DOMRO 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4327
R E S O L V E:
Art. 1º Arbitrar e conceder 01 (uma) diária dentro do estado sem pernoite no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), em favor do servidor listado abaixo, que se deslocará ao município de JiParaná/RO, no dia 24 de setembro de 2026, com a finalidade de transportar paciente para consulta médica agendada. O deslocamento será realizado por meio de veículo oficial, Fiat Cronos placa SLH5A36, conforme memorando nº 587/SEMSAU/2026 (ID 71256).
Jose Roberto Gonchorowiski, Motorista, CPF..701.-00; R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)
Art. 2º O prazo máximo para prestação de contas é de 10 (dez) dias após o retorno do servidor.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia/RO, em 24 de setembro de 2026.
Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.
[ Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito
Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: F33AD36E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 603/GP/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Ordinária nº 1.398/2025 e amparado pela Legislação Municipal vigente, e tendo em vista o que consta no Processo nº 3-1650/2026/SEMSAU.
R E S O L V E:
Art. 1º Arbitrar e conceder 03 (três) diária de campo dentro do município no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) em favor dos servidores listados abaixo, que se deslocarão a linha FA no município de Primavera de Rondônia/RO, no dia 24 de setembro de 2026 com o objetivo de realizar Ação Odontológica e de Atendimentos. O deslocamento será realizado por meio de veículo oficial, Unidade Odontológica Móvel, conforme memorando nº 586/SEMSAU/2026 (ID 71151).
Valéria Carvalho Barreto, Dentista, CPF..483.-56; R$ 100,00 (cem reais)
Flavio Simioni Pereira, Motorista, CPF..471.-00; R$ 100,00 (cem reais)
Elieuza Cecília de Souza, Auxiliar de Enfermagem, CPF..589.-68; R$ 100,00 (cem reais) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia/RO, em 24 de setembro de 2026.
Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.
[ Assinado Eletronicamente]
LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito
Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 784138F0
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e amparadas pela Legislação Municipal de Pessoal vigente,
R E S O L V E:
Art. 1º EXONERAR, a pedido conforme processo administrativo 4- 1652/2026/SEMEC, a servidora Elisangela Joana da Silva, Portadora do CPF: .682.-05 , do cargo celetista de Cuidador de Alunos – 40 Horas , lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura – SEMEC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 25 de setembro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia/RO, em 24 de setembro de 2026.
Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.
[Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito
Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: D4C25CAA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 605/GP/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Ordinária nº 1.398/2025 e amparado pela Legislação Municipal vigente, e tendo em vista o que consta no Processo nº 3-1653/2026/SEMEC.
R E S O L V E:
Art. 1º Arbitrar e conceder 01 (uma) diárias dentro do Estado sem pernoite no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), em favor da servidora, que se deslocará ao município de Ji-Paraná/RO, no dia 25 de setembro de 2026. Com a finalidade de Participar da reunião de Articulação Institucional com Secretários Municipais de Educação sobre Temas Estratégicos da Educação Pública Municipal. O deslocamento será realizado por meio de veículo oficial, Toyota Hilux, placa SLI6B95, conforme memorando nº 323/SEMEC/2026 (ID 71222).
Gilcleia Aparecida Miss, Sec. Mun. de Educação, Esporte e Cultura, CPF: .228.-53; R$ 200,00 (duzentos
Art. 2º O prazo máximo para prestação de contas é de 10 (dez) dias após o retorno do servidor.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia/RO, em 24 de setembro de 2026.
Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.
[ Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito
Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 4226CAA0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 606/GP/2026
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 604/GP/2026
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