DOMRO 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4329
| 2011 | Atividades do Fundo Municipal de Saúde | |
|---|---|---|
| 1.500 | Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) | |
| 273 - 3.1.91.13 | Obrigações Patronais | 11.000,00 |
| b) | ||
| 02.05 | Secretaria Municipal de Saúde | |
| 02.05.05 | Fundo Municipal de Saúde | |
| 10 | Saúde | |
| 302 | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | |
| 0012 | Mais Saúde, Mais Acesso | |
| 2076 | Atividades de Média e Alta Complexidade - SUS | |
| 1.500 | Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) | |
| 330 - 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 13.000,00 |
| c) | ||
| 02.05 | Secretaria Municipal de Saúde | |
| 02.05.05 | Fundo Municipal de Saúde | |
| 10 | Saúde | |
| 302 | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | |
| 0012 | Mais Saúde, Mais Acesso | |
| 2076 | Atividades de Média e Alta Complexidade - SUS | |
| 1.500 | Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) | |
| 455 - 3.1.91.13 | Obrigações Patronais | 11.000,00 |
| d) | ||
| 02.05 | Secretaria Municipal de Saúde | |
| 02.05.05 | Fundo Municipal de Saúde | |
| 10 | Saúde | |
| 301 | Atenção Básica | |
| 0011 | Atenção Primária Forte, SUSpresente | |
| 2105 | Manutenção da Atenção Primária em Saúde - APS | |
| 1.500 | Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) | |
| 493 - 3.1.91.13 | Obrigações Patronais | 6.000,00 |
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
[Documento Assinado Eletronicamente] ADEILSON CORREIA DA SILVA Prefeito em Exercício
Publicado por: João Felipe Marques Cordeiro de Oliviera Código Identificador: EB790657
DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO PREFEITO PORTARIA Nº 831 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.
Nomeia FERNANDO VIEIRA HIBNER PINHEIRO para exercer o cargo comissionado de Chefe de Divisão do Transporte Escolar e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 64, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o Processo n° 101905/2026, RESOLVE:
Art. 1° Nomear FERNANDO VIEIRA HIBNER PINHEIRO , CPF: XXX.655.182-XX para exercer o cargo comissionado de Chefe de Divisão do Transporte Escolar, na Secretaria Municipal De Educação , com as atribuições definidas na Lei de Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia, a partir de 01/10/2026.
Art. 2º EstaPortaria entra em vigorna datada sua publicação
[Documento Assinado Eletronicamente] ADEILSON CORREIA DA SILVA Prefeito em Exercício
Publicado por: João Felipe Marques Cordeiro de Oliviera Código Identificador: C672E860
DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO PREFEITO PORTARIA Nº 832, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.
Nomeia o servidor YAGO RAFAEL GUEDES DE OLIVEIRA para ocupar cargo Secretário Municipal Interino e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando o contido no Processo Eletrônico Municipal nº 1119/2045;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o servidor YAGO RAFAEL GUEDES DE OLIVEIRA, matrícula nº26721, para ocupar cargo Secretário Municipal Interino, da Secretaria Municipal de Agricultura, pelo período de 01/10/2026 a 15/10/2026
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação .
[Documento Assinado Eletronicamente] ADEILSON CORREIA DA SILVA Prefeito em Exercício
Publicado por: João Felipe Marques Cordeiro de Oliviera Código Identificador: 596551F5
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI
CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE RESOLUÇÃO Nº 026/CMSCJ/2026
Dispõe sobre a aprovação da apresentação do 2º Relatório Detalhado do Quadrimestre – RDQA 2026, no âmbito do Conselho Municipal de Saúde de Candeias do Jamari – CMSCJ.
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Candeias do Jamari – RO, em sua 154ª Reunião Extraordinária , realizada no dia 28 de setembro de 2026 , na Sede do Conselho Municipal de Saúde de Candeias do Jamari – CMSCJ, situada à Rua 21 de Abril, nº 1010, c/ Rua Professor Marcos Rodrigo Veigant, antiga Rua 33, Bairro União, no uso de suas competências regimentais e atribuições legais;
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde e a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes;
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde – SUS;
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal e estabelece normas sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 026, de 21 de fevereiro de 1994, que cria o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências, alterada pela Lei Municipal nº 067, de 14 de fevereiro de 1997;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 595, de 03 de outubro de 2011, que dispõe sobre a reestruturação e regulamentação do Conselho Municipal de Saúde de Candeias do Jamari – CMSCJ;
CONSIDERANDO o Decreto nº 10.485/2026, de 08 de maio de 2026, que dispõe sobre a nomeação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde para o triênio 2026/2029;
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar por consenso a apresentação do 2º Relatório Detalhado do Quadrimestre – RDQA 2026 .
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
www.diariomunicipal.com.br/arom 51