DOMRO 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4329

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da Publicação no PNCP.

PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários destinados à cobertura das despesas decorrentes da aquisição, correrão por conta dos recursos, pela seguinte classificação orçamentária: Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Médici Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Turismo Programação: 0007 1516. Conv. n° 657/25/PGE-SEAGRI - Equipamentos Agrícolas Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Ficha 547 Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Médici Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Turismo Programação: 0007 1516. Conv. n° 657/25/PGE-SEAGRI - Equipamentos Agrícolas Elemento de Despesa4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Ficha 548. Presidente Médici-RO, data da assinatura eletrônica.

Publicado por: Gerlinda Prochnow Código Identificador: 8A92674A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO ADITIVO

Contrato nº 202559/2025(ID 655528) Processo Principal n° 583/2025 Processo nº 1509/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 202559/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI/RO E A EMPRESA ATM SAUDE ESPECIALIZADA LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI - RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 04.632.212/0001-42, com sede na Avenida São João Batista, nº. 1613 Presidente Médici RO, neste ato representado pelo (a) Secretária Municipal de Saúde - SEMUSA, o(a) Senhor(a) Srª SIRLEI DE OLIVEIRA GRANGEIRO CALEGARI Doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado, a ATM SAUDE ESPECIALIZADA LTDA, pessoa jurídica de direito Privada, inscrita no CNPJ nº 45.154.350/0001-40, situada na Rua Gonçalves Dias 521, bairro Jardim dos migrantes, CEP 76.900692, JI-PARANA/RO, doravante denominado CONTRATADO, neste ato representada pelo Senhora ADRIANA THIEMI NISHINO MAEDA, portador do CPF n° 083..-74, conforme contrato em epigrafe, em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES DE HORAS DE MÉDICO CLÍNICO GERAL E ESPECIALISTAS visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Presidente Medici/RO, conforme contrato inicial.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO ADITAMENTO: Fica aditivado o prazo de 12 (DOZE) meses. Com vigência a partir de 22 de outubro de 2026 até 22 de outubro de 2027. nos termos do Ofício nº (ID 813603), Manifestação de interesse (ID 816648), elaborados pela contratada e pela Secretaria de Origem do Município de Presidente Médici/RO;

CLÁUSULA TERCEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ato encontra-se amparado no Art. 124 e Art. 125 da lei 14.133/21. bem como de acordo com as razões expostas na solicitação de aditivo via despacho integrado (ID 816724) que trouxe aos autos a justificativa deste aditamento.

CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e são aqui integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato n° 202559/2025(ID 655528), em tudo o que não conflita com as alterações introduzidas pelo presente Termo.

Assim ajustadas, firmam o presente instrumento, para que produza seus efeitos legais, DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE , ficando digitalmente arquivadas nestes autos.

14 de setembro de 2026, Presidente Médici/RO .

Publicado por: Gerlinda Prochnow Código Identificador: 1DEE1EFF

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1° TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 105/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2025 PROCESSO N° 1370/SEMAF/2025.

Pelo presente termo aditivo à Ata de Registro de Preço n° 105/2025, que entre si fazem a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA - RO , instituição pública de Direito Publico Interno, inscrita no CNPJ sob o nº 84.723.030/0001-16, com sede, localizado na Rua Jonas Antônio de Souza n.º 1466, neste ato representado pelo PREFEITO MUNICIPAL, Senhor Lucas Nunes e empresa NISSEY MOTORS VILHENA LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 04.901.195/0001-00, têm entre si, justas as cláusulas e condições seguintes, objeto do presente Termo Aditivo.

CLÁUSULA PRIMEIRA:

O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 105/2025, por 12 meses, a partir de 03 de outubro de 2026 a 02 de outubro de 2027, conforme previsto na Ata de Registro de Preços, na forma do art. 72 do Decreto Municipal nº 2949/2023.

CLÁUSULA SEGUNDA:

Fica renovado o quantitativo registrado na Ata de Registro de Preços nº 105/2025, na forma do art. 72 do Decreto Municipal n. º 2949/2023. CLÁUSULA TERCEIRA:

Permanecem inalteradas e ficam por este Termo ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços Original, não modificadas pelo presente Termo Aditivo. E por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente Termo Aditivo, em duas vias de igual teor e para um só efeito, na presença das testemunhas abaixo elencadas.

Primavera de Rondônia, 24 de setembro de 2026.

Publicado por: Renata de Araújo Gonchorowiski Código Identificador: 1E2477B4

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1° TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 110/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2025 PROCESSO N° 1370/SEMAF/2025.

Pelo presente termo aditivo à Ata de Registro de Preço n° 110/2025, que entre si fazem a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA - RO , instituição pública de Direito

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