DOMPE 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4191
Apresentar, quando da convocação, os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o exercício do cargo, bem como outros documentos que se fizerem necessários á época da admissão; Cumprir com as determinações deste Edital.
2.2 Não serão aceitos protocolos ou cópias não autenticadas dos documentos relacionados no subitem 14.2 do Edital 01/2024. 2.3 Caso haja necessidade, a Administração Pública poderá solicitar outros documentos complementares.
ART. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
Afrânio, Pernambuco, 24 de Setembro de 2026.
CLOVES RAMOS DE MACEDO Prefeito Municipal
Publicado por: Vandelmar Nogueira da Silva Código Identificador: BCF680B6
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PL n° 147/2026 PE/SRP n° 49/2026-Obj: Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS destinados a Merenda Escolar da rede municipal do Ensino Básico do Município de Afrânio/PE. Valor: CARÁTER SIGILOSO – ART 24 DA LEI 14.133/2021 . Abert da sessão: 09.10.2026 às 09he01min. EDITAL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.afranio.pe.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1
Afrânio/PE, 25/09/2026 .
RICARDO DE ARAUJO RODRIGUES –
Secretário Municipal de Educação.
Publicado por: Vandelmar Nogueira da Silva Código Identificador: C3568F8C
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
PA n° 148/2026 DISPENSA ELETRÔNICA n° 041/2026-Obj: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de extintores de incêndio novos, bem como para a prestação de serviços de recarga de extintores de incêndio, destinados ao atendimento das UBSs, da Farmácia Básica, do Hospital Municipal, CAPS, TFD, Maternidade Municipal, Policlínica Municipal, Centro de Especialidades e da frota de veículos, todos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Afrânio/PE. Abert da sessão: 02.10.2026 às 09h01min. EDITAL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.afranio.pe.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1
Afrânio/PE, 25/09/2026 .
ANA CONCEIÇÃO COELHO DE MACEDO – Secretária Municipal de Saúde.
Publicado por: Vandelmar Nogueira da Silva Código Identificador: A603D076
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
PA n° 150/2026 DISPENSA ELETRÔNICA n° 043/2026-Obj: Fornecimento parcelado de pães, destinados ao atendimento das Unidades Básicas de Saúde, do Hospital Municipal Maria Coelho Cavalcanti Rodrigues, do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), da Casa de Apoio do Programa TFD e demais setores vinculados à
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Afrânio/PE. Abert da sessão: 02.10.2026 às 08h01min. EDITAL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.afranio.pe.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1
Afrânio/PE, 25/09/2026 .
ANA CONCEIÇÃO COELHO DE MACEDO – Secretária Municipal de Saúde.
Publicado por: Vandelmar Nogueira da Silva Código Identificador: CC8EF369
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 040/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÃNIO , através da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR no dia 24/09/2026 o procedimento administrativo na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização englobando: desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de pombos, morcegos e abelhas e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa vencedora: INOVAR AMBIENTAL LTDA (CNPJ/MF N°: 51.456.709/0001-37) no único do certame, pela proposta mais vantajosa para a Administração Municipal no certame, no valor global de R$ 10.140,00 (dez mil cento e quarenta reais).
ANA CONCEIÇÃO COELHO DE MACEDO Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Vandelmar Nogueira da Silva Código Identificador: D7110D0E
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PL n° 141/2026 PE/SRP n° 46/2026-Obj: Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada na AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ITENS FRACASSADOS) visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Valor: 2.592.938,97 . Abert da sessão: 09.10.2026 às 10he31min. EDITAL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.afranio.pe.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 Afrânio/PE, 25/09/2026 .
ANA CONCEIÇÃO COELHO DE MACEDO – Secretária Municipal de Saúde.
Publicado por: Vandelmar Nogueira da Silva Código Identificador: 09113AE6
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE AGRESTINA
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA PERNAMBUCO PORTARIA AGRESTIPREV Nº 027/2026
EMENTA: Retifica a Portaria nº 30/2023, que concedeu pensão por morte, para inclusão de beneficiário na condição de filho maior incapaz.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA – AGRESTIPREV, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 52, inciso XIII, da Lei Municipal nº 1.395, de 08 de agosto de 2018;
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/amupe 12