DOMRO 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4329
Art. 2º - Os (as) servidores (as) desempenhará os relevantes serviços sem ônus adicionais para o município.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando a portaria nº 668/2025.
Rolim de Moura, 25 de setembro de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: AD4EFE23
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 713/2026.
“Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Recebimento de serviços contínuos da Secretaria Municipal de Saúde e suas Unidades”.
ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura; e considerando o contido no memorando nº 439/SEMUSA/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - ALTERAR a Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Recebimento de serviços contínuos da Secretaria Municipal de Saúde e suas Unidades.
Art. 2º - A comissão será composta pelos seguintes membros: Atenção Básica:
Presidente:
SHEYLA ARIENE R. DE CAMPOS BELGAMAZZI – MATR.6XX4.
Vice-Presidente:
REINALDO MACEDO DA SILVA - MATR.4XX0 Membros: ROSANGELA DE JESUS CHIODI - MAT.3XXX5. REGINA MARIA CARMINATO RAMOS – MATR.4XX9. GEOVANNA KARLA RIBEIRO BARBOSA – MATR.3XXX5. ALRISLENE PAULINO DE SOUZA CARDOSO – MATR.6XX6. MIRIA DE OLIVEIRA VIEIRA SCHMULLER-MATR.30XX2. JENNIFER LIMA ANDRELI- MAT.30XX5. JEFTER BORGES SANTOS – MATR.30XX0.
Gestão Plena/Vigilância em Saúde:
Presidente:
ESTER CARDOSO DE LIMA – MATR. 4XX0.
Vice-Presidente:
JULIANA APARECIDA NONATO - MATR.30XX8. Membros: PAULO SERGIO GUIMARÃES – MATR. 0X. ALVARO RAGADALI FILHO – MATR. 30XX6. ONEIDE CLAUDINO DA SILVA – MATR. 4XX8. EDILENE GONÇALVES DE OLIVEIRA – MATR. 30XX8. ALEXSANDRA PEREIRA DE SOUZA– MATR. 30XX9.
Art. 3º - A comissão desempenhará os relevantes serviços sem ônus para o Município.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando a Portaria nº 505/2026.
Rolim de Moura, 25 de setembro de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 1E0F7FCE
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 714/2026.
“Dispõe Sobre a Designação dos (das) Servidores (as) Como Fiscal de Ata, fiscal Substituto e Gestor, referente A ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 048/2026 e Processo Administrativo nº 5849/2025 – Sendo o Objeto: Recebimento de Combustível, peças e serviços da Secretaria Municipal De Saúde - SEMUSA”.
ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura e considerando o contido no Memorando nº. 439/SEMUSA/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR (os) Servidores (as) como Fiscal Ata, fiscal Substituto e Gestor, referente a Ata de registro de preço nº 048/2026 e Processo Administrativo nº 5849/2025 – Sendo o Objeto: Recebimento de Combustível, peças e serviços da Secretaria Municipal De Saúde - SEMUSA, sendo:
Fiscal da Ata: LEANDRO APARECIDO PEREIRA– Matr.30XX8. Fiscal de Substituto (a): LUIZ PIRES – Matr.30XX3.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando a Portaria nº 231/2026.
Rolim de Moura, 28 de setembro de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: B8F11384
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 715/2026.
“Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Recebimento do oxigênio medicinal e nitrogênio do Processo Administrativo nº 1463/2026 – Secretaria Municipal De Saúde – SEMUSA ”.
ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura; e considerando o contido no memorando nº 439/SEMUSA/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - CONSTITUIR a Comissão de Recebimento do oxigênio medicinal e nitrogênio do Processo Administrativo nº 1463/2026 – Secretaria Municipal De Saúde - SEMUSA.
Art. 2º - A comissão será composta pelos seguintes membros:
Presidente: SUELLEN BARBOZA SILVA QUIESA – Matr.30XX5. Vice-Presidente: ESTER CARDOSO DE LIMA – Matr.4XX0. Membro: JULIANA APARECIDA NONATO –Matr.30XX8. ALESSANDRO MARTINS SANTOS –Matr.30XX1.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições contrárias.
Rolim de Moura - RO, 28 de setembro de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 1CD29D02
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº. 720/2026
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