DOMRO 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4329
Art. 1º - DESIGNAR (os) Servidores (as) como Fiscal de contrato, fiscal Substituto e Gestor, referente ao contrato nº 040/2026 e Processo Administrativo nº 335/2026 – Sendo o Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento Em Regime De Locação De Torre De Vídeo Laparoscopia Com Suporte Técnico. Secretaria Municipal De Saúde - SEMUSA, sendo:
Fiscal da Ata: ESTER CARDOSO DE LIMA– Matr.4XX0. Fiscal de Substituto (a): OZIEL SOARES CAETANO– Matr.7XX2. Gestor (a): DAISY KELLY DA SILVA – Matr.30XX8.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando a portaria nº 273/2026.
“Dispõe Sobre a Designação dos (das) Servidores (as) Como Fiscal de contrato, fiscal Substituto e Gestor de contrato, referente ao Contrato de nº 109/2026 do Processo Administrativo nº 2914/2026 – Sendo o Objeto: Construção Do Barracão Do Campo Do Distrito De Nova Estrela. Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão”.
ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura e considerando o contido no Memorando nº. 130/SEMPLADEGE/2026.
RESOLVE:
Rolim de Moura, 25 de setembro de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 73C85F14
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 710/2026.
“Dispõe Sobre a Designação dos (das) Servidores (as) Como Fiscal de contrato, fiscal Substituto e Gestor de contrato, referente ao Contrato de nº 197/2025 do Processo Administrativo nº 6143/2025 – Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo serviços de gerenciamento de equipamentos, manutenção preventiva e corretiva, calibração e reposição de peças em equipamentos hospitalares”.
ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura e considerando o contido no Memorando nº. 439/SEMUSA/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR (os) Servidores (as) como Fiscal de contrato, fiscal Substituto e Gestor de contrato, referente ao Contrato de nº 197/2025 do Processo Administrativo nº 6143/2025 – Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo serviços de gerenciamento de equipamentos, manutenção preventiva e corretiva, calibração e reposição de peças em equipamentos hospitalares, Secretaria Municipal De Saúde – SEMUSA, sendo:
Fiscal de Contrato: ROBERTO CAMPOS DE OLIVEIRA –Matr. 4XX3.
Fiscal de Contrato Substituto (a): DEISY TALINE DUTRA DE OLIVEIRA –Matr.6XX1. Gestor (a) de Contrato: DAISY KELLY DA SILVA – Matr.30XX8.
Art. 2º - Os (as) servidores (as) desempenhará os relevantes serviços sem ônus adicionais para o município.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando a portaria nº 950/2026.
Rolim de Moura, 25 de setembro de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 513064EE
Art. 1º - DESIGNAR (os) Servidores (as) como Fiscal de contrato, fiscal Substituto e Gestor de contrato, referente ao Contrato de nº 109/2026 do Processo Administrativo nº 2914/2026 – Sendo o Objeto: Construção Do Barracão Do Campo Do Distrito De Nova Estrela. Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, sendo:
Fiscal de Contrato: VLADIMIR LUÍS CARDOSO DE ALMEIDAGerente Especial De Engenharia –Matr.30XX4.
Fiscal de Contrato Substituto (a): ANDRESSA BIANCHI FUZINATTO –Assessor Técnico De Serviços De Arquitetura - Matr.30XX5.
Gestor (a) de Contrato: RITA DE CASSIA GARCIA-Telefonista – Matr.6XX5.
Art. 2º - Os (as) servidores (as) desempenhará os relevantes serviços sem ônus adicionais para o município.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições contrárias. Rolim de Moura, 25 de setembro de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 064553A6
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 712/2026.
“Dispõe Sobre a Designação dos (das) Servidores (as) Como Fiscal de contrato, fiscal Substituto e Gestor de contrato, referente a ata de registro de preço Nº 017/2025 do Processo Administrativo nº 119/2025– Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fisioterapia com ênfase em EQUOTERAPIA, para atender as necessidades dos setores de saúde do Município De Rolim De Moura / RO”.
ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura e considerando o contido no Memorando nº. 439/SEMUSA/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR (os) Servidores (as) como Fiscal de contrato, fiscal Substituto e Gestor de contrato, referente a ata de registro de preço Nº 017/2025 do Processo Administrativo nº 119/2025– Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fisioterapia com ênfase em EQUOTERAPIA, para atender as necessidades dos setores de saúde do Município De Rolim De Moura / RO, sendo:
Fiscal de Contrato: SOLANGE FERREIRA JORDÃO– MATR.4XX1.
Gestor (a) de Contrato: DAISY KELLY DA SILVA– Matr.30XX8.
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 711/2026.
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