DOMRO 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4329
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ERRATA DO DECRETO Nº 24168/2026
A Prefeita do Município de Ariquemes/RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;
Considerando o requerimento via Errata 093 de 25/09/2026 (ID 4314310) que visa a retificação do Memorando 93 de 22/09/2026 (ID 4305147) implicando na correção na tabela do Decreto 24168 de 24/09/2026 (ID 4309564);
MARCOS VENÍCIO ARAÚJO RAPOSO
Secretário Municipal de Obras e Serviços Interveniente
Publicado por: Eliany Pereira Bellé Código Identificador: 2B287D7C
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 6º APOSTILAMENTO DE TERMO DE FOMENTO Nº 186/2024 PROCESSO Nº 27.647/2024 - SEMSAU/FMS PRAZO FINAL
RETIFICA:
Onde se lê:
| Projeto/Atividade: 2 MAC |
513 - ATENÇÃO DE MÉDIA E | ALTA COMPLEX AMB E HOSPITALAR |
|---|---|---|
| SUPLEMENTAR | 1346 02.08.10.302.0026.2513 |
3.1.90.11.00- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 297.370,55 |
| Fonte: 5146.1.600.31 SUS provenientes do Identificação das Tra |
20 - Recursos de Exercício Corrent Governo Federal Bloco de Manute nsferências da União decorrentes de |
e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do nção das Ações e Serviços Públicos de Saúde- emendasparlamentares de bancada. |
Leia-se:
| Projeto/Atividade: MAC |
2513 - ATENÇÃO DE MÉDIA E | ALTA COMPLEX AMB E HOSPITALAR |
|---|---|---|
| SUPLEMENTAR | 1346 02.08.10.302.0026.2513 |
3.1.90.13.00- OBRIGAÇÕES PATRONAIS 297.370,55 |
| Fonte: 5146.1.600.31 SUS provenientes do Identificação das Tra |
20 - Recursos de Exercício Corrente Governo Federal Bloco de Manute nsferências da União decorrentes de |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do nção das Ações e Serviços Públicos de Saúde- emendasparlamentares de bancada. |
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo Dr. Carpintero, em 25 de setembro de 2026.
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita do Município de Ariquemes/RO
Av. Tancredo Neves, 2166 - Setor Institucional - Ariquemes/RO CEP: 76.872-854
Contato: (69) 3516-2000 - Site: www.ariquemes.ro.gov.br - CNPJ: 04.104.816/0001-16
Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE , PREFEITA MUNICIPAL , em 28/09/2026 às 08:44, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
Publicado por: Everton Absolon Cória Mendes Código Identificador: 2609FD97
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 264/2026
Processo Administrativo nº 24352/2026
PARTES:
1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMOSP
2) MAQUIPARTS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ: 12.753.213/0001-73
OBJETO: Aquisição de Veículos de Carga, Máquinas Pesadas e Equipamentos para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Ariquemes/RO por um período de 12 (doze) meses contratação de, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
PRAZO: 12 (doze) meses.
VALOR: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).
Ariquemes/RO, 28 de setembro de 2026.
CELEBRAÇÃO: 28.09.2026
PARTES: 1-) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS - CNPJ nº 14.749.953/0001-61.
2-) APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - CNPJ nº 04.900.106/0001-00.
OBJETO: Aditivo de Prazo Final ao Repasse de recursos financeiros para o projeto Custear O PROJETO MOVIMENTO PLENO despesas de aquisição de equipamentos e materiais para a fisioterapia, bem como adquirir uma carretinha para transportes dos animais para as sessões de equoterapia ID 2804733 - Ofício nº 123/APAE/2026 ID 4281187, Ofício nº 83/SEMSAU-GC/2026 ID 4281200, Justificativa de ID 4310333 e Despacho SEMSAU ID. 4310350, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.
Prazo: De 10 de outubro, até 10 de janeiro de 2027.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.647/2024 - SEMSAU/FMS
GABRIEL SANTOS DALLA COSTA
Secretário Municipal de Saúde - Decreto N.º 21.864/2025
Publicado por: Fatima Eliane Tomé Código Identificador: C7935891
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 263/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24354/2026
PARTES:
1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMSAU
2) ESTER TEIXEIRA TON SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 67.922.292/0001-90
OBJETO : Processo Administrativo de Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos especializados, via chamamento público, visando atendimento médico hospitalar nas especialidades de Ginecologia/Obstetrícia e Pediatria, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU de Ariquemes/RO, em conformidade com o Artigo 79, Inciso I, da Lei 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.878/2024 e do Decreto Municipal 19.359/2022, e demais normas vigentes aplicáveis.
PRAZO : 12 (doze) meses.
VALOR : R$ 321.776,00 (trezentos e vinte e um mil e setecentos e setenta e seis reais).
Ariquemes/RO, 28 de setembro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU Interveniente
Publicado por: Fatima Eliane Tomé Código Identificador: 73FCE7FF
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