DOMRO 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4329
IV – apoiar a verificação da compatibilidade dos artefatos de planejamento com os requisitos administrativos necessários ao prosseguimento da contratação;
https://transparencia.presidentemedici.ro.gov.br/transparencia/index.p hp?link=aplicacoes/publicacao/frmpublicacao&grupo=&nomeaplicaca o=publicacao
e
V – contribuir para a organização, instrução e registro dos documentos produzidos pela EPC; e
https://pncp.gov.br/app/atas?q=&pagina=1
Presidente Médici/RO, 28 de setembro de 2026.
VI – participar do gerenciamento dos riscos relacionados à contratação, especialmente daqueles de natureza administrativa e procedimental.
Art. 7º A EPC deverá registrar no processo os estudos, análises, documentos, decisões e demais manifestações produzidos no desenvolvimento de suas atividades, de modo a assegurar a rastreabilidade das alterações promovidas no planejamento da contratação.
Art. 8º Os integrantes da EPC deverão tomar ciência de sua designação e das respectivas atribuições.
SERGIO PEDRO DA SILVA
Prefeito
Publicado por: Kalita Duarte Antunes de Araújo Código Identificador: 2F7E4BB3
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
C ontrato nº 81/2026 Processo nº 1031/SEMAT/2026
Art. 10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO LUCAS DE QUEIROZ GOMES
Superintendente Municipal de Tecnologia da Informação e Pesquisa - SMTI
Em Substituição, Decreto Nº 29, de 15 de Setembro de 2026
Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 53C4B514
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO MUNICIPAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2026 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1131/SEMADRH/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO. CNPJ: 04.632.212/0001-42.
Contratada: R L ELETRO COMERCIO DE ELETRODOMESTICO LTDA
CNPJ: 62.636.961/0001-44
TOTAL: R$ 396.415,00 ( trezentos e noventa e seis mil, quatrocentos e quinze reais ).
Contratada: AIR CLEAN SERVIÇOS TÉCNICOS E SOLUÇÕES LTDA CNPJ: 08.078.066/0001-06
TOTAL: R$ 70.174,00 ( setenta mil, cento e setenta e quatro reais ). Contratada: CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA CNPJ: 41.947.390/0001-99
TOTAL: R$ 153.898,00 ( cento e cinquenta e três mil, oitocentos e noventa e oito reais ).
Contratada: DENTECK LTDA
CNPJ: 11.319.557/0003-78
TOTAL: R$ 62.790,00 ( sessenta e dois mil, setecentos e noventa reais ).
Contratada: RR SOARES SERVICOS LTDA CNPJ: 64.775.334/0001-10
TOTAL: R$ 9.999,90 ( nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos ).
Contratada: KENNEDY VALERIO ORTOLANE 03548874240 CNPJ: 32.748.350/0001-27
TOTAL: R$ 29.880,00 ( vinte e nove mil, oitocentos e oitenta reais ). TOTAL GERAL: R$ 723.156,90 ( setecentos e vinte e três mil, cento e cinquenta e seis reais e noventa centavos ).
DO OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionados, cortinas de ar e climatizadores, para atender as demandas das secretarias do município, por um período de 12 (doze) meses. Ata_de_Registro_de_Preco-57
RETIRADA DA
ATA: Presidente Médici/RO.
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MEDICI/RO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE AGRICULTURA E TURISMO E A CASA DO LAVRADOR MAQ. E FERT. LTDA, PARA OS FINS QUE NAS CLÁUSULAS ABAIXO SE ESPECIFICAM
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI/RO, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ nº 04.632.212/0001-42, com sede na Avenida São João Batista, nº 1613, Centro, CEP: 76.916-000 - Presidente Médici/RO, neste ato representado pelo Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. SÉRGIO PEDRO DA SILVA denominado CONTRATANTE e a Empresa CASA DO LAVRADOR MAQUINAS E FERTILIZANTES LTDA, CNPJ 60.049.568.000129, situada a AV. Transcontinental 2558 B, CEP 76.914.690, JiParaná RO, representada por ROSSINI CARVALHO NASCIMENTO doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente instrumento contratual.
OBJETO: Aquisição de implementos agrícolas, destinados ao fortalecimento da infraestrutura produtiva rural do Município de Presidente Médici/RO, em atendimento ao Convênio nº 657/2025/PGE-SEAGRI, celebrado entre o Município e a Secretaria de Estado da Agricultura SEAGRI, por intermédio da ProcuradoriaGeral do Estado PGE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da Publicação no PNCP.
VALOR: O valor total da contratação é de R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários destinados à cobertura das despesas decorrentes da aquisição, correrão por conta dos recursos, pela seguinte classificação orçamentária: Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Médici Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Turismo Programação: 0007 1516. Conv. n° 657/25/PGE-SEAGRI - Equipamentos Agrícolas Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Ficha 547 Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Médici Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Turismo Programação: 0007 1516. Conv. n° 657/25/PGE-SEAGRI - Equipamentos Agrícolas Elemento de Despesa4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Ficha 548
Presidente Médici-RO, data da assinatura eletrônica.
Publicado por: Gerlinda Prochnow Código Identificador: FCA86A51
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