DOMRO 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4329
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
Edifício da Prefeitura Municipal de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FELIPE D'OESTE, Estado do RO,
EDSON DE OLIVEIRA Prefeito
Publicado por: Halefy Gustavo Ferreira Duarte Código Identificador: D19AAF47
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE DECRETO N° 3306/2026 DE 23/09/2026
Decreto n° 3307/2026 de 23/09/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 1817/2026 de 22/09/2026. Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Suplementação
06 SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Decreto n° 3306/2026 de 23/09/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Transposição e dá outras providências.
06.001 GABINETE DA SECRETARIA DE OBRAS
06.001.26.782.0008.2.012 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
118 - 3.3.90.30.00.00
O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 1816/2026 de 22/09/2026.
Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Transposição, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$73.504,00 (setenta e três mil e quinhentos e quatro reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. Suplementação
06 SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 06.001 GABINETE DA SECRETARIA DE OBRAS
06.001.26.782.0008.2.015 ABERTURA E MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES E BOEIROS
129 - 3.3.90.39.00.00
15000000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
73.504,00
Total Suplementação: 73.504,00
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizar-se-á os recursos resultantes de Anulação de dotações, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme discriminação abaixo:
| Redução | |||
|---|---|---|---|
| 06 | SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS |
||
| 06.001 | GABINETE DA SECRETARIA DE OBRAS |
||
| 06.001.25.751.0008.2.014 | MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA |
||
| 108 - 3.3.90.39.00.00 | 17510000 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
73.504,00 |
| Total Redução: | 73.504,00 |
em contrário. 2026.
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
Edifício da Prefeitura Municipal de MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE, Estado do RO, em 23 de setembro de
EDSON DE OLIVEIRA
Prefeito
Publicado por: Halefy Gustavo Ferreira Duarte Código Identificador: C18147EC
15000000
MATERIAL DE CONSUMO
150.000,00
Total Suplementação: 150.000,00
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizar-se-á os recursos resultantes de Anulação de dotações, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme discriminação abaixo:
| Redução | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| 06 | SECRETARIA SERVICOS PUBL |
DE ICOS |
OBRAS E |
||
| 06.001 | GABINETE DA OBRAS |
SEC | RETARIA DE | ||
| 06.001.26.782.0008.2.012 | MANUTENCAO DE OBRAS E SER |
DA VICO |
SECRETARIA S PUBLICOS |
||
| 114 - 3.1.90.11.00.00 | 15000000 | VENCIMENTOS FIXAS - PESSOA |
E L CIV |
VANTAGENS IL |
150.000,00 |
| Total Redução: | 150.000,00 |
em contrário. 2026.
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
Edifício da Prefeitura Municipal de MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE, Estado do RO, em 23 de setembro de
EDSON DE OLIVEIRA
Prefeito
Publicado por:
Halefy Gustavo Ferreira Duarte Código Identificador: 625954B9
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE DECRETO N° 3308/2026 DE 23/09/2026
Decreto n° 3308/2026 de 23/09/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FELIPE D'OESTE, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 1818/2026 de 22/09/2026. Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$10.841,60 (dez mil e oitocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. Suplementação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE DECRETO N° 3307/2026 DE 23/09/2026
www.diariomunicipal.com.br/arom 132