DOMRO 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4327
Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 92DF2AA6
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 703/2026.
“Dispõe sobre a Prorrogação de dispensa de cumprimento de 50% da Carga Horária”
O Prefeito do Município de Rolim de Moura, senhor ALDAIR JULIO PEREIRA , no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura e considerando o contido no Processo nº 1727/2023 .
R E S O L V E:
Art. 1º - PRORROGAR a ―Dispensa do cumprimento de 50% da Carga Horária‖ com fundamento no Art. 98 §1º ao §3º da Lei Complementar 325/2023 ao (a) Servidor (a) Municipal ADRIANA GOUVEA (Merendeira – 40H) Matricula – 6XX8 , Portador (a) da Carteira de Identidade RG nº 5XXX01 SSP/RO e do CPF nº 935.XXX.XXX-68, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação – SEMED. (EMEIEF. Cora Coralina).
EXTRATO DE CONTRATO N° 112/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA –RO;
CONTRATADA: MEDLAND COMERCIO & SERVICOS LTDA ; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4684/2026; PREGÃO N° 061/2026;
OBJETO: Aquisição de instrumentos médico-hospitalares e odontológicos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Rolim de Moura/RO, visando suprir as demandas das Unidades Básicas de Saúde (UBS), Hospital Municipal, Centro de Especialidades Médicas (CEM), Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e demais unidades integrantes da rede municipal de saúde.
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 90 (noventa) dias , após formalização do instrumento contratual, podendo ser prorrogado e/ou aditado, por ambas as partes, apenas nos casos expressos na Lei de Licitações nº 14.133/2021.
Nota de empenho n° 2951/2026 , unidade orçamentária 5.011 (FMS), programa de trabalho 1.116, elemento de despesa 3.3.90.30.00.00, no valor de R$ 19.125,00 com data de 22/09/2026.
Rolim de Moura, 22/09/2026.
Art. 2º - A dispensa de carga horária corresponde ao período de 22.09.2026 a 21.09.2027 e, conforme dispõe o laudo pericial da Junta Médica a servidora beneficiada deverá retornar para nova avaliação no período de 12 (doze) meses.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos na data de 22 de setembro de 2026.
Rolim de Moura, 23 de setembro de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA
Prefeito Municipal
Município de Rolim de Moura-RO ALDAIR JÚLIO PEREIRA
Publicado por: Estefani Maria da Silva Prado Código Identificador: 7BCFE84E
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO EXTRATO DE CONTRATO N° 113/2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 113/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA –RO;
CONTRATADA: SURGIDENT PRODUTOS ODONTO
Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 50AE2108
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO EXTRATO DE CONTRATO N° 111/2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 111/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA –RO; CONTRATADA: GDB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3972/2026; PREGÃO N° 053/2026;
OBJETO: Locação de 01 (um) equipamento de Raios X Móvel/Portátil, totalmente digital, destinado ao atendimento das demandas assistenciais da Unidade de Terapia Intensiva – UTI do Hospital Municipal de Rolim de Moura, incluindo instalação, configuração, testes operacionais, treinamento dos usuários, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica especializada, fornecimento de peças, componentes e acessórios necessários ao pleno funcionamento do equipamento durante toda a vigência contratual. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses , após formalização do contrato, podendo ser prorrogado e/ou aditado, por ambas as partes, apenas nos casos expressos na Lei de Licitações nº 14.133/2021.
Nota de empenho n° 2949/2026 , unidade orçamentária 5.011 (FMS), programa de trabalho 1.138, elemento de despesa 3.3.90.30.00.00, no valor de R$ 223.200,00 , com data de 22/09/2026; Rolim de Moura, 22/09/2026.
Município de Rolim de Moura-RO ALDAIR JÚLIO PEREIRA
Publicado por: Estefani Maria da Silva Prado Código Identificador: 1A2138D1
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO EXTRATO DE CONTRATO N° 112/2026
MEDICOS LTDA ;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4684/2026; PREGÃO N° 061/2026;
OBJETO: Aquisição de instrumentos médico-hospitalares e odontológicos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Rolim de Moura/RO, visando suprir as demandas das Unidades Básicas de Saúde (UBS), Hospital Municipal, Centro de Especialidades Médicas (CEM), Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e demais unidades integrantes da rede municipal de saúde.
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 90 (noventa) dias , após formalização do instrumento contratual, podendo ser prorrogado e/ou aditado, por ambas as partes, apenas nos casos expressos na Lei de Licitações nº 14.133/2021.
Nota de empenho n° 2950/2026 , unidade orçamentária 5.011 (FMS), programa de trabalho 1.116, elemento de despesa 3.3.90.30.00.00, no valor de R$ 3.121,50 com data de 22/09/2026.
Rolim de Moura, 22/09/2026.
Município de Rolim de Moura-RO ALDAIR JÚLIO PEREIRA
Publicado por: Estefani Maria da Silva Prado Código Identificador: F5F10324
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO LEI Nº 4.865/2026
LEI Nº 4.865/2026
“Altera a Lei nº 4.314, de 26 de setembro de 2023 que “Institui o serviço de transporte motorizado por meio de Plataforma Tecnológica - OTTC privado e remunerado de passageiros no Município de Rolim de Moura” .
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