DOMRO 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rondônia , 25 de Setembro de 2026 • Diário
1021- Educaão Infantil
000
000|Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4327
000
000
000| |---|---| |..ç
,
,
1022- Ensino Fundamental
000
000|,
,
,
000
000
000| |..
,
,
10.2.3- Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00


|,
,
,
0,00
0,00
0,00


| |10.2.4- Educação Especial
0,00
0,00
10.2.5- Administração Geral
5.807.559,19
2.419.155,33


|0,00
0,00
0,00
2.076.407,24
2.076.407,24
0,00


| |10.2.6- Transporte (Escolar)
0,00
0,00|0,00
0,00
0,00| |10.2.7- Outras
0,00
0,00|0,00
0,00
0,00| |INDICADORES DO FUNDEB|INSCRITAS
EM
INSCRITAS EM RESTOS| |DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS
DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
DESPESAS
EMPENHADAS JAN
A AGO (d)
DESPESAS
LIQUIDADAS J
A AGO (e)|AN
DESPESAS
PAGAS JAN A
AGO (f)


RESTOS
A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(g)

A PAGAR NÃO PROC.
(sem
disponibilidade
de
caixa) (h)
DESPESAS LIQUIDADAS/EMPENHADAS EM
VALOR SUP. AO TOTAL DAS RECEITAS
RECEB. NO EXERCÍCIO (i)| |11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS





|


| |COM
RECURSOS
DO
FUNDEB
RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
22.097.267,05
21.754.518,96|21.611.357,19
0,00
0,00
0,00| |
11.1- Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos
22.097.267,05
21.754.518,96|21.611.357,19
0,00
0,00
0,00| |11.2- Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Complementação da União - VAAF0,00
0,00|0,00
0,00
0,00
0,00| |
11.3- Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Complementação da União - VAAT0,00
0,00|0,00
0,00
0,00
0,00| |11.4- Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Complementação da União - VAAR0,00
0,00|0,00
0,00
0,00
0,00| |12- OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB
PARA FINS DE INDICADORES|| |12.1- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB
COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
20.878.081,46
20.878.081,46|20.734.919,69
0,00
0,00
0,00| |
12.2- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB
COM CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI0,00
0,00|0,00
0,00
0,00
0,00| |13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS
COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA
UNIÃO
-
VAAT
APLICADAS
NA
EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
0,00|0,00
0,00
0,00
0,00| |14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS
|| |COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA
UNIÃO VAAT APLICADAS EM DESPESA
0,00
0,00|0,00
0,00
0,00
0,00| |-
DE CAPITAL|| |INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal2
|VALOR
EXIGIDO
(j)
VALOR
APLICADO
(k)
VALOR
CONSIDERADO
APÓS
DEDUÇÕES (l)
%
APLICADO10
(m)| |15- INDICADORES FUNDEB (70% E 4%)
15.1- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSI
à Á|ONAIS DA
17.774.826,75
20.878.081,46
20.878.081,46
82,22| |EDUCAÇO BSI
15.2- MÍNIMO DE 4% DO FUNDEB NA CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI11|1.015.704,39
0,00
0,00
0,00| |16- Percentual da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT na Educa
|ção Infantil
0,00
0,00
0,00
0,00| |(INDICADOR IEI)
17- Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesa de C|



apital
0,00
0,00
0,00
0,00| |INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máx.
de 10% de Superávit)3
VALOR
MÁX.
PERMITIDO (n)

|VALOR
NÃO
APLICADO (o)
VALOR NÃO APLICADO APÓS
AJUSTE (p)
VALOR NÃO APLICADO EXCED. AO
MÁX. PERMIT.(q)
%
NÃO
APLICADO (r)| |18 – Totalda Receita Recebida e não Aplicada no Exercício
2.539.260,96
|3.638.090,69
3.638.090,69
1.098.829,72
14,33| |INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113,
de 2020 (Aplicação do Superávit de
Exercício Anterior)3
Valor
de
Superávit
Permitido
no
Exercício
Anterior (s)
Valor não Apl
Exercício Ante|icado No
rior (t)
Valor
de
Superávit
Aplicado
até
o
1º
Quadrimestre (u)
Valor Aplicado Após o
1º Quadrimestre (v)
Valor Total de Sup. Não
Aplicado Até o Final do
Exercício (w)
Valor de Superávit Permitidono
Ex.Ant. não Aplicado no Exercício
Atual (x)| |

Total das Despesas Custeadas com Superávit
do FUNDEB
3.304.159,81
1.425.463,69|


1.199.969,74
0,00
225.493,95
225.493,95| |DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE
IMPOSTOS EXCETO FUNDEB (Por Subfunão)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)|- CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS EMPENHADAS
JAN A AGO (d)
DESPESAS LIQUIDADAS
JAN A AGO (e)
DESPESAS
PAGAS
JAN A AGO (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS ()| |ç

20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS
22.533.522,48|


g
14.876.633,22
11.998.309,79
11.988.165,46
0,00| |
20.1- Educação Infantil
40.484,00
202 Enin Fndmntl
31677600|20.448,00
20.448,00
20.448,00
0,00
16683600
16683600
16683600
000| |.- so uaea
.,
20.3- Educação de Jovens e Adultos
0,00
20.4- Educação Especial
0,00

|.,
.,
.,
,
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00



| |20.5- Administração Geral
22.176.262,48
20.6- Transporte (Escolar)
0,00
20.7- Outras
0,00
|14.689.349,22
11.811.025,79
11.800.881,46
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
| |DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE

|- CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB| |DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE
IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por área de Atuação)6
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
|DESPESAS EMPENHADAS
JAN A AGO (d)
DESPESAS LIQUIDADAS
JAN A AGO (e)
DESPESAS
PAGAS
JAN A AGO (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS (g)| |21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB
57.792.420,42|38.173.870,01
34.952.798,49
34.799.492,39
0,00| |
21.1- Educação Infantil
2.217.108,67

|612.343,05
484.049,18
484.049,18
0,00



| |21.1.1- Creche
320.748,54

|20.448,00
20.448,00
20.448,00
0,00



| |21.1.2- Pré-Escola
1.896.360,13
21.2- Ensino Fundamental
55.575.311,75|591.895,05
463.601,18
463.601,18
0,00
37.561.526,96
34.468.749,31
34.315.443,21
0,00| |APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTO|
VALOR
S = L20(d ou e)
11.998.309,79| |
23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)|

13.971.98678| |
24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SU
25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR N|,
PERIOR A 10% = L18(q)
1.098.829,72
ÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = L191(x)
22549395| |
26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM|.
.,
ISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4
000| |
27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS C
(L30.1(af))
28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27)|www.diariomunicipal.com.br/arom 314

,
OM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO =
0,00
24.645.972,90|

www.diariomunicipal.com.br/arom 314