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Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 29/09/2026 · pág. 121

DOMRO 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4329

R E S O L V E:

Art. 1º Arbitrar e conceder ressarcimento de 02 (duas) diária dentro do estado com pernoite no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) em favor do servidor listado abaixo, que se deslocou ao município de Porto Velho/RO, no dia 20 e 21 de setembro de 2026, com a finalidade de transportar paciente que recebeu alta médica. O deslocamento foi realizado com veículo oficial, Fiat Cronos, placa SLH5A36, conforme memorando nº 584/SEMSAU/2026 (ID 71033).

José Roberto Gonchorroski, Motorista, CPF: .930.-00; R$ 600,00 (seiscentos reais)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia/RO, em 28 de setembro de 2026.

Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.

[Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 214F6974

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO ELETRÔNICO

O Prefeito Municipal, Lucas Nunes da Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente Lei Federal n° 14.133/2021, à vista do parecer conclusivo exarado pela Auditora (ID 71923), resolve:

ADJUDICAR E HOMOLOGAR

Concorrência Eletrônica nº 04/2026

servidor Diego Lourenço , perfazendo o valor total de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais) para o período de 9 a 11 de setembro de 2026, de acordo com a deliberação do Parecer Técnico do Controle Interno (ID 72267), deste Processo.

Primavera de Rondônia/RO, em 28 de setembro de 2026

[ Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 3558DF16

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS PROC. N° 3-1592

PROCESSO Nº 3-1592/2026/SEMSAU ASSUNTO: Solicitação de Diárias. INTERESSADOS (AS): Jose Roberto Gonchorowiski

A Prefeitura Municipal De Primavera de Rondônia, pelo presente instrumento, HOMOLOGA a Prestação de Contas de Diária do servidor Jose Roberto Gonchorowiski , perfazendo o valor total de R$ 900,00 (novecentosreais) para o período de 15 a 17 de setembro de 2026, de acordo com a deliberação do Parecer Técnico do Controle Interno (ID 72072), deste Processo.

Primavera de Rondônia/RO, em 28 de setembro de 2026

[Assinado Eletronicamente]

LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: F6C9D10A

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS PROC. N° 3-1627

Processo nº 792/SEMOSP/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para revitalização das instalações elétricas e iluminação led do Estádio Lucio Nardo no Município de Primavera de Rondônia/RO – conforme termo de convênio nº 63/2026/PGE-SEOSP, projeto básico e termo de referência.

SAGROU – SE VENCEDORA A EMPRESA:

POTENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA - Inscrita no CNPJ: 27.894.868/0001-39 - Com o Valor Global de R$ 224.902,59 (duzentos e vinte e quatro mil novecentos e dois reais e cinquenta e nove centavos);

Primavera de Rondônia/RO, em 28 de setembro de 2026.

[ Assinado Eletronicamente]

LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 55F1D9E9

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS PROC. N° 3-1543

PROCESSO Nº 3-1543/2026/SEMSAU ASSUNTO: Solicitação de Diárias. INTERESSADOS (AS): Diego Lourenço

PROCESSO Nº 3-1627/2026/SEMSAU ASSUNTO: Solicitação de Diárias. INTERESSADOS (AS): Maikon Antônio Dantas

A Prefeitura Municipal De Primavera de Rondônia, pelo presente instrumento, HOMOLOGA a Prestação de Contas de Diária do servidor Maikon Antônio Dantas , perfazendo o valor total de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) para o período de 20 a 23 de setembro de 2026, de acordo com a deliberação do Parecer Técnico do Controle Interno (ID 71984), deste Processo.

Primavera de Rondônia/RO, em 28 de setembro de 2026

[ Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 1F291FBE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDONIA PORTARIA N° 022/SEMAF/2026

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA , do Município de Primavera de Rondônia/RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 1.379/GP/2025, e tendo em vista o que consta nos Autos processo 4-1655/2026/SEMAF.

RESOLVE:

A Prefeitura Municipal De Primavera de Rondônia, pelo presente instrumento, HOMOLOGA a Prestação de Contas de Diária do

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