DOMRO 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4329
R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. Suplementação
08 SECRETARIA DE AGRICULTURA
08.001 SECRETARIA DE AGRICULTURA
08.001.20.604.0015.1.462 C.C 62.489-6 CONV EST 65/2026/PGEAGEVISA REALIZ DE CAMP DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS
203 - 3.3.90.39.00.00
27010000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme discriminação abaixo: Redução
03 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FAZENDA 03.001 GABINETE DA SEMAF
03.001.99.999.9999.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
47 - 9.9.99.99.00.00
15000000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2.562,92 Total Redução: 2.562,92
250.000,00
Total Suplementação: 250.000,00
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizar-se-á os recursos resultantes de Superávit financeiro, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme discriminação abaixo:
em contrário.
em contrário. 2026.
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
Edifício da Prefeitura Municipal de MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE, Estado do RO, em 23 de setembro de
EDSON DE OLIVEIRA
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
Edifício da Prefeitura Municipal de MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE, Estado do RO, em 23 de setembro de
EDSON DE OLIVEIRA Prefeito
Publicado por: Halefy Gustavo Ferreira Duarte Código Identificador: E2DC60AB
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE DECRETO N° 3304/2026 DE 23/09/2026
Decreto n° 3304/2026 de 23/09/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 1814/2026 de 22/09/2026.
Prefeito
Publicado por: Halefy Gustavo Ferreira Duarte Código Identificador: 24AAE62B
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE DECRETO N° 3305/2026 DE 23/09/2026
Decreto n° 3305/2026 de 23/09/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Transposição e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FELIPE D'OESTE, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 1815/2026 de 22/09/2026. Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Transposição, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$35.406,31 (trinta e cinco mil e quatrocentos e seis reais e trinta e um centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Suplementação
Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$2.562,92 (dois mil e quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Suplementação
08 SECRETARIA DE AGRICULTURA
08.001 SECRETARIA DE AGRICULTURA
08.001.20.604.0015.1.462 C.C 62.489-6 CONV EST 65/2026/PGEAGEVISA REALIZ DE CAMP DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS
203 - 3.3.90.39.00.00
17010000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
2.562,92
Total Suplementação: 2.562,92
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizar-se-á os recursos resultantes de Anulação de dotações, de
| 05 | SECRETARIA DE SAUDE | ||
|---|---|---|---|
| 05.001 | GABINETE DA SECRETARIA DE SAUDE |
||
| 05.001.10.301.0012.2.031 | MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 15% |
||
| 17 - 3.3.90.93.00.00 | 15000200 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 23.406,31 |
| 19 - 4.4.90.52.00.00 | 15000200 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
12.000,00 |
| Total Suplementação: | 35.406,31 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Anulação de dotações, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme discriminação abaixo:
| Redução |
|||
|---|---|---|---|
| 05 | SECRETARIA DE SAUDE | ||
| 05.001 | GABINETE DA SECRETARIA DE SAUDE |
||
| 05.001.10.301.0013.2.036 | TRANSFORMACAO DIGITAL NO SUS | ||
| 43 - 3.3.90.30.00.00 | 16000010 | MATERIAL DE CONSUMO | 19.571,70 |
| 44 - 3.3.90.39.00.00 | 16000010 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
15.834,61 |
| Total Redução: | 35.406,31 |
em contrário.
em 23 de setembro de 2026.
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