DOMRO 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4327
EDSON DE OLIVEIRA
Assinatura Eletrônica - Identificador: 3194453f-7d8d-4c12-9785449Pd5r1edf3ediftco5 -MPáugniniac1ip/ 3al São Felipe D Oeste/RO
Publicado por: Halefy Gustavo Ferreira Duarte Código Identificador: 2B9F028E
Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos financeiros e administrativos em 01/09/2026; Art. 4°. Revogam-se as disposições em contrário.
Paço Municipal, Gabinete do Prefeito do Município de São Felipe D´Oeste, ao (s) 23/09/2026.
- Documento Assinado Digitalmente*
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE PORTARIA Nº192/GAP/2026 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº192/GAP/2026 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
―Exonera Assessor Operacional de Apoio Admin - F.M.S , vinculado (a) a SEMUSA da Prefeitura Municipal de São Felipe D’oeste/RO, e dá outras providências.‖
O Prefeito do Município de São Felipe D´oeste/RO, Sr. Edson de Oliveira , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE
Art. 1°. Exonerar o(a) Sr.(a). Adão Eduardo Ferreira de Moraes , brasileiro (a), cadastrado (a) sob matrícula 6313 , no cargo de Assessor Operacional de Apoio Administrativo - F.M.S , vinculado(a) a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, da Prefeitura do Município de São Felipe D’Oeste/RO ;
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros e administrativos em 31/08/2026;
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
Paço Municipal, Gabinete do Prefeito do Município de São Felipe D´oeste, em 23/09/2026.
EDSON DE OLIVEIRA Prefeito Municipal São Felipe D´Oeste/RO
Publicado por: Halefy Gustavo Ferreira Duarte Código Identificador: C380CB54
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE PORTARIA Nº 194/GAP/2026 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 194/GAP/2026 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
Súmula: ―Atualiza os servidores (a) designados para conduzirem veículo objeto do Convênio firmado com o Governo do estado de Rondônia por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, e da outras providências.‖
O Prefeito de São Felipe D´Oeste - RO, Sr. Edson de Oliveira, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de São Felipe D´Oeste, Estado de Rondônia.
Considerando o repasse de 01 (um) veículo tipo caminhonete através do Termo de Convênio nº 523/2024/PGE-SEAS pela Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS/RO, objetivando o fortalecimento do Programa Criança Protegida no âmbito dos Conselhos Tutelares Municipais:
RESOLVE:
- Documento Assinado Digitalmente*
EDSON DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal São Felipe D'Oeste/RO
Publicado por: Halefy Gustavo Ferreira Duarte Código Identificador: 532D5AC8
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE PORTARIA Nº193/GAP/2026 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº193/GAP/2026 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
―Nomeia Coordenador(a) de Emendas, Convênios e Prestação de Contas - F.M.S vinculado (a) a SEMUSA da Prefeitura Municipal de São Felipe D´Oeste/RO, e dá outras providências.‖
O Prefeito do Município de São Felipe D´Oeste/RO, Sr. Edson de Oliveira , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Lei municipal 1734/2026 e Lei 1730/2026;
Art. 1o Ficam designados e autorizados os servidores (a) listado abaixo para conduzirem o veículo a serviço da municipalidade desde que atendam os requisitos mínimos de autorização, exigências e limitações impostas a categoria da Carteira nacional de habilitação – CNH, do servidor em que portar, sob sua responsabilidade e cuidados:
| Nome | CPF | Função |
|---|---|---|
| Cleverson Alves Silva | 701.xxx.xxx-50 | Servidorpúblico municipal |
| Daniel Corá | 425.xxx.xxx-00 | Servidorpúblico municipal |
| Izaque Alves | 591.xxx.xxx-34 | Servidorpúblico municipal |
| Jonas Marinho de Souza | 868.xxx.xxx-04 | Servidorpúblico municipal |
| Jose Braz Gobbi Aranha | 850.xxx.xxx-91 | Motorista de Viaturas Pesadas |
| Josiel Silvares de Oliveira | 779.xxx.xxx-20 | Servidorpúblico municipal |
| Uelinton Berbe Rodrigues | 990.xxx.xxx-72 | Motorista de Viaturas Leves |
Art. 2° A presente autorização é exclusiva pra uso em serviço e atos de interesse do município, e implicará na responsabilidade solidária em caso de acidente, multa ou furto, sendo vedado o uso para fins e interesses particulares;
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoga-se a Portaria Nº 56/GAP/2026 de 25 de fevereiro de 2026
Cumpra-se.
RESOLVE
Art. 1°. Nomear o (a) Sr. º (ª). Adão Eduardo Ferreira de Moraes , brasileiro(a), cadastrado(a) sob matrícula 6313 , no cargo de Coordenador(a) de Emendas, Convênios e Prestação de Contas - F.M.S , vinculado (a) a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, da Prefeitura do Município de São Felipe D’Oeste/RO;
Art. 2°. O (a) nomeado (a) através desta Portaria deverá cumprir integralmente com as obrigações decorrentes das atribuições do cargo/função, bem como demais atribuições previstas em regulamentos e determinações previstos em lei bem como determinações do Executivo Municipal;
Paço Municipal, Gabinete do Prefeito do Município de São Felipe D´Oeste, em 23/09/2026.
Documento Assinado Digitalmente
EDSON DE OLIVEIRA Prefeito Municipal São Felipe D´Oeste/RO
Publicado por: Halefy Gustavo Ferreira Duarte Código Identificador: 473898EF
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