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Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 25/09/2026 · pág. 176

DOMRO 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4327

Art. 1º Conceder à servidora Amanda Barbosa Nogueira , matrícula nº 1662 , ocupante do cargo de Cozinheira , lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença matrimonial , pelo período de 08 (oito) dias , compreendido entre 04/09/2026 a 11/09/2026 , conforme documentação apresentada pela servidora e nos termos da legislação vigente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de setembro de 2026 .

Secretaria Municipal de Saúde de Primavera de Rondônia/RO, 21 de 04 de 2026.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

LODOVICO BENLOLO MOREIRA

Secretário Municipal de Saúde – SEMSAU Portaria nº 236/GP/2026

Publicado por: Welington Cruz Teles Código Identificador: E7CE1FE1

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO/RO ANEXO COMPLEMENTAR INTEGRANTE DA LEI Nº 1.397/2026

ANEXO - I REFERÊNCIA DE VENCIMENTO INICIAL DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL

CARGO
NÍVEL
Sigla/Padrão Referência
de
Vencimento
Básico
Inicial do Cargo
PROCURADOR JURÍDICO DO
LEGISLATIVO;

Superior
(A.A) R$ 4.603,14
CONTROLADOR INTERNO; Superior (A.A) R$ 4.603,14
CONTADOR(A)
E/OU
TÉCNICO
EM
CONTABILIDADE


Superior
(A.A) R$ 4.603,14
AGENTES
ADMINISTRATIVOS;
Médio (A.A) R$ 2.873,42
AUXILIARES
ADMINISTRATIVOS;
Médio (A.A) R$ 2.600,77
MOTORISTA; Ensino Fundamental (A.A) R$ 2.600,77
VIGIAS; Ensino Fundamental (A.A) R$ 2.600,77
ZELADORAS. Ensino Fundamental (A.A) R$ 2.600,77

Rio Crespo – RO, 23 de setembro de 2026.

EDER DA SILVA

Prefeito Municipal de Rio Crespo – RO

ANEXO - II REFERÊNCIA DE REVISÃO GERAL ANUAL Servidores Próprio do Órgão RGA CONSTITUCIONAL

SERVIDOR (A)
MATRÍCULA
FUNCIONAL
Garan tia Co nstitucion al Referenc
Acumula
2025
IBGE)
ial:
do
de
(IPCA-
CLÉCIO
SILVA
DOS
SANTOS
6001 Art.
Const
37,
ituição
inciso
Federal de
X
da
1988
4,26%
ELISANGELA DA SILVA
ALMEIDA
4401 Art.
Const
37,
ituição
inciso
Federal de
X
da
1988
4,26%
RIBERTON TEIXEIRA DE
ASSIS
11001 Art.
Const
37,
ituição
inciso
Federal de
X
da
1988
4,26%
EDNA MARIA PEREIRA 4001 Art.
Const
37,
ituição
inciso
Federal de
X
da
1988
4,26%
MAICON
LUCAS
FRESCHA DIAS
3501 Art.
Const
37,
ituição
inciso
Federal de
X
da
1988
4,26%
MIDIAN
MAYARA
DE
ANDRADE NEVES
3401 Art.
Const
37,
ituição
inciso
Federal de
X
da
1988
4,26%
JOZIEL PAULO SOARES
DE FRANÇA
3801 Art.
Const
37,
ituição
inciso
Federal de
X
da
1988
4,26%
PAULO GILSON BORGES
DE CAMPO
5301 Art.
Const
37,
ituição
inciso
Federal de
X
da
1988
4,26%
FABIANA
CUSTÓDIO
3601 Art. 37, inciso X
da
4,26%
BARBOSA SANTOS Constituição Federal de 1988
CLEONILDES ALVES DA
SILVA
1601 Art.
37,
inciso
X
da
Constituição Federal de 1988

4,26%
RENATO
PORTUGUAL
DE SOUZA
6801 Art.
37,
inciso
X
da
Constituição Federal de 1988

4,26%
VALTERCLEI DA SILVA
VENÂNCIO BUENO
11002 Art.
37,
inciso
X
da
Constituição Federal de 1988

4,26%

Rio Crespo – RO, 23 de setembro de 2026.

EDER DA SILVA

Prefeito Municipal de Rio Crespo – RO

ANEXO - III REFERÊNCIA DE REVISÃO GERAL ANUAL Servidor Cedido de Outros Órgão ou Entidade RGA CONSTITUCIONAL

SERVIDOR (A) MATRÍCULA
FUNCIONAL
Garantia Constitucional Referencial/2024
(IPCA-IBGE)
ELVAIR CANDIDO DE
SOUZA
8001 Art.
37,
inciso
X
da
Constituição Federal de 1988

4,26%

Rio Crespo – RO, 23 de setembro de 2026.

EDER DA SILVA

Prefeito Municipal de Rio Crespo – RO

ANEXO - IV ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DO CARGO Servidores Próprio do Órgão REVISÃO GERAL ANUAL

SERVIDOR (A) MATRÍCULA
FUNCIONAL
Vencimento
Anterior
Referencial:
Percentual Início
da
Competência

Vencimento
Atualizado
2026
CLÉCIO
SILVA
DOS SANTOS

6001
R$ 4.611,90 2,74% 01/09/2026 R$ 4.934,73
ELISANGELA DA
SILVA ALMEIDA

4401
R$ 4.752,04 2,74% 01/09/2026 R$ 5.084,68
RIBERTON
TEIXEIRA
DE
ASSIS

11001
R$ 4.388,45 2,74% 01/09/2026 R$ 4.695,64
EDNA
MARIA
PEREIRA

4001
R$ 2.937,12 2,74% 01/09/2026 R$ 3.142,72
MAIKON LUCAS
FRESCHA DIAS

3501
R$ 2.967,13 2,74% 01/09/2026 R$ 3.174,83
MIDIAN
MAYARA
DE
ANDRADE
NEVES

3401
R$ 2.967,13 2,74% 01/09/2026 R$ 3.174,83
JOZIEL
PAULO
SOARES
DE
FRANÇA


3801
R$ 2.684,93 2,74% 01/09/2026 R$ 2.872,87
PAULO
GILSON
BORGES
DE
CAMPO


5301
R$ 2.684,82 2,74% 01/09/2026 R$ 2.872,76
FABIANA
CUSTÓDIO
BARBOSA
SANTOS
3601 R$ 2.684,93 2,74% 01/09/2026 R$ 2.872,87
CLEONILDES
ALVES DA SILVA
1601 R$ 2.739,05 2,74% 01/09/2026 R$ 2.930,78
RENATO
PORTUGUAL DE
SOUZA

6801
R$ 2.430,44 2,74% 01/09/2026 R$ 2.600,57
VALTERCLEI DA
SILVA
VENÂNCIO
BUENO

11002
R$ 2.685,44 2,74% 01/09/2026 R$ 2.873,42

Rio Crespo – RO, 23 de setembro de 2026.

EDER DA SILVA

Prefeito Municipal de Rio Crespo – RO

ANEXO - V

ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DO CARGO Servidor Cedido de Outros Órgão ou Entidade REVISÃO GERAL ANUAL

SERVIDOR (A) MATRÍCULA
FUNCIONAL
Vencimento
Anterior
Referencial:
Início
da
Competência

Vencimento
Atualizado 2026
ELVAIR
CANDIDO
DE
SOUZA

8001
R$ 2.883,57 01/09/2026 R$ 3.085,42

www.diariomunicipal.com.br/arom 176