de 2025.
DECRETO:
Art. 1º Por este Decreto, ficam realocados recursos orçamentários por Transferência, no atual orçamento da SEMPLACAF , no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Considerando a solicitação feita pelo SEMPLACAF em Memorando nº. 01/SEMPLACAF/2026, devidamente Autorizado, em anexo.
| Programação | Elemento de Despesa |
Ficha |
Valor R$ |
|---|---|---|---|
| 02.02.04.122.0001.2002 | 3.3.90.39 | 053 | R$ 60.000,00 |
| TOTAL | R$ 60.000,00 |
Art. 2º As despesas com a realocação de recursos orçamentários por Transferência, de que trata o artigo 1ºdeste Decreto, serão cobertas com recursos oriundos da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária:
| Programação | Elemento Despesa |
de | Ficha |
Valor R$ |
|---|---|---|---|---|
| 02.02.04.122.0001.2002 | 3.3.90.30 | 050 | - R$ 60.000,00 | |
| TOTAL | - R$ 60.000,00 |
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito
Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: 090BC807
P M N U - RO
DECRETO Nº 3.263 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES NO ATUAL ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
João José de Oliveira , Prefeito do Município de Nova União/ RO, no uso da competência conferida pelo art. 68, III, da Lei Orgânica, considerado o disposto no art.167 da Constituição Federal, com autorização contida no inciso III do art. 6º, da Lei n.º 1.248 de 11 de Dezembro de 2025.
DECRETO:
Art.1º Por este Decreto, fica aberto crédito adicional suplementar por Anulação de Dotações, no atual orçamento da SEMSAU, no valor de R$ 605.000,00 (seiscentos e cinco mil reais).
Considerando a solicitação feita pela SEMSAU em Memorando nº 136/SEMSAU2026, devidamente Autorizado, em anexo.
| Programação | Elemento de Despesa |
Ficha | Valor R$ |
|---|---|---|---|
| 02.05.10.122.0001.2001 | 3.1.90.11 | 121 | R$ 430.000,00 |
| 02.05.10.122.0001.2001 | 3.1.90.13 | 122 | R$ 90.000,00 |
| 02.05.10.122.0001.2001 | 3.1.91.13 | 124 | R$ 50.000,00 |
| 02.05.10.122.0001.2001 | 3.3.90.48 | 128 | R$ 35.000,00 |
| TOTAL | R$ 605.000,00 |
Art. 2º As despesas com a Suplementação, de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão cobertas com recursos oriundos da anulação parcial das seguintes dotações orçamentária:
| Programação | Elemento de Despesa | Ficha | Valor R$ |
|---|---|---|---|
| 02.02.99.999.9999.9999 | 9.9.99.99.99 | 064 | - R$ 364.949,28 |
| 02.04.17.512.0006.2050 | 3.3.90.39 | 114 | - R$ 120.025,36 |
| 02.04.17.512.0006.2050 | 4.4.90.51 | 115 | - R$ 120.025,36 |
| TOTAL | - R$ 605.000,00 |
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito
Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: EE745024
P M N U - RO
PORTARIA N° 382 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
―Concede férias ao servidor municipal, Kaiky Vinicius Oliveira Nascimento‖
O Prefeito do Município de Nova União-RO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica e Lei Municipal n. 060/1998.
RESOLVE:
Art. 1º - Concede férias ao servidor municipal Kaiky Vinicius Oliveira Nascimento, a contar de 28 de setembro de 2026, pelo período de 15 (quinze) dias.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nova União, 23 de setembro de 2026.
JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito
Publicado por:
Camilly Souza Oliveira Código Identificador: F1235C3D
P M N U - RO PORTARIA Nº 384, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.
Designa colaborador para exercer a função de Fiscal e Gestor de convenio e dá outras providencias.
O Prefeito do Município de Nova União no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,
Considerando, que cabe a Autarquia, nos termos do disposto no artigo 117 da Lei 14.133/221, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante da Administração; Considerando que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos/convênios celebrados, RESOLVE:
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