DOMRO 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4327

Contratada

LHC Comércio E Serviços LTDA-ME

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 701/2026.

LEANDRO FERREIRA FILHO

Publicado por: Thiago Barros da Silva Código Identificador: 120C84E9

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2026 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 09/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 510/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025

―Dispõe sobre a nomeação da Comissão de acompanhamento, fiscalização e recebimento, Processo Administrativo nº 4012. Cujo o objeto: Aquisição De Material Permanente. Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP‖.

ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura e considerando o contido no Memorando nº 82/SETOR DE FROTAS/SEMOSP/2026.

RESOLVE:

O MUNICÍPIO DE RIO CRESPO/RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 63.761.977/0001-41, representado pela autoridade competente, considerando os documentos constantes do Processo Administrativo nº 510/2024, resolve registrar por APOSTILA a atualização dos dados da CONTRATADA no Contrato de Prestação de Serviços nº 09/2025, prorrogado pelo Termo Aditivo nº 01/2026, nos termos seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto registrar que a pessoa jurídica contratada, anteriormente denominada RHEAÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., passou a adotar o nome empresarial INFRAGOV BRASIL SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA., permanecendo inalterado o CNPJ nº 04.650.260/0001-63.

1.2. Para fins cadastrais e de comunicação contratual, ficam igualmente atualizados os seguintes dados: sede na Avenida Hugo Waldemar Frey, nº 4766, Sala 1, Bairro Rota do Sol, CEP 76.870-970, Ariquemes/RO; representante legal: FERNANDA DA SILVA MACEDO RODRIGUES, sócia administradora; e-mail oficial: [email protected]; telefone oficial: (69) 99232-7414. CLÁUSULA SEGUNDA – DO FUNDAMENTO E DA CONTINUIDADE

2.1. O registro da alteração da denominação empresarial fundamentase no art. 136, inciso III, da Lei nº 14.133/2021.

2.2. O presente apostilamento não importa cessão, transferência ou substituição da pessoa jurídica contratada, que permanece identificada pelo CNPJ nº 04.650.260/0001-63 e responsável pelas obrigações anteriormente assumidas.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA E DO VALOR

3.1. O presente apostilamento não altera a vigência fixada pelo Termo Aditivo nº 01/2026, que se estende até 18 de fevereiro de 2027. 3.2. Permanecem inalterados pelo presente ato o valor mensal reajustado de R$ 19.498,97 e o valor total de R$ 233.987,65 para o período de 12 meses estabelecido no Termo Aditivo nº 01/2026. CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

4.1. Permanecem ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 09/2025 e do Termo Aditivo nº 01/2026 que não conflitarem com este registro.

CLÁUSULA QUINTA – DAS PROVIDÊNCIAS

5.1. Os setores competentes deverão atualizar os dados da contratada nos cadastros de fornecedor/credor, sistemas administrativos, contábeis e financeiros, documentos de execução contratual e canais de comunicação, preservando o CNPJ nº 04.650.260/0001-63.

5.2. Promovam-se as providências de publicidade e transparência cabíveis segundo a Lei nº 14.133/2021, a regulamentação municipal e os sistemas oficiais utilizados pelo Município.

Rio Crespo/RO, 24 de setembro de 2026.

EDER DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Amanda Gabrielly Souza Retamero Código Identificador: F153CC3F

Art. 1º - CONSTITUIR a Nomeação da Comissão de acompanhamento, fiscalização e recebimento, Processo Administrativo nº 4012. Cujo o objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP.

Art. 2º - A comissão será composta pelos seguintes membros:

Membros: GUSTAVO HENRICK GOMES DOPIATE– Matr.30XX0. RODRIGO SCALZER SILVA– Matr.6XX5. ADRIELLY SOUZA BRANDAO– Matr.7XX5. LUCINARIA MARQUES ARAUJO– Matr.30XX7.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições contrárias.

Rolim de Moura - RO, 23 de setembro de 2026.

ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 85063708

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 702/2026.

“Dispõe Sobre a Designação dos Servidores Como Fiscal de Contrato e substituto, referente a Ata de Registro de Preços nº 33/2025 do processo nº 4012/2025 - Sendo o Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE . Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP”.

ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura; e considerando o contido no Memorando nº. 83/SETOR DE FROTAS/SEMOSP/2026. RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR (os) Servidores (as) Como Fiscal de contrato e fiscal Substituto, referente a Ata de Registro de Preços nº 33/2025 do processo nº 4012/2025 - Sendo o Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP.

Fiscal da Ata: RODRIGO SCALZER SILVA– Matr.6XX5. Fiscal Substituto: JEAN CARLOS GOMES FREIRES – Matr.4XX2.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data.

Rolim de Moura, 23 de setembro de 2026.

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA

ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipal

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