DOMRO 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4327
Art. 1º Designar a servidora Dayana Silva Teixeira, inscrita no CPF n. 904.XXX.XXX-68, para exercer a função de Gestora do contrato. Art. 2º Designar Camilly Souza Oliveira, inscrita no CPF n. 043.XXX.XXX-99 para exercer a função de fiscal do contrato. Art. 3º Para fins desta Portaria considera-se do contrato, adesão em ata de registro de preços (carona para prestação de serviços de publicação de atos oficiais, avisos, comunicados e demais matérias de interesse da Administração Pública Municipal), oriundo do Processo Administrativo nº 1103/2026. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA
Homologação: O presente processo foi devidamente homologado pelo Prefeito da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de homologação devidamente registrado no processo em questão.
Ouro Preto do Oeste/RO, 24 de setembro de 2026.
JUCILEY TOMAZ DE OLIVEIRA
Asses Sec. Geral de Governo e Plan.do Poder Execut.
Publicado por: Juciley Tomaz de Oliveira Código Identificador: 8955A74C
Prefeito
Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: A6F02893
P M N U - RO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO N. 1045/2026
OBJETO : Adesão à Ata de Registro de Preços n. 31/2024, cuja adesão é a aquisição de peças, serviços e combustível através de gestão de frotas.
O Prefeito Municipal de Nova União - RO, no uso de suas atribuições e manifestação positiva através de parecer da procuradoria jurídica deste Município, resolve, HOMOLOGAR a Adesão a Ata de Registro de Preços na condição ―CARONA‖, OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. ARP24CIN00219, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul de Minas - CIMESMI:
Centro Comércio, Serviço, gestão Tecnológica Ltda, inscrita no CNPJ Nº 09.179.444/0001-00, no valor de R$ 8.782.000,00 (oito milhões setecentos e oitenta e dois mil reais)
Publique-se, Registre-se. Nova União – RO, 24 de setembro de 2026.
JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito
Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: 0AFD79C8
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026 Processo Administrativo 1056/2026 – GECRP
Objeto: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS (MARMITEX E COFFEE-BREAK), ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE/RO.
Adjudicatários: MARCIONILIA DIAS CHAVES - 19.476.326/000118
Valor Total Adjudicado: R$ 831.424,35 (oitocentos e trinta e um mil quatrocentos e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos).
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2026 Processo Administrativo 1899/2026 - SEMCET
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À ORNAMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATALINA DO PROJETO ―NATAL DE ESPERANÇA 2026‖, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO – SEMCET
Adjudicatário: 51.602.718 ALAN HENRIQUE BARBOZA DE OLIVEIRA SILVA - 51.602.718/0001-99
TARJA PRETA EMBELEZAMENTO AUTOMOTIVO LTDA - 36.225.793/0001-94
ELIANIA CAMPANA DINIZ LTDA - 31.836.537/0001-10 ALVES DE ALENCAR LTDA - 41.546.121/0001-1
HAUSE NEON PAINEIS LUMINOSOS LTDA - 47.782.287/000112
NATAL & CIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - 44.641.235/0001-38 EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO LTDA - 32.005.178/0001-11 ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - 46.423.434/0001- 03
Valor Total Adjudicado: R$ 353.463,90 (trezentos e cinquenta e três mil quatrocentos e sessenta e três reais e noventa centavos) Homologação: O presente processo foi devidamente homologado pelo Prefeito da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de homologação devidamente registrado no processo em questão.
Ouro Preto do Oeste/RO, 24 de setembro de 2026.
JUCILEY TOMAZ DE OLIVEIRA
Asses Sec. Geral de Governo e Plan.do Poder Execut.
Publicado por: Juciley Tomaz de Oliveira Código Identificador: ABE36A02
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO ARP – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Prefeito do Município de Ouro Preto do Oeste/RO, no uso de suas atribuições, à vista da instrução do Processo Administrativo nº 2613/2026, do parecer conclusivo da Procuradoria Jurídica N. º 363 ID 1728232, HOMOLOGA o procedimento de adesão e AUTORIZA a contratação decorrente da Ata de Registro de Preços nº 45/2025, com fundamento no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 17.543/2024, nos termos abaixo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
Art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021; Decreto Municipal nº 17.543/2024.
www.diariomunicipal.com.br/arom 142