DOMRO 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4329
Artigo 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data acima especificada.
CLEIDI BEATRIZ IORIS LTDA – CNPJ 41.947.390/0001-99 a proposta no valor de R$ 27.999,92 (vinte e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).
Buritis-RO, 25 de setembro de 2026.
Buritis, 25 de Setembro de 2026.
VALTAIR FRITZ DOS REIS Prefeito municipal
Publicado por: Tamara Abreu da Silva Código Identificador: 12B90F83
GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Prefeito do Município de Buritis, Valtair Fritz dos Reis , no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, baseados nos procedimentos efetuados pela Superintendência de Esporte/SEMA - Processo 3274-2026/SEMA , homologa e adjudica as despesas no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) destinados a pagamento de premiação do 1º Concurso Leiteiro, integrante da programação do 11º Shopping de Touros de Buritis, nos termos da Emeda Impositiva 005/2025Lei 2366/2026 no valor de 10.000,00(dez mil reais) e da Lei 2341/2026 no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), de acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto 15.509/2023.
VALTAIR FRITZ DOS REIS Prefeito
Publicado por: Tamara Abreu da Silva Código Identificador: E1724139
GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Prefeito do Município de Buritis, Valtair Fritz dos Reis , no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, baseados nos procedimentos licitatórios efetuados pela Superintendência de Licitação e Contratos e Parecer Jurídico, homologa e adjudica o resultado dos procedimentos administrativos realizados através do INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 043/SLC/2026 , Processo Administrativo n° 2586-2026/SEMECE , objeto: (Locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento do Centro Tecnológico de Formação Inicial e Continuada do Magistério Público Municipal de Buritis/RO – CETEFIC..) baseado no Caput do Artigo 74 e em razão do seu inciso V da Lei Federal n° 14.133/2021, em favor de :
Buritis, 25 de Setembro de 2026.
VALTAIR FRITZ DOS REIS
Prefeito
Publicado por: Tamara Abreu da Silva Código Identificador: C5B49BEA
ROBERTO MAURO DA SILVA CPF: 316.68.**2-9 , no valor de R$ 75.113,40 (setenta e cinco mil cento e treze reais e quarenta centavos).
Buritis-RO, 28 de Setembro de 2026
VALTAIR FRITZ DOS REIS
GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Prefeito do Município de Buritis, Valtair Fritz dos Reis , no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, baseados nos documentos acostados aos autos do Processo Administrativo n° 3260-2026/SEMA , objeto: (Repasse financeiro para associação – afesc vale para realização do 3º trilhão do batom na lama), conforme previsto nas leis 14.133/21, Lei Municipal nº 2.317/2026, de 23 de abril de 2026 homologa e adjudica as despesas em favor da Associação:
Associação de Eventos, Esporte e Cultura do Vale do Jamari – AFESC – CNPJ: 13.734.380/0001-30 o valor de R$ 14.000,00 ( quatorze mil reais ).
Buritis, 26 de Setembro de 2026.
VALTAIR FRITZ DOS REIS
Prefeito
Publicado por: Tamara Abreu da Silva Código Identificador: 3DA94A3A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 263, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a nomeação interina de JOSIMAR DA SILVA GONÇALVES, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BURITIS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o afastamento legal do servidor ocupante do cargo de Chefe de Serviços Funerários, que se encontra temporariamente impedido de exercer suas atribuições;
RESOLVE
Prefeito
Publicado por: Tamara Abreu da Silva Código Identificador: EB01E586
GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Prefeito do Município de Buritis, Valtair Fritz dos Reis , no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, baseados nos procedimentos licitatórios efetuados pela Superintendência de Licitação e Contratos e Parecer Jurídico, homologa e adjudica o resultado dos procedimentos administrativos realizados através do Pregão Eletrônico nº: 21/2026/SLC , Processo Administrativo n° 3405/SEMED/2025 , objeto: (aquisição de televisores e caixas de som ( Convênio nº 454/2025/PGE-SEDUC) de acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021 em favor da empresa :
Art. 1º Nomear interinamente JOSIMAR DA SILVA GONÇALVES, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob nº. 016..432-* para exercer o cargo de Chefe de Serviços Funerários** em caráter temporário, pelo período de 90 dias, a contar de 22 de setembro de 2026 em substituição ao titular, durante seu afastamento legal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de setembro de 2026.
Buritis-RO, 25 de setembro de 2026.
VALTAIR FRITZ DOS REIS
Prefeito Municipal
Publicado por: Tamara Abreu da Silva Código Identificador: DB5C5034
GABINETE DO PREFEITO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/PMB/2025
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