DOMRO 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4329
“ 6. CLÁUSULA SEXTA DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
6.1 A aquisição do objeto ocorrerá com base na Dotação Orçamentária : 021602 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 0017 2042 0000 Manutenção das Ações e Serviços da Atenção Especializada Elemento de despesa: 3.3.90.39 Ficha: 213
10 0017 2043 Incremento temporário da Atenção Especializada Elemento de despesa: 3.3.90.39 Ficha: 581”
LEIA-SE:
“ 6. CLÁUSULA SEXTA DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
6.1 A aquisição do objeto ocorrerá com base na Dotação Orçamentária :
021602 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 0017 2043 Incremento temporário da Atenção Especializada Elemento de despesa: 3.3.90.30 Ficha: 580
10 0017 2043 Incremento temporário da Atenção Especializada Elemento de despesa: 3.3.90.39 Ficha: 581”
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 0170/GP/2026, que não tenham sido expressamente alteradas pelo presente Termo Aditivo de Retificação.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO
O presente Termo será publicado na forma da legislação aplicável, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
EMPREENDIMENTOS LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 37.204.535/0001-94, com sede na Av. Marechal Rondon, 3333 – Setor 01, Cidade: JARU/RO, neste ato representado pela Sra. ANA MARIA GODOI DE OLIVEIRA , devidamente inscrita no CPF nº .797.882-*, resolvem RETIFICAR o Contrato nº 0221/GP/2026** , decorrente do Pregão Eletrônico nº 018/2026, mediante as seguintes disposições:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA RETIFICAÇÃO
Fica retificada a CLÁUSULA SEXTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do Contrato nº 0221/GP/2026, em razão de o Pedido de Empenho nº 291 ter sido elaborado com utilização de ficha orçamentária diversa daquela indicada pela Secretaria Municipal de Educação.
ONDE SE LÊ:
“ CLÁUSULA SEXTA DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
6.1 A aquisição do objeto ocorrerá com base na Dotação Orçamentária : Ficha 485
020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.1.90.04.99.00.00.00 OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO
12.122.0018.2001.0000 Apoio e Manutenção da Gestão Administrativa”
LEIA-SE:
“ CLÁUSULA SEXTA DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
6.1 A aquisição do objeto ocorrerá com base na Dotação Orçamentária : Ficha 274
020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente Termo Aditivo de Retificação.
3.3.90.39.99.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROSPESSOA JURIDICA
Governador Jorge Teixeira/RO, 23 de setembro de 2026.
Município de Governador Jorge Teixeira/RO GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito Contratante
Publicado por: Wanesa Silva Lima Código Identificador: CDB834C2
GABINETE
1º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 0221/GP/2026 PROCESSO Nº 1446/SEMED/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 460/2026
12.361.0018.2035.0000 Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental”
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 0221/GP/2026, que não tenham sido expressamente alteradas pelo presente Termo Aditivo de Retificação.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO
O presente Termo será publicado na forma da legislação aplicável, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente Termo Aditivo de Retificação.
1º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 0221/GP/2026 PROCESSO Nº 1446/SEMED/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 460/2026
Pelo presente Termo Aditivo, o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA , Estado de Rondônia, inscrito no CNPJ sob o nº 63.761.944/0001-00, doravante designado CONTRATANTE, neste ato representado por seu Titular, Sr. GILMAR TOMAZ SOUZA , inscrito no CPF sob nº .115.662-*, juntamente com o Secretário Municipal de Educação, senhor ELVER PEREIRA DA SILVA , inscrito no CPF nº .218.112-, e a empresa A M G OLIVEIRA*
Governador Jorge Teixeira/RO, 23 de setembro de 2026.
Município de Governador Jorge Teixeira/RO GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito Contratante
Publicado por: Wanesa Silva Lima Código Identificador: A5A2F120
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