DOMRO 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4327
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1473/2026/CDCS/DGP/SEMAD 22 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.
CONSIDERANDO o art. 123, parágrafo único, da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786, de 01/07/2010.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a redução de 50% (cinquenta por cento) da jornada de trabalho sem prejuízo de sua remuneração, ao servidor MARCELO DOS SANTOS SANTIAGO , cadastro nº 62208, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem , pertencente ao Quadro de Pessoal do Município, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, a contar da data de publicação desta portaria no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, conforme processo SEI nº 005.009486/2026-49.
Art. 2º O servidor terá a concessão da redução, pelo prazo de um ano, podendo ser renovado por mais um ano, a critério da Administração.
BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração ( Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 413613D4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1474/2026/CDCS/DGP/SEMAD 22 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.
CONSIDERANDO o art. 43, §§ 1º 2º e 3º da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786 de 01/07/2010.
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora SARA MARIA MARINHO BRITO, cadastro nº 10078127, para exercer, no período de 03/09/2026 a 12/09/2026, o Cargo em Comissão de Gerente II, DAS-05 , da Secretaria Municipal de Contratos e Convênios e Licitações - SMCL , em substituição à titular MARIA VITORIA OLIVEIRA CLAUDINO , cadastro nº 10080247, em razão de Licença Médica, conforme Processo SEI nº 002.001019/2026-09.
BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO
Secretária Municipal de Administração (Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: AFF667EE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1475/2026/CDCS/DGP/SEMAD 22 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário
Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.
CONSIDERANDO o art. 123, da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786, de 01/07/2010.
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a redução de 25% (vinte e cinco por cento) da jornada de trabalho sem prejuízo de sua remuneração, da servidora PAULA TAMIRES LENES DA SILVA SANTOS CARVALHO, cadastro nº 312778, ocupante do cargo efetivo de Médico , pertencente ao Quadro de Pessoal do Município, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, no período de 08/06/2026 a 07/06/2027, conforme processo SEI nº 017.006350/2026-48.
Art. 2º A servidora terá a concessão da redução, pelo prazo de um ano, podendo ser renovado por mais um ano, a critério da Administração.
BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração ( Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 6F1C8C92
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1476/2026/CDCS/DGP/SEMAD 22 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.
CONSIDERANDO o art. 100, da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786, de 01/07/2010.
RESOLVE:
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO às servidoras constantes no anexo único desta Portaria, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Município, conforme Processo SEI nº 017.012784/2026-87.
Anexo Único
| Secretaria | Municipal de Desen | volvimento da Ci | dade - SEM |
DEC Píd |
|---|---|---|---|---|
| Cadastro | Servidor | Cargo | Lustro | eroo Aquisitivo Período a Usufruir |
| 16726 | Ana Paula Pereira Novaes |
Assistente Administrativo |
3º | 17/07/2017 a 15/07/2022 26/10/2026 a 24/11/2026 |
| Secretaria Cadastro |
Municipal de Turis Servidor |
mo, Esporte e Laz Cargo |
er - SEMT Lustro |
EL Período Aquisitivo Período a Usufruir |
| Danubia Daniela |
1º | 26/03/2012 a 24/03/2017 21/10/2026 a 19/12/2026 |
||
| 111906 | de Lima | Professor | 2º | 25/03/2017 a 23/03/2022 21/12/2026 a 20/03/2027 |
BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração ( Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: DCDA5D39
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1478/2026/CDCS/DGP/SEMAD 23 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de
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