DOMRO 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4327
010 005 Recursos próprios – ALIENAÇÃO
Artigo 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes:
SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (2025), no valor de R$ 65.300,00, para aquisição de Equipamentos e Material Permanente, recurso de alienações de bens - SEMSAU. 65.300,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Exercício Corrente
002 001 Recursos Próprios / Ordinários
Anulação ( - ) -1.000,00
Art.3º . Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Vale do Paraíso, 20 de julho de 2.026.
Fontes de Recurso 02 755 65.300,00
Art.3º . Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Vale do Paraíso, 20 de agosto de 2.026.
CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Lucimar Cristina Rech Código Identificador: 9D1D5932
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DECRETO Nº 11.495 DE 20/08/2026 SEMSAU SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO Nº 11.495, DE 20 DE JULHO DE 2.026. LEI 2.494 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.025.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMETAÇÃO, PELA SEMSAU, NO VALOR DE R$ 1.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Vale do Paraíso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 113 da Lei Orgânica Municipal, art. 4º, Inc. I da Lei Orçamentária Anual nº 2.494/25 (LOA) - Seção III Da Autorização para Abertura de Créditos Suplementares - Art. 6º Ficam autorizados – de acordo com o § 2º e Lei Federal 4.320/64.
Considerando a solicitação feita pela SEMSAU, devidamente autorizada.
DECRETA:
Artigo 1º Fica aberto no orçamento vigente um crédito adicional por suplementação , na importância de R$ 1.000,00 (um mil reais).
Suplementação ( + ) 1.000,00 Anulação
02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
687 10.302.1112.2092.0000 SAUDE UM ATENDIMENTO COMPLETO E ACESSIVEL 1.000,00 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL F.R.: 01500 3.3.50.85.00 CONTRATO DE GESTÃO 1 Recursos do Exercício Corrente 010 006 Recursos Próprios (Ñ 15%)
Artigo 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes:
ANULAÇÃO POR SUPLEMENTAÇÃO , SOLICITADO PELO MEMORANDO Nº 1025/SEMSAU/26, DEVIDAMENTE AUTORIZADO.
CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Lucimar Cristina Rech Código Identificador: E4A89039
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DECRETO Nº 11.499 DE 24/08/2026 SEMOSP SUPERAVIT FINANCEIRO NEGATIVO
DECRETO Nº 11.499, DE 24 DE AGOSTO DE 2.026 – Lei nº. 2.494 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.025.
REVOGA NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL DE SUPERAVIT FINANCEIRO NEGATIVO PELA SEMOSP NO VALOR DE R$ - 528.217,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Vale do Paraíso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 113 da Lei Orgânica Municipal, art. 4º, Inc. I da Lei Orçamentária Anual nº 2.494/25 (LOA) e Lei Federal 4.320/64.
Considerando a solicitação feita pelo SEMOSP devidamente autorizada.
DECRETA:
Artigo 1º Fica revogado no orçamento vigente um crédito adicional suplementar na importância de R$ - 528.217,00 (quinhentos e vinte e oito mil duzentos e dezessete reais).
Suplementação ( + ) -471.783,00 Anulação
02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, COORD. E ADM
64 99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 28.217,00 RESERVA DE CONTIGENCIA F.R.: 01500
9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS
1 Recursos do Exercício Corrente 002 001 Recursos Próprios / Ordinários
Artigo 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de Anulação:
EXCESSO DE ARRECADAÇÃOSUPERÁVIT FINANCEIRO NEGATIVO, no valor de R$ -528.217,00 , o qual foi aberto pela LEI Nº 2.603 e DECRETO Nº 11.403 , DE AGOSTO DE 2.026, para ajuste do ELEMENTO DE DESPESA - SEMOSP.
Anulação: -500.000,00
02 08 00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICO
02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, COORD. E ADM
55 04.122.1103.2080.0000 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E -1.000,00 CUSTEIO OPERACIONAL F.R. Grupo: 0 1500
387 04.122.1105.2080.0000 MANUTENÇÃO ESTRATEGICA DOS SERVIÇOS DA SEMOSP -28.217,00 CUSTEIO OPERACIONAL F.R. Grupo: 0 1500 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1 Recursos do Exercício Corrente
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