DOMRO 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4327
Ficha: 95 12.361.1110.2080.0000 UMA EDUCAÇÃO FORTE E MULTIDI -60.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS Ficha: 97 12.361.1110.2080.0000 UMA EDUCAÇÃO FORTE E MULTIDI -4.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CON
Ficha: 115 12.361.1110.2087.0000 UMA EDUCAÇÃO FORTE E MULTIDI -1.000,00
583 27.813.1111.2112.0000 MAIS LAZER, MAIS CULTURA, MAIS VIDA -12.000,00 ESPORTE E LASER
F.R. Grupo: 0 2500 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP 2 Recursos de Exercícios Anteriores 012 096 Recursos Ordinários - ñ 25%
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P
Ficha: 118 12.361.1110.2087.0000 UMA EDUCAÇÃO FORTE E MULTIDI -10.796,00
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS Ficha: 120 12.361.1110.2087.0000 UMA EDUCAÇÃO FORTE E MULTIDI -8.957,32
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES T Ficha: 164 12.366.1110.2087.0000 UMA EDUCAÇÃO FORTE E MULTIDI -1.000,00
3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Ficha: 169 27.813.1111.2112.0000 MAIS LAZER, MAIS CULTURA, MAIS -5.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL Ficha: 171 27.813.1111.2112.0000 MAIS LAZER, MAIS CULTURA, MAIS -31.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 473 27.813.1111.2112.0000 MAIS LAZER, MAIS CULTURA, MAIS -2.354,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO 02 10 01 FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE
Ficha: 431 20.606.1109.2080.0000 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIP -6.774,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
Anulação Superávit Financeiro ( - ) -12.000,00
Artigo 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de Anulação:
SUPLEMENTAÇÃO/EXTORNO DE CRÉDITO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NEGATIVO, no valor de R$ - 12.000,00, o qual foi aberto pela DECRETO Nº 11.144 , DE 02 DE MARÇO DE 2.026. para ajuste de elemento de despesa – SEMECE.
Fontes de Recurso 2 500 -12.000,00 Art.3º . Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Vale do Paraíso, 24 de agosto 2.026.
CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Lucimar Cristina Rech Código Identificador: F338E62E
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DECRETO Nº 11.505 DE 24/08/2026 SEMECE SUP. POR SUPERAVIT FINANCEIRO
TOTAL DAS ANULAÇÕES -151.581,32
Publicado por: Lucimar Cristina Rech Código Identificador: D361CFD7
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DECRETO Nº 11.504 DE 24/08/2026 SEMECE SUPERAVIT FINANCEIRO NEGATIVO
DECRETO Nº 11.504, DE 24 DE AGOSTO DE 2.026 – Lei nº. 2.494 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.025.
REVOGA NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL DE SUPERAVIT FINANCEIRO NEGATIVO PELA SEMECE, NO VALOR DE R$ - 12.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Vale do Paraíso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 113 da Lei Orgânica Municipal, art. 4º, Inc. I da Lei Orçamentária Anual nº 2.494/25 (LOA) e Lei Federal 4.320/64.
Considerando a solicitação feita pelo SEMECE devidamente autorizada.
DECRETA:
Artigo 1º Fica revogado no orçamento vigente um crédito adicional suplementar na importância de R$ - 12.000,00 (doze mil reais).
Suplementação ( + ) -12.000,00 provenientes de:
Superávit Financeiro: -12.000,00 Anulação:
02 05 00 SECRETARIA MUN. DE EDUC. CULTURA E ESPORTE TURISMO
DECRETO Nº 11.505, DE 24 DE AGOSTO DE 2.026. LEI 2.494 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.025.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMETAR DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, PELA SEMECE, NO VALOR DE R$ 12.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Vale do Paraíso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 113 da Lei Orgânica Municipal, art. 4º, Inc. I da Lei Orçamentária Anual nº 2.494/25 (LOA) - Seção III Da Autorização para Abertura de Créditos Suplementares - Art. 6º Ficam autorizados – de acordo com o § 2º e Lei Federal 4.320/64.
Considerando a solicitação feita pela SEMECE, devidamente autorizada.
DECRETA:
Artigo 1º Fica aberto no orçamento vigente um crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro , por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEMECE, na importância de R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Suplementação ( + ) 12.000,00 Superávit Financeiro
02 05 00 SECRETARIA MUN. DE EDUC. CULTURA E ESPORTE TURISMO
556 12.306.1110.2086.0000 UMA EDUCAÇÃO FORTE E MULTIDISCIPLINAR 12.000,00 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR F.R.: 02500 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 2 Recursos de Exercícios Anteriores
012 033 Rec Próprio - Generos Alimentícios
www.diariomunicipal.com.br/arom 257