DOMRO 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4327

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Ordinária nº 1.398/2025 e amparado pela Legislação Municipal vigente, e tendo em vista o que consta no Processo nº 3-1656/2026/SEMSAU.

servidor Maikon Antônio Dantas , perfazendo o valor total de R$ 300,00 (trezentos reais) para o período de 11 de setembro de 2026, de acordo com a deliberação do Parecer Técnico do Controle Interno (ID 71444), deste Processo.

Primavera de Rondônia/RO, em 24 de setembro de 2026

R E S O L V E:

Art. 1º Arbitrar e conceder 01 (uma) diária dentro do estado com pernoite no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), em favor do servidor listado abaixo, que se deslocará ao município de São Francisco do Guaporé/RO, no dia 24 de setembro de 2026, com a finalidade de transportar pacientes para consulta médica agendada. O deslocamento será realizado por meio de veículo oficial Toyota Hilux placa UAL6D08, conforme memorando nº 588/SEMSAU/2026 (ID 71338).

Wherbet Coutinho Silva, Motorista, CPF. .982. -72; R$ 300,00 (trezentos reais)

Art. 2º O prazo máximo para prestação de contas é de 10 (dez) dias após o retorno do servidor.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia/RO, em 24 de setembro de 2026.

[ Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 82C9EEC0

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS PROC. N° 3-1626

PROCESSO Nº 3-1626/2026/SEMSAU ASSUNTO: Solicitação de Diárias. INTERESSADOS (AS): Jose Roberto Gonchorowiski

A Prefeitura Municipal De Primavera de Rondônia, pelo presente instrumento, HOMOLOGA a Prestação de Contas de Diária do servidor Jose Roberto Gonchorowiski , perfazendo o valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para o período de 18 de setembro de 2026, de acordo com a deliberação do Parecer Técnico do Controle Interno (ID 71060), deste Processo.

Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.

Primavera de Rondônia/RO, em 24 de setembro de 2026

[ Assinado Eletronicamente]

LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: E3367586

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS PROC. N° 3-1522

[ Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 7F2FC790

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS PROC. N° 3-1632

PROCESSO Nº 3-1522/2026/SEMSAU

ASSUNTO: Solicitação de Diárias.

INTERESSADOS (AS): Ana Carolina Silva Rodrigues, Karoline Reginaldo de Oliveira e Glaucimeire Venturin

A Prefeitura Municipal De Primavera de Rondônia, pelo presente instrumento, HOMOLOGA a Prestação de Contas de Diária do servidor Ana Carolina Silva Rodrigues, Karoline Reginaldo de Oliveira e Glaucimeire Venturin , perfazendo o valor total de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) para o período de 14 e 16 de setembro de 2026, de acordo com a deliberação do Parecer Técnico do Controle Interno (ID 71444), deste Processo.

PROCESSO Nº 3-1632/2026/SEMSAU ASSUNTO: Solicitação de Diárias. INTERESSADOS (AS): Jose Roberto Gonchorowiski

A Prefeitura Municipal De Primavera de Rondônia, pelo presente instrumento, HOMOLOGA a Prestação de Contas de Diária do servidor Jose Roberto Gonchorowiski , perfazendo o valor total de R$ 300,00 (trezentos reais) para o período de 22 de setembro de 2026, de acordo com a deliberação do Parecer Técnico do Controle Interno (ID 71346), deste Processo.

Primavera de Rondônia/RO, em 24 de setembro de 2026

Primavera de Rondônia/RO, em 24 de setembro de 2026

[Assinado Eletronicamente]

LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 42824C4C

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS PROC. N° 3-1561

[ Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 9A7EBDD7

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 86/SEMSAU/2026

ORTARIA Nº 86/SEMSAU/2026

PROCESSO Nº 3-1561/2026/SEMSAU ASSUNTO: Solicitação de Diárias. INTERESSADOS (AS): Maikon Antônio Dantas

A Prefeitura Municipal De Primavera de Rondônia, pelo presente instrumento, HOMOLOGA a Prestação de Contas de Diária do

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Primavera de Rondônia/RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 236/GP/2026, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 1550/SEMSAU/2026, RESOLVE:

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