Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 25/09/2026 · pág. 143

DOMRO 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4327

ÓRGÃO GERENCIADOR / DADOS DO PROCESSO ADM.

Órgão gerenciador	Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência Nordeste e Jequitinhonha – CISNORJE – Teófilo Otoni/MG
Pregão eletrônico nº	005/2025
Processo licitatório nº	014/2025
ARP nº	45/2025 – Lote 05
Publicação da ARP	11/09/2025

ADERENTE

ADERENTE	PREFEITURA DE OURO PRETO DO OESTE/RO CNPJ: 04.380.507/0001-79
INTERVENIENTE	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSAU
PROC. ADM. Nº	2613/2026
OBJETO	Aquisição de 01 ambulância Tipo D – Unidade de Suporte Avançado de Vida.

FORNECEDOR

FORNECEDOR BRANDÃO VEÍCULOS LTDA CNPJ Nº 53.641.615/0001-63 ENDEREÇO Rua F, Setor Oeste, nº 16, Bairro Morada do Ouro – Cuiabá/MT

OBJETO DA CONTRATAÇÃO / ITEM DA ADESÃO

Item RENEM	Descrição	Qtd.	Valor unit. R$	Valor total R$
11587	Ambulância Tipo D – Unidade de Suporte Avançado de Vida, nova, 0 km, Renault Master L2H2 Suporte Avançado, conforme item registrado, edital, proposta vinculada e TR compatibilizado da SEMSAU.	01	452.327,76	452.327,76
VALOR P setenta e se	OR EXTENSO: Quatrocentos e cinquenta is centavos.	e dois	mil, trezentos e vi	nte e sete reais e

Ouro Preto do Oeste/RO, 24 de Setembro de 2026.

Publicado por: Juciley Tomaz de Oliveira Código Identificador: A898F113

IPSM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE JUSTIFICATIVA: Nº16/IPSM - CPC/2026

ALCIDES FERNANDES MARQUES JÚNIOR Agente de Contratação Port. 3.585 de 16/01/2024

CLÁUDIO RODRIGUES DA SILVA Membro da CPC Port. 3.585 de 16/01/2024

DALVA OLIVEIRA DOS REIS Membro da CPC Port. 3.585 de 16/01/2024

SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA

Presidente do IPSM Portaria 001/CAF/IPSM/2026

HOMOLOGADO EM:24 de Setembro de 2026

Publicado por: Sebastião Pereira da Silva Código Identificador: E454938F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR

ORGÃO EMITENTE LAUDA Nº 36/2026 PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE DATA: 24/09/2026

DECRETO Nº 20.327

DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.

―EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA SUNAMITA GABRIELA DE SOUSA LEITE SANTOS, DO QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS PERMANENTES DA PREFEITURA DA ESTANCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE - RO. ‖

O Prefeito do Município de Ouro Preto do Oeste, no uso das atribuições que lhe são conferidas e,

Considerando o Processo Administrativo nº 3160/2026.

JUSTIFICATIVA : Nº16/IPSM - CPC/2026 PROCESSO : Nº 77/IPSM/2026

NAD : Nº 76/IPSM/2026 RECURSO : PRÓPRIO

FORNECEDOR.: DINEFER ALVES DIAS CNPJ: 21.200.442/0001-51

VALOR : R$ 7.595,00 (Sete Mil Quinhentos e Noventa e Cinco Reais)

R E S O L V E:

Art. 1º: Exonerar, a pedido, a servidora SUNAMITA GABRIELA DE SOUSA LEITE SANTOS, Enfermeira - 40 horas, Cadastro nº 83854, do Quadro de Cargos e empregos permanentes da Prefeitura da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.

Art. 2º: Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 01/10/2026.

OBJETO :

AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNÍCIPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO.

Senhor Presidente,

Considerando que é dispensável o processo licitatório quando abaixo do limite legal de valor, condição essencial para que seja realizada esta dispensa, a presente justificativa se baseia no fato da empresa supracitada ter ganho o certame que atende as necessidades dessa instituição na aquisição dos serviços citados. A licitante dispõe de todas as certidões exigidas.

O amparo legal para tal justificativa encontra-se na Lei nº 14.133/21, art. 75 caput, que dispõe sobre a dispensa de licitação .

Assim sendo, atendendo o disposto no art. 75 da Lei 14.133/21, incisos I e II e §1º, solicitamos de Vossa Senhoria, a homologação desta.

(Assinado Eletronicamente)

JUAN ALEX TESTONI Prefeito

Publicado por: Sirlei Ursolina Freire Martines Código Identificador: 57F56DCF

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS

CPL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 075/2026

O Prefeito Municipal de Parecis/RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo estatuto em vigor, através de Inexigibilidade , que está consubstanciada com base jurídica no Art. 74, Inciso I, da Lei 14.133/21, o qual justifica a contratação direta fundamentada na inviabilidade de competição, resolve:

ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Presente Inexigibilidade de Licitação, Processo Administrativo nº 0002149.04.01-2026. A presente Inexigibilidade de licitação, visa a: