DOMRO 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4329
Ficha: 298 - 99.999.9999.9998.0000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA.....................................R$ -1.178,00 9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCELINO DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Marcia Madeira de Souza Rodrigues Código Identificador: E9CBC0D2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA DECRETO Nº 7275GP/2026
DECRETO Nº 7275/GP/2026 de 28 de setembro de 2026
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 34, inciso I, Lei Orgânica Municipal e Lei 1.477/GP/2025 de 10 de fevereiro de 2026.
DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 34, inciso I, Lei Orgânica Municipal e Lei 1.471/GP/2025 de 22 de dezembro de 2025.
D E C R E T A
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 43.389,62 distribuídos as seguintes dotações:
Local: 010100 CÂMARA MUNICIPAL
Ficha: 009 - 01.031.1009.2004.0000 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DO LEGISLATIVO 3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO...................... ...................R$ 16.139,62
Ficha: 015 - 01.031.1009.2051.0000 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DO LEGISLATIVO 3.1.90.13.00O BRIGAÇÕES PATRONAIS..................R$4.500,00
Ficha: 017 - 01.031.1009.2051.0000 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DO LEGISLATIVO 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS.............R$ 14.000,00
D E C R E T A
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 39.178,44 distribuídos as seguintes dotações:
Local: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Ficha: 686 - 08.244.1004.2178.0000 GESTÃO E CIDADANIA - ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.........R$ 20.740,00
Ficha: 687 - 08.244.1004.2178.0000 GESTÃO E CIDADANIA - ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.........R$ 18.438,44
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Ficha: 018 - 01.031.1009.2051.0000 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DO LEGISLATIVO 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS......................R$ 5.000,00
Ficha: 021 - 01.031.1009.2052.0000 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DO LEGISLATIVO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA...........R$ 3.750,00
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
Local: 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL Ficha: 070 - 99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA...................................R$ -43.389,62
9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS
Anulação:
Local: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Ficha: 298 - 99.999.9999.9998.0000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA...................................R$ -39.178,44
9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCELINO DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Marcia Madeira de Souza Rodrigues Código Identificador: E2162433
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA DECRETO Nº 7276/GP/2026
DECRETO Nº 7276/GP/2026 de 28 de setembro de 2026
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCELINO DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Marcia Madeira de Souza Rodrigues Código Identificador: 998E17F3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA PUBLICAÇÃO EM JORNAL
PUBLICAÇÃO EM JORNAL:
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA , torna público que solicitou junto à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM , à RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO para a atividade de Construção da Rede de Ampliação da Rede de Abastecimento de Água de 2.190,00 metros , conforme Processo nº 1801/01197/2020, estando localizado no perímetro urbano do município de Cacaulândia.
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE
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