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Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 25/09/2026 · pág. 262

DOMRO 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4327

Fiorilli Software - (Contas Web (9.50.1613.1785)) 26/08/2026 06:57 Usuário: LUCIMAR CRISTINA RECH

DECRETO Nº 11.513 DE 26 DE AGOSTO DE 2.026. LEI 2.494 DE 10 DE DEZEMBRO 2.025

DECRETA:

Artigo 1º Fica revogado no orçamento vigente um crédito adicional suplementar na importância de R$ - 13.960,00 (treze mil novecentos e sessenta reais).

ACRÉSCIMOS

LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Suplementação ( + ) -13.960,00 provenientes de:

Superávit Financeiro: -13.960,00

Ficha: 215 10.301.1112.2091.0000 SAUDE UM ATENDIMENTO COMPL 26.641,00

3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL Ficha: 249 10.302.1112.2092.0000 SAUDE UM ATENDIMENTO COMPL 15.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO

TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 41.641,00

REDUÇÕES

LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Ficha: 175 10.122.1112.2080.0000 SAUDE UM ATENDIMENTO COMPLE -2.500,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS Ficha: 221 10.301.1112.2091.0000 SAUDE UM ATENDIMENTO COMPLE -2.934,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

Ficha: 244 10.302.1112.2092.0000 SAUDE UM ATENDIMENTO COMPLE -15.911,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Ficha: 255 10.302.1112.2092.0000 SAUDE UM ATENDIMENTO COMPLE -3.950,00

3.3.90.95.00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE

Ficha: 269 10.305.1112.2094.0000 SAUDE UM ATENDIMENTO COMPLE -1.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL

Ficha: 271 10.305.1112.2094.0000 SAUDE UM ATENDIMENTO COMPLE -241,00

Anulação:

02 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

495 08.243.1113.2103.0000 ASSISTENCIA SOCIAL, CUIDAR, ACOLHER E FORTALECER V -7.800,00

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE - ESTADO F.R. Grupo: 0 2669

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

2 Recursos de Exercícios Anteriores

008 108 PISO FIXO - PROTEÇÃO ESPECIAL

497 08.243.1113.2103.0000 ASSISTENCIA SOCIAL, CUIDAR, ACOLHER E FORTALECER V -6.160,00 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE - ESTADO F.R. Grupo: 0 2669

008 108 PISO FIXO - PROTEÇÃO ESPECIAL

Anulação Superávit Financeiro ( - ) -13.960,00

Artigo 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de Anulação:

SUPLEMENTAÇÃO/EXTORNO DE CRÉDITO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NEGATIVO, no valor de R$ - 13.960,00, o qual foi aberto pela DECRETO Nº 11.028 , DE 23 DE JANEIRO DE 2.026. para ajuste – SEMTAS.

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Ficha: 274 10.305.1112.2094.0000 SAUDE UM ATENDIMENTO COMPLE -105,00

Fontes de Recurso 02 669 -13.960,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

Ficha: 276 10.305.1112.2094.0000 SAUDE UM ATENDIMENTO COMPLE -15.000,00

3.3.90.95.00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE

TOTAL DAS ANULAÇÕES -41.641,00

Publicado por: Lucimar Cristina Rech Código Identificador: F7E21B29

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DECRETO Nº 11.515 DE 27/08/2026 SEMTAS SUPERAVIT FINANCEIRO

DECRETO Nº 11.515, DE 27 DE AGOSTO DE 2.026 – Lei nº. 2.494 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.025.

REVOGA NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL DE SUPERÁVIT FINANCEIRO NEGATIVO PELA SEMTAS, NO VALOR DE R$ - 13.960,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Vale do Paraíso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 113 da Lei Orgânica Municipal, art. 4º, Inc. I da Lei Orçamentária Anual nº 2.494/25 (LOA) e Lei Federal 4.320/64.

Considerando a solicitação feita pelo SEMTAS devidamente autorizada.

Art.3º . Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Vale do Paraíso, 27 de agosto de 2.026.

CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES Prefeito Municipal

Publicado por: Lucimar Cristina Rech Código Identificador: 2A2A0636

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DECRETO Nº 11.516 DE 27/08/2026 SEMTAS SUP. POR SUPERAVIT FINANCEIRO

DECRETO Nº 11.516, DE 27 DE AGOSTO DE 2.025. LEI 2.494 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.025.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMETAR DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, PELA SEMTAS, NO VALOR DE R$ 13.960,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Vale do Paraíso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 113 da Lei Orgânica Municipal, art. 4º, Inc. I da Lei Orçamentária Anual nº 2.494/25 (LOA) - Seção III Da Autorização para Abertura de Créditos Suplementares - Art. 6º Ficam autorizados – de acordo com o § 2º e Lei Federal 4.320/64.

Considerando a solicitação feita pela SEMTAS, devidamente autorizada.

www.diariomunicipal.com.br/arom 262