DOMRO 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4329
Publico Interno, inscrita no CNPJ sob o nº 84.723.030/0001-16, com sede, localizado na Rua Jonas Antônio de Souza n.º 1466, neste ato representado pelo PREFEITO MUNICIPAL, Senhor Lucas Nunes e empresa BRANDAO VEICULOS LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 53.641.615/0001-63, têm entre si, justas as cláusulas e condições seguintes, objeto do presente Termo Aditivo. CLÁUSULA PRIMEIRA:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 110/2025, por 12 meses, a partir de 03 de outubro de 2026 a 02 de outubro de 2027, conforme previsto na Ata de Registro de Preços, na forma do art. 72 do Decreto Municipal nº 2949/2023.
Lodovico Benlolo Moreira, Sec. Mun. de Saúde, CPF..823.75; R$ 700,00 (setecentos reais)
Art. 2º O prazo máximo para prestação de contas é de 10 (dez) dias após o retorno do servidor.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia/RO, em 28 de setembro de 2026.
Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.
CLÁUSULA SEGUNDA:
Fica renovado o quantitativo registrado na Ata de Registro de Preços nº 110/2025, na forma do art. 72 do Decreto Municipal n. º 2949/2023. CLÁUSULA TERCEIRA:
Permanecem inalteradas e ficam por este Termo ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços Original, não modificadas pelo presente Termo Aditivo. E por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente Termo Aditivo, em duas vias de igual teor e para um só efeito, na presença das testemunhas abaixo elencadas.
Primavera de Rondônia, 24 de setembro de 2026.
LUCAS NUNES
Prefeito Municipal RENATA DE A. GONCHOROWISKI Gerente de Atas BRANDAO VEICULOS LTDA CNPJ: 53.641.615/0001-63
Publicado por: Renata de Araújo Gonchorowiski Código Identificador: 4AE1DDC1
GABINETE DO PREFEITO ERRATA 001/2026
ONDE SE LÊ:
PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 002/2026
[ Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito
Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: B72C3296
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 612/GP/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Ordinária nº 1.398/2025 e amparado pela Legislação Municipal vigente, e tendo em vista o que consta no Processo nº 3-1674/2026/SEMPLAN.
R E S O L V E:
Art. 1º Arbitrar e conceder 04 (quatro) diárias dentro do Estado com pernoite, no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), em favor dos servidores listados abaixo, que se deslocará ao município de Porto Velho/RO, entre os dias 28 a 29 de setembro de 2026, com a finalidade de participar reunião com o setor da AGEVISA, para tratar de assuntos relacionados às reformas das Unidades Básicas de Saúde (UBS). O deslocamento será realizado por meio de veículo oficial, Toyota Hilux, placa AUL6D08, conforme memorando nº 086/SEMPLAN/2026 (ID 72206).
LEIA SE:
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2026
Claudir Ferreira Duarte, Assessor de Engenharia, CPF. .434.-04; R$ 700,00 (setecentos)
Primavera de Rondônia/RO, 28 de setembro de 2026.
LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito
Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 1BB329AC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 611/GP/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Ordinária nº 1.398/2025 e amparado pela Legislação Municipal vigente, e tendo em vista o que consta no Processo nº 3-1672/2026/SEMSAU.
R E S O L V E:
Art. 1º Arbitrar e conceder 02 (duas) diárias dentro do Estado com Pernoite, no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 700,00 (setecentos reais). Em favor do servidor listados abaixo, que se deslocará ao município de Porto Velho/RO, nos dias 28 e 29 de setembro de 2026, com a finalidade de participar reunião com o setor da AGEVISA, para tratar de assuntos relacionados às reformas das Unidades Básicas de Saúde (UBS). O deslocamento será realizado por meio de veículo oficial, Toyota Hilux, placa AUL6D08, conforme memorando nº 594/SEMSAU/2026 (ID 72180).
Talles Jaruzo Moraes, Engenheiro Civil, CPF. .030.-33; R$ 700,00 (setecentos)
Art. 2º O prazo máximo para prestação de contas é de 10 (dez) dias após o retorno do servidor.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia/RO, em 28 de setembro de 2026.
Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.
[ Assinado Eletronicamente]
LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito
Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 5B3FCEAA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 613/GP/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Ordinária nº 1.398/2025 e amparado pela Legislação Municipal vigente, e tendo em vista o que consta no Processo nº 3-1647/2026/SEMSAU.
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