DOMRO 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4329

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR nos termos do Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, c/c: Lei Complementar nº. 325/2023 de 27 de setembro de 2023, o (a) Senhor (a) EDINAURA HELL, para exercer em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO EM EDUCAÇÃO - 40 HORAS – SECRETÁRIO ESCOLAR, pertencente ao Grupo Ocupacional NÍVEL SUPERIOR , Referência I , conforme Decreto nº 6.887 de 01.01.2026 do Quadro de Pessoal deste Município, com lotação para a Secretaria Municipal de Educação – SEMED e, em caso de interesse público poderá haver remoção para outro órgão ou setor da Administração Municipal.

Gestor de contrato, referente aos Contratos nº 059; 060; 061; 062; 063; 064 e 065/2026 do Processo Administrativo nº 3209/2026 sendo o objeto: Aquisição de material de consumo e de distribuição gratuita, aquisição de medicamentos básicos e injetáveis”.

ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura e considerando o contido no Memorando nº. 439/SEMUSA/2026.

RESOLVE:

Art. 2º - A jornada de trabalho padrão é de 40 horas semanais, podendo ser alterada de acordo com sua lotação.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos na data de 17 de agosto de 2026.

Art. 1º - DESIGNAR (os) servidores (as) como Como Fiscal de contrato, fiscal Substituto e Gestor de contrato, referente nº 059; 060; 061; 062; 063; 064 e 065/2026 do Processo Administrativo nº 3209/2026 sendo o objeto: Aquisição de material de consumo e de distribuição gratuita, aquisição de medicamentos básicos e injetáveis, sendo:

Rolim de Moura, 23 de setembro de 2026.

NILZO ROSA DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração, Compras e Licitações – SEMACOL.

Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 1771418A

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 478/2026.

“ Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento efetivo”.

NILZO ROSA DE OLIVEIRA , Secretário Municipal de Administração, Compras e Licitações do Município de Rolim de Moura - RO, considerando a prática da função prevista inciso IX do artigo 65, nos termos do artigo 66 da Constituição do Município de Rolim de Moura- RO, tendo em vista a classificação no Concurso Público nº. 001/2024 realizado no dia 18 de maio de 2025. R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR nos termos do Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, c/c: Lei Complementar nº. 325/2023 de 27 de setembro de 2023, o (a) Senhor (a) CLAUDINEIA SANTOS DE JESUS, para exercer em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR 30 HORAS - PEDAGOGO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, pertencente ao Grupo Ocupacional NÍVEL SUPERIOR I , Referência I , conforme Decreto nº 6.902/2026 de 01.01.2026 do Quadro de Pessoal deste Município, com lotação para a Secretaria Municipal de Educação – SEMED e, em caso de interesse público poderá haver remoção para outro órgão ou setor da Administração Municipal.

Art. 2º - A jornada de trabalho padrão é de 30 horas semanais, podendo ser alterada de acordo com sua lotação.

Fiscal de Contrato: SUELLEN BARBOZA SILVA QUIESA – Matr.30XX5.

Fiscal de Contrato Substituto (a): ROSILAINE DE AQUINO LACERDA– Matr.6XX4.

Gestor (a) de Contrato: DAISY KELLY DA SILVA – Matr.30XX8.

Art. 2º - Os (as) servidores (as) desempenharão os relevantes serviços sem ônus adicionais para o município.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando a portaria nº 546/2026.

Rolim de Moura, 25 de setembro de 2026.

ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 1A21C260

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 705/2026.

“Dispõe Sobre a Designação dos (das) Servidores (as) Como Fiscal de contrato, fiscal Substituto e Gestor de contrato, referente ao Contrato nº 080/2026 do Processo Administrativo nº 4097/2026 sendo o objeto: Aquisição de material de consumo e de distribuição gratuita, insumos para a campanha julho laranja – Saúde Bucal”.

ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura e considerando o contido no Memorando nº. 439/SEMUSA/2026.

RESOLVE:

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos na data de 06 de agosto de 2026.

Rolim de Moura, 23 de setembro de 2026.

Art. 1º - DESIGNAR (os) servidores (as) como Como Fiscal de contrato, fiscal Substituto e Gestor de contrato, referente ao Contrato nº 080/2026 do Processo Administrativo nº 4097/2026 sendo o objeto: Aquisição de material de consumo e de distribuição gratuita, insumos para a campanha julho laranja – Saúde Bucal, sendo:

NILZO ROSA DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração, Compras e Licitações – SEMACOL.

Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 965FAC3F

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 704/2026.

“Dispõe Sobre a Designação dos (das) Servidores (as) Como Fiscal de contrato, fiscal Substituto e

Fiscal de Contrato: BRUNA RONCEN AZEVEDO MAIA – Matr.30XX5.

Fiscal de Contrato Substituto (a): SUELLEN BARBOZA SILVA QUIESA – Matr.30XX5. Gestor (a) de Contrato: DAISY KELLY DA SILVA – Matr.30XX8.

Art. 2º - Os (as) servidores (as) desempenharão os relevantes serviços sem ônus adicionais para o município.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando a portaria nº 545/2026.

www.diariomunicipal.com.br/arom 126