Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 29/09/2026 · pág. 118

DOMRO 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4329

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 82/2026 Processo nº 1031/SEMAT/2026

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MEDICI/RO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE AGRICULTURA E TURISMO E A MENTA MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, PARA OS FINS QUE NAS CLÁUSULAS ABAIXO SE ESPECIFICAM

MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI/RO, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ nº 04.632.212/0001-42, com sede na Avenida São João Batista, nº 1613, Centro, CEP: 76.916-000 - Presidente Médici/RO, neste ato representado pelo Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. SÉRGIO PEDRO DA SILVA denominado CONTRATANTE e a Empresa MENTA MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 65.676.249/0001-67, situada a R Horácio Roberto do Nascimento, 80 - Jardim Nova Cajuru, Cajuru - SP, 14240-000, representada por: ADRIANA SANTOS BENVINDO doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente instrumento contratual.

OBJETO: Aquisição de implementos agrícolas, destinados ao fortalecimento da infraestrutura produtiva rural do Município de Presidente Médici/RO, em atendimento ao Convênio nº 657/2025/PGE-SEAGRI, celebrado entre o Município e a Secretaria de Estado da Agricultura SEAGRI, por intermédio da ProcuradoriaGeral do Estado PGE.

VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da Publicação no PNCP. PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 56.300,00 (cinquenta e seis mil e trezentos reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários destinados à cobertura das despesas decorrentes da aquisição, correrão por conta dos recursos, pela seguinte classificação orçamentária: Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Médici Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Turismo Programação: 0007 1516. Conv. n° 657/25/PGE-SEAGRI - Equipamentos Agrícolas Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Ficha 547 Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Médici Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Turismo Programação: 0007 1516. Conv. n° 657/25/PGE-SEAGRI - Equipamentos Agrícolas Elemento de Despesa4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Ficha 548. Presidente Médici-RO, data da assinatura eletrônica.

Publicado por: Gerlinda Prochnow Código Identificador: C7133B55

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 84/2026 Processo nº 1031/SEMAT/2026

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MEDICI/RO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE AGRICULTURA E TURISMO E A FEITOZAM COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, PARA OS FINS QUE NAS CLÁUSULAS ABAIXO SE ESPECIFICAM

Prefeito Municipal Sr. SÉRGIO PEDRO DA SILVA denominado CONTRATANTE e a Empresa FEITOZAM COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 48.475.333/000101, situada a Av. Senador Raimundo Parente, 643 - Da Paz, Manaus - AM, 69048-015, representada por: MARCOS VENICIOS PINHEIRO FEITOZAdoravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente instrumento contratual.

OBJETO:Aquisição de implementos agrícolas, destinados ao fortalecimento da infraestrutura produtiva rural do Município de Presidente Médici/RO, em atendimento ao Convênio nº 657/2025/PGE-SEAGRI, celebrado entre o Município e a Secretaria de Estado da Agricultura SEAGRI, por intermédio da ProcuradoriaGeral do Estado PGE.

VIGÊNCIA:O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da Publicação no PNCP.

PREÇO:O valor total da contratação é de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Os recursos orçamentários destinados à cobertura das despesas decorrentes da aquisição, correrão por conta dos recursos, pela seguinte classificação orçamentária:Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Médici Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Turismo Programação: 0007 1516. Conv. n° 657/25/PGE-SEAGRI - Equipamentos Agrícolas Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Ficha 547 Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Médici Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Turismo Programação: 0007 1516. Conv. n° 657/25/PGE-SEAGRI - Equipamentos Agrícolas Elemento de Despesa4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Ficha 548.

Presdiente Médici-RO, data da assinatura eletrônica.

Publicado por: Gerlinda Prochnow Código Identificador: F051E2FE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 85/2026 Processo nº 1031/SEMAT/2026

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MEDICI/RO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE AGRICULTURA E TURISMO E A PRIMUM COMERCIO DE IMPLEMENTOS LTDA, PARA OS FINS QUE NAS CLÁUSULAS ABAIXO SE ESPECIFICAM

MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI/RO, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ nº 04.632.212/0001-42, com sede na Avenida São João Batista, nº 1613, Centro, CEP: 76.916-000 - Presidente Médici/RO, neste ato representado pelo Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. SÉRGIO PEDRO DA SILVA denominado CONTRATANTE e a Empresa PRIMUM COMERCIO DE IMPLEMENTOS LTDA, CNPJ: 59.632.632/0001-10, situada a Av. dos Autonomistas, 900 - Vila Yara, Osasco - SP, 06020-012, representada por: ROBERT FELIPE VICENTE LOUZADA doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente instrumento contratual.