DOMRO 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4327
Rio Crespo – RO, 23 de setembro de 2026.
EDER DA SILVA Prefeito Municipal de Rio Crespo – RO
Publicado por: Edilaine Pereira Rodrigues Código Identificador: 60DC287F
Rio Crespo - RO, 24 de setembro de 2026.
EDER DA SILVA Prefeito Municipal de Rio Crespo – RO
Publicado por: Edilaine Pereira Rodrigues Código Identificador: 72140F98
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO/RO DECRETO Nº 2.758/2026. DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto, no orçamento vigente, um Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro , no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) , destinado à execução da Emenda Individual Rafael Fera nº 45570006 , conforme Proposta nº36000768493202600/2026 – INCREMENTO MAC , distribuído nas seguintes dotações orçamentárias:
Suplementação ( + ) 100.000,00 Excesso 02 10 01 Secretaria Municipal de Saúde
| 412 03.302.0008.2050.0003 | SAÚDE PARA TODOS – ACESSO, QUALIDADE E HUMANIZAÇ |
100.000,00 |
|---|---|---|
| ATENÇÃO ESPECIALIZADA SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALA |
F.R.: 2062 1 600 | |
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
| 1 | Recursos do Exercício Corrente | |
| 003 224 | Emenda Parl. Federal nº 45570006/2026 |
Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Excesso: 100.000,00
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Crespo - RO, 24 de setembro de 2026.
EDER DA SILVA
Prefeito Municipal de Rio Crespo – RO
Publicado por: Edilaine Pereira Rodrigues Código Identificador: 9EE68FA5
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO/RO DECRETO Nº 2.760/2026. DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETA:
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir, no orçamento vigente, Crédito Adicional Especial por Anulação , no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) , destinado à inclusão de dotação orçamentária para custear serviços especializados de Fonoaudiologia às pessoas com deficiência intelectual e múltipla atendidas pela APAE de Ariquemes , conforme a seguinte dotação:
Suplementação ( + ) 20.000,00 Anulação
02 07 01 Secretaria Municipal de Educação
| 345 | 12.361.0009.2047.0000 | EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA FUTURO EM CONSTRUÇ |
– 20.000,00 |
|---|---|---|---|
| GESTÃO DO ENSINO ESPECIAL | F.R.: 25 1 500 | ||
| 3.3.50.43.00 | SUBVENÇÕES SOCIAIS | ||
| 1 | Recursos do Exercício Corrente | ||
| 002 206 | Emenda Ver. Geraldo dos Santos |
Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação:
02 02 01 Gabinete do Prefeito
| 29 | 99.999.9999.9999.0000 | RESERVA DE CONTINGENCIA | -20.000,00 |
|---|---|---|---|
| RESERVA DE CONTINGÊNCIA | F.R. Grupo: 0 1 500 |
||
| 9.9.99.99.99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS |
||
| 1 | Recursos do Exercício Corrente | ||
| 002 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | ||
| -20. | 000,00 |
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Crespo - RO, 24 de setembro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO/RO DECRETO Nº 2.759/2026. DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETA:
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir, no orçamento vigente, Crédito Adicional Especial , no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) , destinado à inclusão de dotação orçamentária específica para atender às despesas decorrentes da Emenda Estadual de autoria do Deputado Marcelo Cruz, Proposta nº 07003/2026-02 , destinada à aquisição de veículo tipo Minivan para fortalecimento da assistência hospitalar e atendimento terapêutico em hemodiálise aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS , conforme Plano de Trabalho aprovado, observada a seguinte dotação orçamentária: Suplementação ( + ) 200.000,00
Excesso
EDER DA SILVA Prefeito Municipal de Rio Crespo – RO
Publicado por: Edilaine Pereira Rodrigues Código Identificador: 11502EB6
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO/RO DECRETO Nº 2.762/2026. DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETA:
Artigo 1º. Fica aberto, no orçamento vigente, Crédito Adicional Especial , no valor de R$31.278,00 (trinta e um mil, duzentos e setenta e oito reais) , destinado à Secretaria Municipal de Saúde , para execução da Emenda Impositiva do Vereador Odair José Rodrigues , conforme as seguintes dotações orçamentárias:
02 10 01 Secretaria Municipal de Saúde
| 415 10.122.0008.2048.0001 | SAÚDE PARA TODOS – ACESSO, QUALIDADE E HUMANIZA |
200.000,00 |
|---|---|---|
| OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE |
F.R.: 2064 1 621 | |
| 4.4.90.52.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
| 1 | Recursos do Exercício Corrente | |
| 003 226 | Emenda Est. MarceloCruz nº 07003/2026-02 |
Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Excesso: 200.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Suplementação ( + ) 31.278,00 Anulação
02 10 01 Secretaria Municipal de Saúde
| 431 | 10.122.0008.2048.0000 | SAÚDE PARA TODOS – ACESSO, QUALIDADE E HUMANIZAÇ |
31.278,00 |
|---|---|---|---|
| OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE S |
F.R. 15 1 500 | ||
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | ||
| 1 | Recursos do Exercício Corrente | ||
| 003 212 | Emenda Ver. Odair José Rodrigues |
Artigo 2º. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação:
www.diariomunicipal.com.br/arom 177