DOMRO 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4329
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
| Notas Explicativas | Valores |
|---|---|
| 31/08/2026 | |
| Notas Explicativas | - |
| Notas Explicativas | LINHA OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO TOTALIZOU O VALOR R$ 2.577.111,02 QUE REPRESENTA AS ND 3.3.90.34.00 E 3.3.50.34. |
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
| Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com | Apuração da Trajetória Exercício de Descumpri |
de Retorno ao Lim mento do Limite |
ite da DTP | Exercício do Primeiro Período Seguinte |
Exercício do Segundo Períod |
o Seguinte | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Pessoal | No Quadrimestre/Seme | stre | Primeiro Período Seguinte | Segundo Período Seguinte | |||||
| Redutor Mínimo de 1/3 do Excedente (d | = | ||||||||
| Limite Máximo (a) | % DTP (b) | % Excedente (c) = (b-a) | (1/3*c) |
Limite (e) = (b-d) |
% DTP (f) | Redutor Residual (g) = (f-a) | Limite (h) = (a) | % DTP (i) | |
| Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal |
- | - | - | - | - | - | - | - | - |
| Valores Percentuais |
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
| Parâmetros para Redução do Excedente de DTP (art. 15 da LC 178/2021) | Percentual Percentual |
|---|---|
| Parâmetrospara Redução do Excedente de DTP (art. 15 da LC 178/2021) | - |
| Limite Máximo (VII) (%) (LRF, art. 20) | |
| DTP em 2021 (X) (%) | |
| Excedente em 2021 (XI) = (X - VII) (%) | |
| Redutor anual (XII) = (0,10 x XI) (%) |
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
| Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal (art. Apuração da Trajetória de Retorno ao Limite da DTP (art. 15 da LC 178/2021) |
|---|
| 15 da LC 178/2021) 2021 2022 2023 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 |
| Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal (art. 15 da LC 178/2021) - - - - - - - - - - - |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V) |
| DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VI) |
| % DTP (VI / V) |
| LIMITE CONFORME ART. 15 DA LC 178/2021 (%) |
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
| Notas Explicativas | Valores 31/08/2026 |
|---|---|
| Notas Explicativas | - |
| Identificação do Quadrimestre emque Excedeu o Limite e dos Períodos de Retorno | |
| Notas Explicativas |
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.4 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - Ente Consorciado | Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal
| Despesa Executada com Pessoal | ||||
|---|---|---|---|---|
| Despesa com Pessoal Executada em Consórcios Públicos | ALRE TRAFERID PR TRAT DE RATEI | DESPESAS EXECUTADA | S (Últimos 12 Meses) | |
| VOS NSOS O CONO O | LIQUIDADAS (a) | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b) | TOTAL (c = a + b) | |
| Despesa com Pessoal Executada em Consórcios Públicos | - | - | - | - |
| DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) | ||||
| Pessoal Ativo |
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