DOMPE 28/09/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4191a - Edição Extraordinária
02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
| 1080 | 12.365.0012.1137.0000 | Construção de Creche no Distrito do Socorro | 2.219.684,75 |
|---|---|---|---|
| 4.4.90.51.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES |
F.R.: 1 05 00 | |
| 05 | TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS | ||
| 570 000 | Convênios da União Educação |
Parágrafo único. O crédito aberto na forma do caput do art. 1º será excesso de arrecadação, conforme anexo único;
Art. 2º – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir, no orçamento do corrente exercício, um Crédito Adicional Especial no montante de R$ 1.384.144,90 (um milhão e trezentos e oitenta e quatro mil, cento e quarenta e quatro reais e noventa centavos). conforme segue:
02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
| 1081 | 12.365.0012.1137.0000 | Construção de Creche no Distrito do Socorro |
32.094,64 |
|---|---|---|---|
| 4.4.90.51.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | F.R.: 1 01 00 | |
| 01 | TESOURO | ||
| 500 000 | Recursos não Vinculados de Impostos |
02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
| 1080 | 12.365.0012.1137.0000 | Construção de Creche no Distrito do Socorro | 946.850,26 |
|---|---|---|---|
| 4.4.90.51.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | F.R.: 1 05 00 | |
| 05 | TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS | ||
| 570 000 | Convênios da União Educação | ||
| 02 01 1078 |
05 SECRETARIA DE AG 20.692.0013.1051.0000 |
RICULTURA E MEIO AMBIENTE Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos |
5.200,00 |
| 4.4.90.51.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | F.R.: 1 01 00 | |
| 01 | TESOURO | ||
| 500 000 | Recursos não Vinculados de Impostos | ||
| 1079 | 20.692.0013.1051.0000 | Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos | 398.000,00 |
| 4.4.90.51.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | F.R.: 1 05 00 | |
| 05 | TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS | ||
| 700 000 | Outras Transferências de Convênios União |
02 01 03 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
| 1077 | 27.812.0013.1135.0000 | Construção de Campo de Futebol | 2.000,00 |
|---|---|---|---|
| 4.4.90.51.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | F.R.: 1 01 00 | |
| 01 | TESOURO | ||
| 500 000 | Recursos não Vinculados de Impostos | ||
| Parágr 02 01 0 114 |
afo único.O crédito abert 3 SECRETARIA DE ED 27.812.0014.1016.0000 |
o na forma do caput do art. 2º será coberto a anulação de dotação conforme segue: UCAÇÃO,CULTURA E DESPORTO Construção, Ampliação e/ou Recuperação de Quadras Esportivas |
-36.850,26 |
| 4.4.90.51.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | F.R. Grupo: 1 05 00 | |
| 05 | TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS | ||
| 570 000 | Convênios da União Educação |
03 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
| 797 | 12.361.0012.1007.0000 | Aquisição de Móveis, Veículos e Equipamentospara a Secretaria | -60.000,00 |
|---|---|---|---|
| 4.4.90.52.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | F.R. Grupo: 1 05 00 | |
| 05 | TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS | ||
| 570 000 | Convênios da União Educação | ||
| 798 | 12.361.0012.1009.0000 | Aquisição de Móveis, Veículos e Equipamentospara a Secretaria | -100.000,00 |
| 4.4.90.52.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | F.R. Grupo: 1 05 00 | |
| 05 | TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS | ||
| 570 000 | Convênios da União Educação | ||
| 805 | 12.361.0012.1109.0000 | Construção, Reforma e Ampliação de Quadras Esportivas | -250.000,00 |
| 4.4.90.51.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | F.R. Grupo: 1 05 00 | |
| 05 | TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS | ||
| 570 000 | Convênios da União Educação | ||
| 845 | 12.361.0012.2023.0000 | Manutenção do Transporte Escolar-PNATE | -687.294,64 |
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA | F.R. Grupo: 1 01 00 | |
| 01 | TESOURO | ||
| 500 000 | Recursos não Vinculados de Impostos | ||
| 02 08 0 907 |
1 FUNDO MUNICIPAL 12.365.0012.1008.0000 |
DE EDUCAÇÃO Construção de Creche Municipal |
-250.000,00 |
| 4.4.90.52.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | F.R. Grupo: 1 05 00 |
www.diariomunicipal.com.br/amupe 6