DOMRO 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4329
Rolim de Moura, 25 de setembro de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 7BD009F4
Fiscal de Contrato Substituto (a): SOLANGE FERREIRA JORDAO – Matr.4XX1.
Gestor de Contrato (a): DAISY KELLY DA SILVA – Matr.30XX8.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando a portaria nº 427/2026.
Rolim de Moura, 25 de setembro de 2026.
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 706/2026.
“Dispõe Sobre a Designação dos (das) Servidores (as) Como Fiscal de contrato, fiscal Substituto e Gestor de contrato, referente ao Processo Administrativo nº 3992/2026 da Secretária Municipal de Saúde - SEMUSA”.
ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura e considerando o contido no Memorando nº. 439/SEMUSA/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR (os) servidores (as) como Como Fiscal de contrato, fiscal Substituto e Gestor de contrato, referente ao Processo Administrativo nº 3992/2026 da Secretária Municipal de Saúde - SEMUSA, sendo:
Fiscal de Contrato: ESTER CARDOSO DE LIMA – Matr.4XX0. Fiscal de Contrato Substituto (a): ROSINEI FERREIRA CIQUEIRA– Matr.7XX5. Gestor (a) de Contrato: DAISY KELLY DA SILVA – Matr.30XX8.
Art. 2º - Os (as) servidores (as) desempenharão os relevantes serviços sem ônus adicionais para o município.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando a portaria nº 519/2026.
Rolim de Moura, 25 de setembro de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: F49916DC
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 707/2026.
“Dispõe Sobre a Designação dos (das) Servidores (as) Como Fiscal de contrato, fiscal Substituto e Gestor de Contrato, referente ao contrato nº 057/2026 do Processo Administrativo nº 3854/2026, Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Telefonia Móvel e Pacote de Voz - Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA”.
ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura e considerando o contido no Memorando nº. 439/SEMUSA/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR (os) Servidores (as) como Fiscal de contrato, fiscal Substituto e Gestor de Contrato, referente ao contrato nº 057/2026 do Processo Administrativo nº 3854/2026, Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Telefonia Móvel e Pacote de Voz - Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, sendo:
Fiscal de Contrato: ALESSANDRO MARTINS SANTOS – Matr. 30XX1.
ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: AB6171D6
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 708/2026.
“Dispõe Sobre a Designação dos (das) Servidores (as) Como Fiscal de Contrato e fiscal Substituto e Gestor, referente aos contratos nº nº024, nº025, nº026, nº027, nº028, nº029 e nº030/2026 e do Processo Administrativo nº 7085/2025. Sendo o Objeto: Aquisição de matérias de limpeza destinados a Secretaria Municipal De Saúde - SEMUSA”.
ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura e considerando o contido no Memorando nº. 439/SEMUSA/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR (os) Servidores (as) como Fiscal de Contrato e fiscal Substituto e Gestor, referente aos contratos nº nº024, nº025, nº026, nº027, nº028, nº029 e nº030/2026 e do Processo Administrativo nº 7085/2025, Sendo o Objeto: Aquisição de matérias de limpeza destinados a Secretaria Municipal De Saúde - SEMUSA, sendo:
Fiscal de Contrato: REINALDO MACEDO DA SILVA– Matr.4XX0.
Fiscal de Substituto (a): CAMILA ZANDONADI VILAS BOAS– Matr.30XX7.
Gestor (a): DAISY KELLY DA SILVA – Matr.30XX8.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando a portaria nº 340/2026.
Rolim de Moura, 25 de setembro de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: F46F8DD8
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 709/2026.
“Dispõe Sobre a Designação dos (das) Servidores (as) Como Fiscal de contrato, fiscal Substituto e Gestor, referente ao contrato nº 040/2026 e Processo Administrativo nº 335/2026 – Sendo o Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento Em Regime De Locação De Torre De Vídeo Laparoscopia Com Suporte Técnico. Secretaria Municipal De Saúde - SEMUSA”.
ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura e considerando o contido no Memorando nº. 439 /SEMUSA/2026.
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/arom 127