Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 25/09/2026 · pág. 330

DOMRO 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4327

DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
(Por Subfunção)		 DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)		 DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Período
(d)		 DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Período
(e)		 DESPESAS
PAGAS
Até o Período
(f)		 INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(g)
10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB 9.686.000,00 5.819.079,82 5.591.822,81 5.443.903,11 227.257,01
10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 8.113.000,00 4.822.960,35 4.822.960,35 4.688.106,03 0,00
10.1.1 - Educação Infantil 2.560.000,00 1.469.135,39 1.469.135,39 1.441.850,26 0,00
10.1.2- Ensino Fundamental 4.710.000,00 3.286.111,41 3.286.111,41 3.182.410,94 0,00
10.1.3- Educação de Jovens e Adultos 386.000,00 48.686,36 48.686,36 47.902,88 0,00
10.1.4- Educação Especial 457.000,00 19.027,19 19.027,19 15.941,95 0,00
10.1.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2- OUTRAS DESPESAS 1.573.000,00 996.119,47 768.862,46 755.797,08 227.257,01
10.2.1- Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.2- Ensino Fundamental 1.573.000,00 996.119,47 768.862,46 755.797,08 227.257,01
10.2.3- Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.6- Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.7- Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.6- Transporte (Escolar)
0,00
0,00
10.2.7- Outras
0,00
0,00
INDICADORES DO FUNDEB


 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS
CUSTEADAS
COM
RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO
EXERCÍCIO
DESPESAS
EMPENHADAS Até
o Período (d)
DESPESAS
LIQUIDADAS Até
o Período (e)
DESPESAS
PAGAS Até o
Período (f)
INSCRITAS
EM
RESTOS
A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(g)
INSC
PAG
(SEM
CAIX
 RITAS
EM
RESTOS
A
AR
NÃO
PROCESSADOS

DISPONIBILIDADE
DE
A) (h)
DESPESAS E
VALOR SUPE
DAS
RECEI
NO EXERCÍC		 MPENHADAS EM
RIOR AO TOTAL
TAS
RECEBIDAS
IO (i)
11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS
COM
RECURSOS
DO
FUNDEB
RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
5.819.079,82
5.591.822,81
5.443.903,11
227.257,01
0,00		 0,00
11.1- Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos
5.819.079,82
5.591.822,81
5.443.903,11
227.257,01
0,00		 0,00
11.2- Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Complementação da União - VAAF0,00
0,00
0,00
0,00
0,00		 0,00
11.3- Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Complementação da União -
VAAT
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00		 0,00
11.4- Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Complementação da União -
VAAR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00		 0,00
12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB
COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
4.822.960,35
4.822.960,35
4.688.106,03
0,00
0,00
13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS
COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA
UNIÃO
-
VAAT
APLICADAS
NA
EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS
COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA
UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DE CAPITAL
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal
VALOR EXIGIDO
(j)
VALOR APLICA
(k)
 DO
VALOR
CONSIDERADO
APÓ
DEDUÇÕES (l)		 S
%
APLICADO
(m)
15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
5.250.568,36
4.822.960,35		 4.822.960,35 64,30
16- PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA

000
000		 000 000
EDUCAÇÃO INFANTIL
,
,		 , ,
17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS
DE CAPITAL
0,00
0,00		 0,00 0,00
Ã
VALOR NÃO
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 -
(Máximo de 10% de Superávit)
VALOR MÁXIMO
PERMITIDO
(n)
VALOR NÃO
APLICADO
(o)		 VALOR NO
APLICADO APÓS
AJUSTE
APLICADO
EXCEDENTE AO
MÁXIMO		 % NÃO
APLICADO
(r)
(p)
PERMITIDO
18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO
750.081,19
1.908.989,13		 (q)
1.908.989,13
1.158.907,94		 25,45
VALOR
DE
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei
nº 14.113, de 2020 - (Aplicação
do
Superávit
de
Exercício
Anterior)


SUPERÁVIT
PERMITIDO
NO
EXERCÍCIO
ANTERIOR (s)
VALOR
NÃO
APLICADO
NO
EXERCÍCIO
ANTERIOR (t)
VALOR
DE
SUPERÁVIT
APLICADO
ATÉ
O
PRIMEIRO
QUADRIMESTRE (u)
VALOR
APLICA
APÓS
O
PRIMEI
QUADRIMESTRE (v)		 DO
RO
VALOR
TOTAL
DE
SUPERÁVIT
NÃO
APLICADO ATÉ O FINAL
DO EXERCÍCIO (w)
VALOR

PERMITIDO
ANTERIOR
NO EXERCÍ		 DE
SUPERÁVIT
NO EXERCÍCIO
NÃO APLICADO
CIO ATUAL (x)
19- TOTAL DAS DESPESAS
CUSTEADAS
COM
SUPERÁVIT DO FUNDEB
1.016.307,24
991.040,30
0,00
0,00		 991.040,30
991.040,30
19.1-
Total
das
Despesas
custeadadsa com FUNDEB -
Impostos e Transferências de
Impostos
1.001.174,92
839.717,10
0,00
0,00		 839.717,10
839.717,10
19.2-
Total
das
Despesas
Custeadas
com
FUNDEB
-
Complementação
da
União
15.132,32
151.323,20
0,00
0,00		 151.323,20
15.132,32

(VAAF + VAAT + VAAR)
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXC



 ETO FUNDEB)

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE
IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Período (d)
DESPESAS LIQUID
Até o Período (e)		 DAS
DESPESAS
PAGAS
Até o Período (f)
INSCRITAS

PAGAR NÃO P		 M
RESTOS
A
ROCESSADOS (g)
20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS
5.653.817,00
3.145.880,23
2.908.813,59		 2.869.877,03
237.066,64
20.1- Educação Infantil
0,00
0,00
0,00
20.2- Ensino Fundamental
5.653.817,00
3.145.880,23
2.908.813,59		 0,00
0,00
2.869.877,03
237.066,64
20.3- Educação de Jovens e Adultos
000
000
000		 000
000

,
,
,
20.4- Educação Especial
0,00
0,00
0,00		 ,
,
0,00
0,00
www.diariomunicipal.com.br/arom
20.5- Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00		 330

www.diariomunicipal.com.br/arom 330