DOMRO 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4329

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE FOMENTO Nº 222/2025 PROCESSO Nº 28.964/2025/SEMDES AMAAR - PRAZO

CELEBRAÇÃO: 28.09.2026

PARTES:

1-) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS - CNPJ nº 14.749.953/0001-61.

2-) ASSOCIAÇÃO DE MÃES DE AUTISTAS DE ARIQUEMES - AMAAR - CNPJ 12.229.594/0001-96. 3-

OBJETO: Aditivar o Repasse financeiro para utilização de Saldo ao Projeto Elos Azuis Amaar para Atendimento especializado via contratação de 01 (um) FISIOTERAPEUTA E SERVIÇO ODONTOLÓGICO E SERVIÇO ODONTOLÓGICO, destacando o fortalecimento e manutenção do quadro técnico e de apoio da AMAAR com inclusos encargos sociais ID 3661863, Oficio no 351/AMAAR2026 ID 4310100, Despacho da SEMSAU ID 4310209.

CLÁUSULA SEGUNDA. Prorroga o prazo da Cláusula Sexta - DA VIGÊNCIA e USO DE SALDO:1 - Fica aditivado o prazo de vigência do Termo de Fomento 222/2025 com acréscimo de prazo até o dia 27 de abril de 2027;2 - Fica autorizado o uso de saldo aproximado de R$ 4310209) suas correções nas metas e objetivos previstos no Plano de Trabalho, bem como os repasses pendentes. Lei Nº 13.019/2014. VIGENCIA: Até 27 de abril de 2027.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28.964/2025 - SEMSAU

GABRIEL SANTOS DALLA COSTA

Sec Municipal de Saúde - Decreto N.º 21.864/2025

Publicado por: Fatima Eliane Tomé Código Identificador: 58508335

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 346/2026/PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 4889/2026/SEMA MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Equipamentos de Ginástica para Implantação de Academias ao ar livre , para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por um período de 12 (doze) meses. Com valor total estimado em R$ 621.922,60 (seiscentos e vinte e um mil, novecentos e vinte e dois reais e sessenta centavos).

A Prefeitura de Ariquemes/RO, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 23.383 de 07 de janeiro de 2026, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO , na forma ELETRÔNICA , no COMPRAS.GOV sob o Nº 346/2026 do tipo MENOR PREÇO POR GRUPO, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura de Ariquemes/RO. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 30/09/2026 até às 08h59min do dia 15/10/2026. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 15/10/2026 (Horário de Brasília) . A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao , sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras(Comprasnet) . Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 pelo e-mail [email protected] Ariquemes(RO), 28 de setembro de 2026.

JONHISON JOSÉ ANDRADE

Pregoeiro

Publicado por: Jonhison Jose Andrade Código Identificador: 04F17AE8

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2026/SLC PROCESSO N.º 1761/SEMUSA/2026

O Município de Buritis-RO, através de sua pregoeira designada pela Portaria 264/GAB/PMB/2025, torna pública a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço (por lote). Tendo como objeto Aquisição de reagentes laboratoriais compatíveis com o equipamento de hematologia modelo SYSMEX KX-21N, de valor estimado: R$ 31.556,80 (trinta e um mil quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 09/10/2026 (Horário de Brasília-DF), endereço www.licitanet.com.br (LICITANET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, www.licitanet.com.br, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 9 9991-2637 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e- mail [email protected]. Buritis – RO, 28 de setembro de 2026.

VERÔNICA DA SILVA APOLINÁRIO

Pregoeira

Publicado por: Cleonice Ponciana Ferreira Código Identificador: 5E3F14A2

GABINETE DO PREFEITO CONVÊNIO Nº 024/PMB/2026

PROCESSO Nº 3260/2026 - SEMA

TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BURITIS E A ASSOCIAÇÃO DE EVENTOS, ESPORTE E CULTURA DO VALE DO JAMARI – AFESC OS FINS QUE ESPECÍFICA.

O MUNICÍPIO DE BURITIS/RO , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.266.058/0001-44, com sede na Rua São Lucas, 2476, Setor 06, CEP nº 76.880-000, nesta cidade e comarca de Buritis-RO, neste ato representado por Senhor Prefeito VALTAIR FRITZ DOS REIS, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF: .477.909-* e RG sob nº. 8848 SESP/PR, doravante denominada simplesmente de CONCEDENTE, e de outro lado a ASSOCIAÇÃO DE EVENTOS, ESPORTE E CULTURA DO VALE DO JAMARI – AFESC , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.734.380/0001-30 , com sede na Rua Marechal Hermes da Fonseca, nº 1359 – Bairro Setor 02, Buritis - RO, CEP: 76.880-000, representada pela Sr. Presidente FERNANDO MOREIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, inscrito no cadastro de pessoa física sob o nº CPF nº .877.982- e RG nº *4101 SESDEC/RO, residente e domiciliada na Rua Marechal Hermes da Fonseca, nº 1359 – Bairro Setor 02, na cidade de Buritis do estado de Rondônia, conforme atos constitutivos apresentada nos autos, doravante denominada simplesmente de CONVENENTE, resolvem celebrar o presente Convênio, visando a execução de ações em benefício da instituição, conforme Plano de Trabalho, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Convênio tem por objeto o repasse financeiro à Associação de Eventos, Esporte e Cultura do Vale do Jamari – AFESC , no valor de R$ 14.000,00 (quartoze mil reais), oriundos da Lei Municipal nº 2.317/2026, de 23 de abril de 2026, que tem como finalidade apoiar a realização do evento, promovendo esporte, lazer, integração social e movimentação da economia local, observadas as normas legais aplicáveis e a correta aplicação dos recursos públicos.

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