DOMRO 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4329
Ficha: 69 28.846.0000.3001.0000 ENCARGOS ESPECIAIS........................R$ 3.242,00 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
TOTAL DAS ANULAÇÕES R$ -3.242,00
Publicado por: Marcia Madeira de Souza Rodrigues Código Identificador: D0A73C88
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES R$ 3.242,00
REDUÇÕES
LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL Ficha: 70 99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA..............R$ -3.242,00 9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RES
TOTAL DAS ANULAÇÕES R$ -3.242,00
Publicado por: Marcia Madeira de Souza Rodrigues Código Identificador: D8DEE5E6
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA DECRETO Nº 7270DECRETO Nº 7270/GP/2026 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 "TRANSPOSICIONA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O PREFEITO MUNICIPAL DE CACAULÂN/GP/2026
DECRETO Nº 7270/GP/2026 de 25 de setembro de 2026
"TRANSPOSICIONA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
O PREFEITO MUNICIPAL de Cacaulândia, no uso da atribuição que lhe confere o art.6º, da Lei nº 1470 de 22 de dezembro de 2025 orçamento fiscal e de seguridade social para o exercício de 2026.
DECRETA:
Art.1º. Ficam transposicionados na forma do anexo deste decreto, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025.
Art.2º. A alteração introduzida pelo presente Decreto não implica em abertura de crédito adicional, suplementar, especial ou mesmo extraordinário, já que efetuada dentro dos limites dos grupos de despesa impostos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei nº1470, de 22 dezembro de 2025) e dentro dos valores aprovados para os poderes, órgãos e unidades contemplados.
Art.3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCELINO DA SILVA
Prefeito Municipal
ANEXO
ACRÉSCIMOS
LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL Ficha: 69 28.846.0000.3001.0000 ENCARGOS ESPECIAIS........................R$ 3.242,00 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES R$ 3.242,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA DECRETO Nº 7271GP/2026
DECRETO Nº 7271/GP/2026 de 25 de setembro de 2026
"TRANSPOSICIONA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
O PREFEITO MUNICIPAL de Cacaulândia, no uso da atribuição que lhe confere o art.6º, da Lei nº 1470 de 22 de dezembro de 2025 orçamento fiscal e de seguridade social para o exercício de 2026.
DECRETA:
Art.1º. Ficam transposicionados na forma do anexo deste decreto, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025.
Art.2º. A alteração introduzida pelo presente Decreto não implica em abertura de crédito adicional, suplementar, especial ou mesmo extraordinário, já que efetuada dentro dos limites dos grupos de despesa impostos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei nº1470, de 22 dezembro de 2025) e dentro dos valores aprovados para os poderes, órgãos e unidades contemplados.
Art.3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCELINO DA SILVA Prefeito Municipal
ANEXO ACRÉSCIMOS
LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 02 05 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ficha: 174 12.365.1003.2042.0000 TODOS PELA EDUCAÇÃO...................R$ 25.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P Ficha: 178 12.365.1003.2043.0000 TODOS PELA EDUCAÇÃO...................R$ 25.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES R$ 50.000,00
REDUÇÕES
LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 02 05 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ficha: 180 12.365.1003.2043.0000 TODOS PELA EDUCAÇÃO.................R$ -50.000,00 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
TOTAL DAS ANULAÇÕES R$ -50.000,00
Publicado por: Marcia Madeira de Souza Rodrigues Código Identificador: 1F42CAAC
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA DECRETO Nº 7272GP/2026
REDUÇÕES
DECRETO Nº 7271/GP/2026 de 25 de setembro de 2026
LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL
Ficha: 70 99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA..............R$ -3.242,00 9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RES
"TRANSPOSICIONA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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