DOMRO 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4327
Madeira,
Ramais Três
Maria, Jacú,
Calderita,
Santo
Expedito I e
II, Eixo da
BR319,
Linhas
Transpurus,
Niterói e C01
do Setor
Chacareiro de
Porto Velho
Distritos de
União
Bandeirantes,
Rio Pardo,
toda região da
Ponta do
Abunã Região
do Baixo
Maria Madeira,
de Ramais Três
Lourdes Mendes Assessor IV 10079063 Maria, Calderita, Jacú, 12 (doze) NÃO
de Brito Santo
Silva Expedito I e
II, Eixo da
BR319,
Linhas
Transpurus,
Niterói e C01
do Setor
Chacareiro de
Porto Velho
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
LIANDRO DE ALMEIDA LOYOLA Secretário Municipal Interino de Infraestrutura
Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: C1673D95
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURASEINFRA SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, torna público que requereu ao Departamento de Licenciamento Ambiental da SEMA, a Licença Ambiental de Operação para o empreendimento CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO DE UNIÃO BANDEIRANTE, situada na Linha KM 01, Zona Rural, S/N°, Distrito de União Bandeirante, CEP 76.841-000, e com o processo no sistema de licenciamento online da SEMA n°SUL.0000021159/2024-E para as atividades:
9603-3/01 - Gestão e manutenção de cemitérios (240.57 / Área útil (m2)) 9603-3/03 - Serviços de sepultamento (19451.8 / Área útil (m2))
Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: F10D3582
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA CONTRATO - EXTRATO Nº45/2026/SEMUSA-DIEX
Porto Velho, 08 de junho de 2026.
EXTRATO N° 39/CGAF/SEMUSA/2026 PROCESSO Nº 005.001448/2025-67
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUSA
CONTRATADA: Voe + Brasil Agência De Viagens - M. S. S. Da Silva & Cia Ltda - Me
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2025/COJUSA/PGM
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE PESQUISA, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGEM AÉREA NACIONAL E INTERNACIONAL, DE ACORDO COM AS
NORMAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC da Secretaria Municipal de Saúde.
A vigência do CONTRATO N°10/2025/COJUSA/PGM por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 07 de junho de 2026 a 06 de junho de 2027.
Os recursos financeiros correrão por conta da dotação orçamentária, a saber: - Projeto/Atividade nº 08.31.10.305.335.2.058, Elemento de Despesa: 3.3.90.33 – Fonte 1500– valor de R$ 11.388,89 (onze mil, trezentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos), conforme Nota de Empenho nº 2886/2026 de 26.05.2026 id.0978859;
Projeto/Atividade nº 08.31.10.122.336.2.674, Elemento de Despesa: 3.3.90.33 – Fonte 1500– valor de R$113.888,78 (cento e treze mil, oitocentos e oitenta e oito reais e setenta e oito centavos), conforme Nota de Empenho nº 2088/2026 de 26.05.2026 id.0978859;
Projeto/Atividade nº 08.31.10.122.336.2.315, Elemento de Despesa: 3.3.90.33 – Fonte 1500– valor de R$45.555,56 (quarenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), conforme Nota de Empenho nº 2087/2026 de 26.05.2026 id.0978859; Projeto/Atividade nº 08.31.10.122.336.2.675, Elemento de Despesa: 3.3.90.33 – Fonte 1500– valor de R$41.000,00 (quarenta e um mil reais), conforme Nota de Empenho nº 2089/2026 de 26.05.2026 id.0978859;
Projeto/Atividade nº 08.31.10.302.329.2.280, Elemento de Despesa: 3.3.90.33 – Fonte 1600– valor de R$20.000,00 (vinte mil reais), conforme Nota de Empenho nº 2091/2026 de 26.05.2026 id.0978859; Projeto/Atividade nº 08.31.10.302.329.2.669, Elemento de Despesa: 3.3.90.33 – Fonte 2600– valor de R$28.472,22 (vinte e oito mil, quatrocentos e setenta e dois reais e vinte e dois centavos), conforme Nota de Empenho nº 2092/2026 de 26.05.2026 id.0978859; Projeto/Atividade nº 08.31.10.302.329.2.669, Elemento de Despesa: 3.3.90.33 – Fonte 2600– valor de R$22.7776,76 (vinte e dois mil, setecentos e setenta e seis reais e setenta e seis centavos), conforme Nota de Empenho nº 2093/2026 de 26.05.2026 id.0978859.
As despesas remanescentes serão consignadas posteriormente pela SEMUSA, mediante a elaboração de termo de apostilamento. As partes elegem o Foro da Comarca de Porto Velho/RO para dirimir dúvidas e controvérsias oriundas do presente contrato.
Responsável Pelo Extrato MÁRCIA ALVES DA SILVA Diretora Executiva DIEX/CGAF/SEMUSA
Documento assinado eletronicamente por Marcia Alves da Silva, Diretor(a), em 08/06/2026, às 11:57, conforme art. 17, § 1º, do Decreto nº 21.393, de 07 de outubro de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.portovelho.ro.gov.br/sei informando o código verificador 1028607 e o código CRC A555EA88.
Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 87280868
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA PORTARIA Nº478, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Designar a servidor Fernando da Silva Cavalcante, Técnico de Enfermagem, matrícula 282856, como Responsável Técnico das Motolâncias, sem ônus para a municipalidade, a partir de 21 de setembro de 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, especialmente pela Lei Complementar n.º 1.000/2025 e demais normas pertinentes.
RESOLVE:
Art. 1º – Designar a servidor Fernando da Silva Cavalcante, Técnico de Enfermagem, matrícula 282856, carga horária: 40 horas, como Responsável Técnico das Motolâncias, sem ônus para a municipalidade, em data retroativa a contar do dia 21 de setembro de 2026.
Art. 2º – São atribuições do Responsável Técnico:
www.diariomunicipal.com.br/arom 170