DOMRO 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4327
CONSIDERANDO a necessidade jurídica da constituição do Conselho Municipal do Idoso bem como ante a convivência e oportunidade da administração, e no interesse público relevante;
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeado os seguintes membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, sendo constituído pelos seguintes membros:
NÃO GOVERNAMENTAL
OMUSSMIG ;
Titular: Eliene de Souza Olímpio; Suplente: Maria Gorete de Lima Arantes.
Viva a Vida
Titular: Moacir dos Santos; Suplente: Luzia Labendz Soares.
Associação São Francisco de Assis
Titular: Laudiene Justino de Oliveira; Suplente: Cybele Yoshiko de Oliveira de Carvalho.
GOVERNAMENTAL Secretaria de Saúde
Titular: Dalva Matos Rodrigues de Melo; Suplente: Graziele Guilherme Lemes.
Secretaria de Agricultura
Titular: Leonilda Pires de Oliveira; Suplente: Jessica Porfirio de Souza Silva.
Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Caroline Barros Gums; Suplente: Arildo Oliveira Sabino.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as demais disposições em contrário.
São Miguel do Guaporé/RO, na data da sua assinatura.
representantes Governamentais e Não Governamentais, conforme a seguinte composição:
GOVERNAMENTAL
Secretaria Municipal de Administração e Fazenda – SEMAF: Titular: Ronaldo do Carmo; Suplente: Margarete Fernandes.
Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social – SEMTRAS: Titular: Debora dos Anjos Pereira; Suplente: Graziele Guilherme Lemos.
Secretaria Municipal de Educação – SEMED: Titular: Rafaela Lúcio Coelho Duarte; Suplente: Márcia Helena Conceição.
Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU:
Titular: Sandra Regina de Carvalho Machado; Suplente: Ivonete Pereira de Almeida Demício.
Secretaria Municipal de Agricultura e Linhas Vicinais – SEMAGRI:
Titular: Jéssica Porfírio de Souza Silva; Suplente: Leonilda Pires de Oliveira.
NÃO GOVERNAMENTAL
APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Miguel do Guaporé/RO:
Titular: Katia Maria Ferreira; Suplente: Everalda Rodrigues Pinheiro Nogueira.
GEA - Grupo do Espectro do Amor (Associação dos Pais e Amigos dos Autistas): Titular: Adelaine Alves Roberto; Suplente: Liliane Souza da Silva.
ADESMIG - Associação do Deficientes Físicos de São Miguel do Guaporé/RO: Titular: Arlinda Custódio Ventura; Suplente: Antônio Paulino.
EDILSON CRISPIN DIAS
Prefeito Municipal (Assinado Digitalmente)
Publicado por: Eduardo Burgarelli de Lima Código Identificador: B88B0AF0
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 371/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO PARA O BIÊNIO 2026/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 371/2026
―DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO PARA O BIÊNIO 2026/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖
Fórum dos Trabalhadores do SUAS:
Titular: Roberta da Silva Pereira; Suplente: Arildo Oliveira Sabino.
Associação São Francisco de Assis:
Titular: Jose Marques dos Santos; Suplente: Geraldo Natal de Melo. Parágrafo Único. O Conselho Municipal de Assistência Social se reunirá ordinariamente cada bimestre e extraordinariamente quando houver necessidade.
Art. 2º - A Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social – SEMTRAS, providenciará o que for necessário para o bom andamento do Conselho Municipal de Assistência Social.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as demais disposições em contrário.
São Miguel do Guaporé/RO, na data da sua assinatura.
EDILSON CRISPIN DIAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e por conveniência e oportunidade da administração e o interesse público;
CONSIDERANDO a necessidade jurídica da reorganização do Conselho Municipal de Assistência Social bem como ante a convivência e oportunidade da Administração, e no interesse Público relevante;
DECRETA:
Art. 1º - Ficam INSTITUÍDOS os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social, constituído por
Prefeito Municipal (Assinado Digitalmente)
Publicado por: Eduardo Burgarelli de Lima Código Identificador: EA9BD51B
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 372/2026 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO AO DIA DE SÃO MIGUEL ARCANJO – PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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