DOMRO 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4329

O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº001.000462/2026-64.

RESOLVE:

ARBITRAR E CONCEDER: ARBITRAR E CONCEDER diárias indenizatórias, em regime de bate e volta, aos seguintes servidores: 0,5 (meia) diária a Danielle Soares Damacena, matrícula nº 100079909, Diretora Operacional; 0,5 (meia) diária a Victor Rafael Vital Pereira, matrícula nº 10080273, Assessor II; 2,0 (duas) diárias a José Adriano de Souza Alves, matrícula nº 10080600, Assessor I; 2,0 (duas) diárias a Eliton Leal de Lima, matrícula nº 10080570, Assessor I; 1,0 (uma) diária a Efraim Oliveira Martins, matrícula nº 10080657, Assessor V; 0,5 (meia) diária a Maiacha Stefanie dos Santos Garcia, matrícula nº 10080822, Assessor I; e 0,5 (meia) diária a Natanael Machado Araújo, matrícula nº 10081153, Assessor I, para deslocamentos às Comunidades Boca do Jamari, Mutuns, Silveira e Itacuã, localizadas na zona rural do Município de Porto Velho, por meio de transporte terrestre e fluvial, com utilização de veículos e embarcação oficiais da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa Civil - SMPDC, nos dias 03, 11, 12, 17, 19, 24 e 30 de junho de 2026, com o objetivo de executar ações de assistência humanitária, apoio logístico, transporte de combustível e insumos, atendimento de demandas locais e acompanhamento técnico da manutenção de embarcação, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 385/2010, arts. 52 e 58 a 60, e do Decreto Municipal nº 17.353/2021, arts. 1º e 3º, inciso II, alínea a.

MARCOS BERTI CAVALCANTI

Superintendente Municipal de Proteção e Defesa Civil - SMPDC

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 4AAFBEB2

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL- SMPDC PORTARIA Nº. 79/2026/SGOV/SMPDC, PORTO VELHO, 28 DE SETEMBRODE 2026.

O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 17.353, de 09 de junho de 2021 e alterações , bem como o que consta no Processo Administrativo nº001.000458/2026-04,

operacional conforme oficio 802/SMPDC-DEAO no processo001.000458/2026-04.

MARCOS BERTI CAVALCANTI

Superintendente Municipal de Proteção e Defesa Civil – SMPDC

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 801003EC

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E PESQUISA - SMTI PORTARIA Nº69, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Institui Equipe de Planejamento da Contratação – EPC para revisão e adequação do planejamento da contratação constante do Processo SEI n. 003.000320/2025-04.

O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E PESQUISA – SMTI , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021 , especialmente quanto ao planejamento da contratação e à definição adequada da necessidade, do objeto, dos requisitos e das condições necessárias à satisfação do interesse público;

CONSIDERANDO , como referência técnica subsidiária, no que couber, para o planejamento das contratações de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, as disposições da Instrução Normativa SGD/ME n. 94, de 23 de dezembro de 2022 , especialmente quanto à atuação da Equipe de Planejamento da Contratação e à distribuição de atribuições entre os Integrantes Requisitante, Técnico e Administrativo, sem prejuízo da distribuição de competências, atribuições e da organização administrativa próprias desta Superintendência;

CONSIDERANDO a necessidade de revisão e adequação do objeto da contratação constante do Processo SEI n. 003.000320/2025-04 , originalmente destinado ao fornecimento de licença de uso de software antivírus do tipo Endpoint Detection and Response – EDR;

CONSIDERANDO a identificação da necessidade de inclusão de Solução de Gestão de Vulnerabilidades e Exposição a Ameaças , com vistas à adequação da contratação às necessidades atuais da Administração;

CONSIDERANDO a necessidade de realização de estudos técnicos e administrativos para avaliação da solução pretendida e elaboração e/ou revisão dos artefatos da fase de planejamento da contratação;

CONSIDERANDO a autorização para prosseguimento da revisão do objeto e a determinação de instituição de Equipe de Planejamento da Contratação – EPC;

RESOLVE:

CONCEDER: 9,5 (Oito e meia) diárias aos servidores abaixo relacionados, para se deslocarem no âmbito da Missão União Bandeirantes , no período de 21 a 30 de setembro de 2026 , mediante transporte terrestre, com o objetivo de realizar o transporte, a organização e a entrega de kits às comunidades atendidas, bem como prestar o apoio logístico necessário à execução das ações previstas na operação, assegurando a composição das equipes, o transporte dos materiais e a execução das entregas previstas na programação

RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Equipe de Planejamento da Contratação – EPC , destinada à realização dos estudos necessários à revisão e adequação do planejamento da contratação objeto do Processo SEI n. 003.000320/2025-04 , especialmente quanto à inclusão de Solução de Gestão de Vulnerabilidades e Exposição a Ameaças.

Art. 2º A EPC será composta pelos seguintes servidores:

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