DOMRO 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4329

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

CONSIDERANDO:

• a regular condução do certame pelo Agente de Contratação;

• a conclusão de todas as fases do procedimento;

Cujubim/RO, 28 de setembro de 2026.

• a inexistência de pendências recursais;

• a vantajosidade da proposta vencedora;

JOÃO BECKER

Prefeito Municipal

Publicado por: Allan Cardoso Pipino Código Identificador: 98E10726

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3-106/2025

CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CUJUBIM – INPREC , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.892.556/0001-89.

CONTRATADA: INFINITY CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA. , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 30.086.047/0001-80.

RESOLVE:

I – ADJUDICAR o objeto da Dispensa Eletrônica nº 012/2026 às empresas:

Empresa: CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA CNPJ: 41.947.390/0001-99

Vencedora do Item 01 - Valor total adjudicado : R$ 3.320,00. Valor total adjudicado:R$3.320,00

(Nove Mil e Cem Reais).

II – HOMOLOGAR o resultado da licitação, reconhecendo a legalidade e legitimidade dos atos praticados.

III – AUTORIZAR a adoção das providências subsequentes, inclusive:

• convocação do adjudicatário;

• assinatura da Ata de Registro de Preços ou do contrato, conforme o caso.

Cujubim/RO, 28 de Setembro de 2026.

JOÃO BECKER

INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2025, vinculado à Pregão Eletrônico nº 002/2025 - INPREC

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, referente à prestação continuada de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria financeira, suporte tecnológico e acompanhamento da carteira de investimentos do RPPS.

Prefeito Municipal

Publicado por: Sergio Henrique Santuzzi Zuccolotto Código Identificador: B93991E3

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 029/2026

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/10/2026 a 01/10/2027.

Processo Administrativo nº: 891/2026

VALOR DO ADITIVO:

• Valor Mensal: R$ 2.868,33 (dois mil, oitocentos e sessenta e oito reais e trinta e três centavos). Conforme Nota de Empenho Ordinário nº 231/2026 de 23/09/2026 no valor de R$ 11.473,32 (correspondente às 4 parcelas do exercício financeiro de 2026). As parcelas remanescentes correrão à conta da LOA 2027.

• Valor Global Estimado (12 meses): R$ 34.419,96 (trinta e quatro mil, quatrocentos e dezenove reais e noventa e seis centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Pregão Eletrônico nº: 029/2026.

Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes destinados ao apoio e fortalecimento das cooperativas e/ou associações de catadores de materiais recicláveis, visando à estruturação das atividades de coleta seletiva, triagem, movimentação, transporte, logística e beneficiamento de resíduos recicláveis no Município de Cujubim/RO. O Prefeito do Município de Cujubim/RO , no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 ,

CONSIDERANDO:

• a regular condução do certame pelo Pregoeiro;

• a conclusão de todas as fases do procedimento;

• a inexistência de pendências recursais;

DATA DA CELEBRAÇÃO: 28/09/2026.

ELIAS CRUZ SANTOS

Instituto de Previdência Social Dos Servidores Públicos Municipais de Cujubim – INPREC

Publicado por: Allan Cardoso Pipino Código Identificador: F1B8C39C

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo nº: 1132/2026. Dispensa Eletrônica nº 012/2026 .

Objeto: Aquisição de 01 (uma) geladeira tipo Frost Free Duplex , nova e de primeiro uso, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Cujubim/RO, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Edital e no Termo de Referência.

O Prefeito do Município de Cujubim/RO , no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 ,

• a vantajosidade da proposta vencedora;

RESOLVE:

I – ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 029/2026 à(s) empresa(s):

SAGA LEMANS COMERCIO DE VEICULOS LTDA – CNPJ nº 30.903.216/0001-28 - Vencedora dos itens: 1, Valor Total: R$ 139.500,00

TRADE PROVIDERS CONSULTORIA E IMPORTACAO LTDA – CNPJ nº 05.690.702/0001-68 - Vencedora dos itens 2, Valor Total: R$ 389.000,00

REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA – CNPJ nº 52.386.933/0001-62 - Vencedora dos itens 3, Valor Total: R$ 101.899,06

COMERCIAL PRZ DE MAQUINAS LTDA – CNPJ nº 28.527.733/0001-06 - Vencedora dos itens 4, Valor Total: R$ 157.210,00

Valor total adjudicado: R$ 787.609,06 .

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