DOMRO 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4329
contratação, independentemente de declaração ou de aceitação expressa. Os dados obtidos somente poderão ser utilizados para as finalidades que justificaram seu acesso e de acordo com a boa-fé e com os princípios do art. 6º da LGPD.
DA VINCULAÇÃO:
CLÁUSULA VIGESIMA – O presente Contrato fica vinculado ao Processo nº. 934/2026.
DO FORO:
CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA – Fica eleito o foro da Comarca de Alta Floresta D‟Oeste/RO, para dirimir eventuais litígios e dúvidas que possam surgir.
E, por assim estarem certos e contratados assinam o presente instrumento particular de contrato em 03 vias, de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas que também assinam.
Alta Floresta D‟ Oeste - RO, 23 de setembro de 2026.
Contratante:
Município de Alta Floresta D‟ Oeste –RO GIOVAN DAMO
Contratado:
Alto da Floresta LTDA EPP Fiscal do Contrato:
JOSIAS DE JESUS FRUTUOSO
de 2026 de Porto Velho, RO/Santa Luzia D’Oeste, RO, bem como a permanência na capital para participação integral na capacitação. O treinamento abordará temas relacionados à mediação de conflitos e atendimento ao cidadão, transparência passiva e Lei de Acesso à Informação, extração de dados e elaboração de relatórios gerenciais, redação oficial, linguagem simples e aplicação prática, contribuindo para o aprimoramento das atividades desenvolvidas.
Arbitrar e Conceder ao servidor, 2,5 (dois e meia) diárias no valor unitário de R$590,00 (quinhentos e noventa reais), totalizando um montante de R$ 1.745,00 (mil setecentos e quarenta e cinco reais)., para cobrir despesas.
Esta portaria entrara e, vigor na data de sua publicação, aos vinte e oito dias do mês de setembro do ano de 2026.
Sede da câmara Municipal de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia, aos vinte e oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.
VALMIRO GOMES DA SILVA Presidente CMAAP
Publicado por: Marco Antonio Rodrigues da Silva Código Identificador: 98529B20
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DECRETO NOMEAÇÃO EFETIVO Nº 415/2026
DECRETO Nº 415/2026
ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, 25 de setembro de 2026.
TESTEMUNHAS:
1ª_____
CPF:
2ª____ CPF:
Publicado por: Joel Henrique Duarte Código Identificador: 1A71F96E
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
CAMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS N° 101/2026MARCO ANTONIO R. DA SILVA
Portaria n° 0101/CMAAP/2026 Processo n° 0146/DOF/2026 21 de setembro de 2026 Memorando n°.0146/2026/DOF
O presidente desta Câmara Municipal de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia, Valmiro Gomes da Silva , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela emenda a Resolução n°. 003/97, 26 de março de 1999.
RESOLVE,
Designar Senhor servidor Marco Antônio Rodrigues da Silva , portador da Cédula de Identidade sob o nº. 1*0 /SSP/MT e inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº. 01**7, a Porto Velho-RO.
O objetivo deslocar-se até a cidade de Porto Velho-RO, no período de 28 a 30 de setembro, com a finalidade de participar da ação educacional “A Ouvidoria como Agente de Mudança: Construindo uma Cultura de Excelência, Transparência e Controle Social na Gestão Pública”, promovida pela Escola Superior de Contas Conselheiro José Renato da Frota Uchôa – ESCon/TCE-RO, a capacitação será realizada nos dias 29 e 30 de setembro de 2026. O deslocamento será realizado por meio de transporte rodoviário (ônibus), considerando a necessidade de ida dia 28 de setembro de 2026 de Cacoal, RO/Porto Velho, RO e retorno no dia 30 de setembro
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025/PMAAP/RO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia, Sr. DENAIR PEDRO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais vigentes,
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso Público nº 002/2025/PMAAP/RO;
CONSIDERANDO a necessidade de provimento de cargos efetivos para atendimento ao interesse público e à continuidade dos serviços municipais;
DECRETA:
Art. 1º Fica NOMEADA, para provimento de cargo EFETIVO de FARMACÊUTICA 40h, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Município de Alto Alegre dos Parecis/RO, a candidata abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público nº 002/2025/PMAAP/RO, observada a ordem de classificação:
I – JESSIKA DE SANTANA SANTOS ZETOLES– 3º lugar;
Art. 2º A posse dar-se-á mediante assinatura do respectivo Termo de Posse, considerando que a nomeada já apresentou toda a documentação exigida pela legislação vigente, a qual foi devidamente analisada e considerada regular pelo setor competente, estando assim plenamente apta ao exercício do cargo.
Art. 3º A nomeada deverá tomar posse no prazo previsto na legislação municipal vigente, sob pena de tornar-se sem efeito o ato de nomeação.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registra-se, Cumpra-se.
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