DOMRO 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4329

253 10.301.1003.2026.0000 GESTÃO DE POLITICAS E PROGRAMAS EM SAÚDE 30.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 15 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente 010 001 RECURSOS PRÓPRIOS

622 10.302.1003.2088.2241 GESTÃO DE POLITICAS E PROGRAMAS EM SAÚDE -32.297,58

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 15 1 500 1 Recursos do Exercício Corrente 010 273 ADRIANO DE ALMEIDA LIMA

Anulação ( - ) -32.297,58

254 10.301.1003.2026.0000 GESTÃO DE POLITICAS E PROGRAMAS EM SAÚDE 160.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 15 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente 010 001 RECURSOS PRÓPRIOS

255 10.301.1003.2026.0000 GESTÃO DE POLITICAS E PROGRAMAS EM SAÚDE 28.722,00

3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 15 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente 010 001 RECURSOS PRÓPRIOS

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação:

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 106 99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - 400.000,00

9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS F.R. Grupo: 0 1500

1 Recursos do Exercício Corrente 002 001 RECURSOS PRÓPRIOS

Anulação ( - ) -400.000,00

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

BURITIS, 23 de setembro de 2026

VALTAIR FRITZ DOS REIS Prefeito Municipal

Publicado por: Tamara Abreu da Silva Código Identificador: E66C8D03

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 16769 , DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.2274

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

BURITIS, 24 de setembro de 2026

VALTAIR FRITZ DOS REIS Prefeito Municipal

Publicado por: Tamara Abreu da Silva Código Identificador: 448DBED9

GABINETE DO PREFEITO D E C R E T O Nº. 16.770, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

Conceder Licença Prêmio por assiduidade a oservidor EDJALMA CARVALHO DE OLIVEIRA e adota outras providências.

O Prefeito do Município de Buritis, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos da certidão emitida pelo Departamento de Recursos Humanos em conformidade com o Processo: 1345/2019.

D E C R E T A

Artigo 1º . Fica concedida a Licença Prêmio por assiduidade de acordo com a Lei Municipal nº 337/2007, Decreto 3535/GAB/PMB/2012 e Lei 601/2011 ao servidor EDJALMA CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula 2253 cargo Professor I Nível III 40 horas, pelo período de 90 (noventa) dias, referente ao 2º quinquênio a partir de *** de setembro de 2026.

Artigo 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Buritis-RO, 24 de setembro de 2026.

VALTAIR FRITZ DOS REIS Prefeito Municipal

Publicado por: Tamara Abreu da Silva Código Identificador: 245622BE

GABINETE DO PREFEITO

D E C R E T O Nº. 16.771 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$32.297,58 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + ) 32.297,58 Anulação

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 1087 10.302.1003.2088.2241 GESTÃO DE POLITICAS E PROGRAMAS EM SAÚDE 32.297,58

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 15 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente 010 273 ADRIANO DE ALMEIDA LIMA

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação:

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Dispõe sobre a nomeação do servidor SERGIO ACACIO ALCANTARA SANTOS, aprovado e convocado no Teste Seletivo 001/SEMECE/PMB/2025 e adota outras providências.

O Prefeito do Município de Buritis, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando o Memorando ID: 845917.

D E C R E T A

Artigo 1°. Nomear o servidor aprovado no Teste Seletivo 001/SEMECE/PMB/2025 nos termos previstos na Lei 2143/2025, convocado através do Edital de Convocação 32/26 para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue:

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